DOMPE 20/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 20 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4206

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2026

PREMIAÇÃO DE AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)

ANEXO 08 – AUTODECLARAÇÃO PARA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - PCD

Eu, ___, CPF nº_____, RG nº _______, DECLARO, para fins de participação neste Edital de Premiação Cultural da PNAB em Lajedo, nº 002/2026, que sou pessoa com deficiência, nos termos da Lei nº 13.146/2015 (Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência - Estatuto da Pessoa com Deficiência).

Por ser verdade, assino a presente declaração e estou ciente de que a apresentação de declaração falsa pode acarretar desclassificação no Edital e aplicação de sanções criminais.

(Local e data) Lajedo,__/_/ 2026.

Assinatura do declarante

NOME COMPLETO

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2026

PREMIAÇÃO DE AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022) ANEXO 09 – DECLARAÇÃO DE GÊNERO E ORIENTAÇÃO SEXUAL

Eu,__ ___, CPF nº____, portador do documento de identificação nº __, Órgão Expedidor ___, DECLARO para fins de participação neste o Edital de Premiação Cultural da PNAB em Lajedo, nº 002/2026, que sou:

( ) Mulher Cis

( ) Pessoa Trans

( ) Pessoa Travesti

( ) Pessoa Não Binárie

( ) Pessoa com outra variabilidade de gênero (Queer, Andrógine, Fluído e Mais)

( ) Pessoa sem identidade de gênero (Agênero)

( ) Pessoa com condição específica (Intersexo)

( ) Demais pessoas da comunidade LGBTQIAPN+ - especifique: __________.

E, reiterando, por extenso, que a minha identidade de gênero é __________.

Por ser verdade, assino a presente declaração e estou ciente de que a apresentação de declaração falsa pode acarretar desclassificação no Edital e aplicação de sanções criminais.

(Local e data) Lajedo,__/_/ 2026.

___ Assinatura do declarante NOME COMPLETO

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2026

PREMIAÇÃO DE AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022) ANEXO 10 – DECLARAÇÃO DE QUE NÃO EMPREGA MENOR

A Razão Social _______, inscrita no CNPJ n°____, por intermédio de seu representante legal o(a) Sr(a)_______, CPF nº____, portador do documento de identificação nº ___, Órgão Expedidor ___, DECLARA para fins de participação neste Edital de Premiação Cultural da PNAB em Lajedo, nº 002/2026, que não emprega menor de 18 (dezoito) anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor de 16 (dezesseis) anos.

Ressalva: emprega menor, a partir de quatorze anos, na condição de aprendiz ( ).

(Local e data) Lajedo,__/_/ 2026.

___ Assinatura do declarante NOME COMPLETO

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2026

PREMIAÇÃO DE AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)

ANEXO 11 – AUTODECLARAÇÃO DE RESIDÊNCIA

Eu,___ __, CPF nº____, portador do documento de identificação nº __, Órgão Expedidor __, na falta de documentos para comprovação de residência, em conformidade com o disposto na Lei 7.115, de 29 de agosto de 1983, e como critério de participação no Edital de Premiação Cultural da PNAB em Lajedo, nº 002/2026, DECLARO para os devidos fins, sob penas da Lei, que sou residente e domiciliado(a) no endereço___, há ______ anos.

OBS.: Anexar comprovante de endereço, emitido há, no máximo, 30 dias, com as informações apresentadas nesta autodeclaração.

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