DOMPE 20/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 20 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4206

Lajedo-PE, 19 de outubro de 2026.

TIAGO BARBOSA DA SILVA

Secretário Municipal de Cultura, Esporte, Turismo e Lazer

ALEX FRAZAO MUNIZ

Secretário Municipal de Administração

ANEXO I - FORMULÁRIO DE REQUERIMENTO DE CREDENCIAMENTO E PROPOSTA DE SERVIÇO CULTURAL FESTIVAL PNAB DE LAJEDO - ―LAJEDO DE TODAS AS ARTES‖ - ON-LINE

1. Identificação do serviço cultural

Categoria: Serviço cultural pretendido: Nome artístico ou nome do grupo: Título ou identificação da atividade: Resumo da atividade:

2. Identificação do requerente

( ) Pessoa física ( ) Representante de grupo ou coletivo sem CNPJ ( ) MEI ( ) Pessoa jurídica ( ) Mestre ou mestra da cultura popular Nome completo ou razão social: CPF ou CNPJ: Nome artístico ou nome de fantasia: Município de residência, sede ou atuação: Telefone/WhatsApp: E-mail: Portfólio, site ou rede social:

3. Descrição da proposta

O que será apresentado, realizado, exposto, ministrado ou fornecido? Qual é a duração? Quantas pessoas compõem a equipe? Qual é o repertório, sinopse, metodologia, cardápio ou linha de produtos? Como a atividade dialoga com Lajedo e com o Festival? Quais são as necessidades técnicas e de acessibilidade?

4. Trajetória e experiência

Descreva a experiência do requerente, grupo ou equipe e informe links, fotos, vídeos, notícias, publicações, prêmios ou outras evidências, quando houver.

5. Disponibilidade

Disponibilidade para 25 de novembro de 2026: ( ) Sim ( ) Não Horários possíveis: Necessidade de montagem ou preparação: Observações:

6. Declaração eletrônica

Ao enviar o requerimento, declaro que: I. as informações são verdadeiras; II. conheço e aceito o edital; III. não estou impedido de participar ou contratar com o Poder Público; IV. possuo autorização para utilizar os materiais apresentados;

V. disponho-me a assinar contrato de prestação de serviço cultural se for convocado;

VI. estou ciente de que o credenciamento não garante contratação nem inclusão na grade; VII. autorizo o tratamento dos dados nos termos do edital; VIII. autorizo o registro e o uso institucional da atividade nos limites do edital e do contrato. Nome do responsável: Local e data: Aceite eletrônico: ( ) Li e concordo

ANEXO II - DECLARAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO DE GRUPO OU COLETIVO SEM CNPJ

Nós, integrantes do grupo/coletivo cultural denominado _____, declaramos que escolhemos ________ , CPF nº _____, como representante para requerer o credenciamento, prestar informações, assinar eventual contrato de prestação de serviço cultural e receber o pagamento relativo ao serviço executado. Declaramos que:

I. o grupo ou coletivo não possui personalidade jurídica própria;

II. a pessoa representante possui autorização dos integrantes;

III. todos os integrantes têm ciência das regras do edital e do contrato;

IV. a declaração falsa poderá resultar em não credenciamento, descredenciamento, rescisão e demais consequências legais.

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