Diário Oficial dos Municípios de Pernambuco · 20/10/2026 · pág. 196

DOMPE 20/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 20 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4206

Lajedo/PE, _ de ___ de 2026.

Assinatura da pessoa representante: __

ANEXO III - DECLARAÇÃO DE VERACIDADE, CIÊNCIA E AUSÊNCIA DE IMPEDIMENTO

Eu, ___, CPF/CNPJ nº _, na qualidade de requerente ou representante da proposta ____, declaro que:

I. as informações prestadas são verdadeiras;

II. conheço e aceito o edital e seus anexos;

III. não me enquadro nos impedimentos previstos;

IV. a proposta não contém conteúdo ilícito ou discriminatório;

V. possuo autorização para utilizar os materiais apresentados;

VI. apresentarei os documentos necessários caso seja convocado para contratação;

VII. executarei o serviço conforme o contrato, se contratado;

VIII. estou ciente de que o credenciamento não garante contratação;

IX. estou ciente de que a falsidade poderá resultar em não credenciamento, descredenciamento, rescisão, devolução de valores e demais consequências legais.

Lajedo/PE, _ de ___ de 2026.

Assinatura ou aceite eletrônico: _____

ANEXO IV - FICHA DE NECESSIDADES TÉCNICAS, ACESSIBILIDADE E PRODUÇÃO

1. Identificação

Requerente/grupo:

Serviço cultural: Categoria:

Contato de produção:

2. Necessidades técnicas

Item	Quantidade Observação
Microfone
Direct box
Instrumentos
Mesa/cadeiras
Ponto de energia
Projeção/tela
Iluminação
Outro

3. Acessibilidade

( ) Libras
( ) Audiodescrição
( ) Legendagem
( ) Espaço reservado para mobilidade reduzida
( ) Apoio de acompanhante
( ) Comunicação em linguagem simples
( ) Outro:
4. Execução
Tempo de montagem:
Tempo de desmontagem:
Duração da atividade:
Quantidade de integrantes presentes:
Materiais de responsabilidade do contratado:
Riscos ou cuidados especiais: Assinatura ou aceite:

ANEXO V - RELATÓRIO DE PRESTAÇÃO DO SERVIÇO CULTURAL E ATESTO

1. Identificação do contrato Contratado: CPF/CNPJ: Categoria: Serviço cultural: Contrato nº: Data e local: 2. Prestação realizada Descreva o serviço efetivamente prestado, o horário, a equipe, o público estimado e as principais atividades. 3. Verificação O serviço foi prestado conforme o contrato? ( ) Sim ( ) Parcialmente ( ) Não Houve alteração autorizada? Houve intercorrência? Recursos de acessibilidade utilizados: 4. Comprovantes ( ) Fotografias ( ) Vídeo ou link ( ) Áudio