DOMPE 20/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pernambuco , 20 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4206
Nesta reunião, nomeia-se ____ (nome do representante do Coletivo/Espaço/Grupo Cultural), portador(a) da Carteira de Identidade n° ___ (nº do RG) e CPF n° _______ (nº do CPF), como representante e responsável por este Grupo/Coletivo Cultural e pela inscrição da candidatura mencionada.
Assim AUTORIZAMOS :
O recebimento do valor integral bruto, de acordo com as informações indicadas no Formulário de Inscrição.
Além disso, DECLARAMOS estar cientes de que:
A Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Turismo e Lazer não se responsabilizará por eventuais irregularidades praticadas pelas candidaturas, acerca da destinação dos recursos do projeto.
É de total responsabilidade do Coletivo/Espaço/Grupo Cultural acompanhar a atualização das informações do Edital.
O Coletivo/Espaço/Grupo Cultural cumprirá as regras do Edital, estando de acordo com seus termos e vedações.
Caso a candidatura seja selecionada, será necessário o envio das cópias do RG e do CPF de todos os membros integrantes do Coletivo/Espaço/Grupo – apenas maiores de 18 (dezoito) anos - para o recebimento do Fomento, na Fase de Habilitação:
| 1.Nome: | |
|---|---|
| RG: | Órgão emissor: |
| Data de Nascimento: / / | CPF: |
| Assinatura (eletrônica, deprópriopunho ou impressão digital): | |
| 2.Nome: | |
| RG: | Órgão emissor: |
| Data de Nascimento: / / | CPF: |
| Assinatura (eletrônica, deprópriopunho ou impressão digital): | |
| 3.Nome: | |
| RG: | Órgão emissor: |
| Data de Nascimento: / / | CPF: |
| Assinatura (eletrônica, deprópriopunho ou impressão digital): | |
| 4.Nome: | |
| RG: | Órgão emissor: |
| Data de Nascimento: / / | CPF: |
| Assinatura (eletrônica, deprópriopunho ou impressão digital): | |
| 5.Nome: | |
| RG: | Órgão emissor: |
| Data de Nascimento: / / | CPF: |
| Assinatura (eletrônica, deprópriopunho ou impressão digital): |
(Acrescentar membros integrantes, conforme composição do Coletivo, Espaço ou Grupo Cultural)
(Local e data) Lajedo,__/_/ 2026.
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2026
PREMIAÇÃO DE AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)
ANEXO 06 – AUTODECLARAÇÃO ÉTNICO-RACIAL – PESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS)
Eu, ___,CPF nº___, RG nº _______, DECLARO, para fins de participação neste Edital de Premiação Cultural da PNAB em Lajedo, nº 002/2026, que sou pessoa negra (preta ou parda).
Por ser verdade, assino a presente declaração e estou ciente de que a apresentação de declaração falsa pode acarretar desclassificação no Edital e aplicação de sanções criminais.
(Local e data) Lajedo,__/_/ 2026.
_________ Assinatura do declarante NOME COMPLETO
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2026
PREMIAÇÃO DE AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)
ANEXO 07 – DECLARAÇÃO ÉTNICO-RACIAL – PESSOAS INDÍGENAS E POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS
Eu, _____, CPF nº___, RG nº ___, liderança do Povo / Comunidade (nome do povo ou comunidade) __ situado no território/comunidade no munícipio de ______, Estado de___, DECLARO para os devidos fins desse Edital de Premiação Cultural da PNAB em Lajedo, nº 002/2026, que, ____, CPF nº___, RG nº _______ é membro do nosso Povo / Comunidade.
Por ser verdade, assino a presente declaração e estou ciente de que a apresentação de declaração falsa pode acarretar desclassificação no Edital e aplicação de sanções criminais.
(Local e data) Lajedo,__/_/ 2026.
Assinatura obrigatória da liderança do Povo Indígena ou Povo / Comunidade Tradicional NOME COMPLETO
www.diariomunicipal.com.br/amupe 186