DOMPE 20/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 20 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4206

3. OBJETIVOS

3.1. São objetivos deste credenciamento:

I. formar cadastro público, plural e acessível de agentes culturais aptos a prestar serviços culturais no Festival PNAB de Lajedo;

II. ampliar o acesso da população a apresentações, atividades, saberes, produtos e experiências culturais gratuitas; III. valorizar artistas, grupos, coletivos, mestres, mestras e agentes culturais de Lajedo e do Agreste;

IV. promover a diversidade de linguagens, gêneros, gerações, territórios e expressões culturais;

V. fortalecer a economia criativa e a circulação de serviços culturais;

VI. assegurar transparência, isonomia e impessoalidade na formação do cadastro de credenciados;

VII. viabilizar contratações culturais conforme a necessidade concreta da programação e a disponibilidade administrativa, orçamentária e financeira; VIII. promover acessibilidade, respeito à diversidade e não discriminação.

3.2. A Secretaria buscará priorizar agentes culturais domiciliados ou com atuação comprovada em Lajedo, sem impedir a participação de agentes de

outros municípios quando necessária à diversidade, à qualidade, à viabilidade ou ao preenchimento da programação.

4. CARACTERÍSTICAS DO FESTIVAL E DOS SERVIÇOS

4.1. O festival será gratuito, multicultural e de interesse público, com realização estimada das 14h às 23h , em espaços públicos do centro urbano de Lajedo, especialmente na Praça da Prefeitura e em locais adjacentes definidos pela organização.

4.2. As atividades poderão incluir:

I. apresentações musicais de forró, sertanejo, MPB, rock regional, maracatu, coco, gospel, música autoral, música instrumental e outras expressões; II. espetáculos teatrais, teatro de rua, intervenções cênicas, performances e manifestações folclóricas;

III. saraus, poesia, cordel, contação de histórias, mediação de leitura, palestras, rodas de conversa e lançamentos;

IV. exposição e comercialização de artesanato e produtos de economia criativa;

V. apresentação e distribuição gratuita de preparos que expressem saberes e tradições da gastronomia cultural;

VI. oficinas de transmissão de saberes, iniciação artística, práticas tradicionais e processos criativos;

VII. ações de multilinguagens, culturas populares, memória, educação patrimonial, capoeira, ciranda, coco, reisado, maracatu, pastoril, mamulengo, grafite, arte comunitária e propostas híbridas;

VIII. teatro infantil, contação de histórias, recreação cultural, iniciação musical e atividades adequadas a crianças.

4.3. A Secretaria poderá ajustar local, horário, duração, ordem e formato das atividades por razões técnicas, de segurança, acessibilidade, logística ou interesse público, sem alterar o valor unitário pactuado no contrato, salvo ajuste formal admitido pela legislação.

5. VALORES UNITÁRIOS POR CATEGORIA, ITEM E ESPECIFICAÇÃO

5.1. Este edital contém exclusivamente valores unitários brutos. Não há valor total do edital, valor global estimado, quantidade de vagas, número máximo de credenciados, reserva técnica ou obrigação de contratação.

5.2. O valor unitário de cada item será aplicado somente quando houver contratação e será registrado no respectivo Contrato de Prestação de Serviço Cultural.

5.3. Os valores são brutos e poderão sofrer retenções tributárias e demais descontos legalmente exigíveis, conforme a natureza jurídica do contratado e a legislação vigente.

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