DOMRO 20/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 20 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4343

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CANDIDATA APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2025/PMAAP/RO PARA PROVIMENTO DE CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Prefeito do Município de Alto Alegre dos Parecis, Estado de Rondônia, Sr. DENAIR PEDRO DA SILVA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais vigentes,

CONSIDERANDO a homologação do resultado final do Concurso Público nº 002/2025/PMAAP/RO;

CONSIDERANDO a necessidade de provimento de cargos efetivos para atendimento ao interesse público e à continuidade dos serviços municipais;

DECRETA:

Art. 1º Fica NOMEADA, para provimento de cargo EFETIVO de TÉCNICA EM ENFERMAGEM, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal do Município de Alto Alegre dos Parecis/RO, a candidata abaixo relacionada, aprovada no Concurso Público nº 002/2025/PMAAP/RO, observada a ordem de classificação:

I – HELLEN DAYANE ZANONI QUEIROZ – 17º lugar;

Art. 2º A posse dar-se-á mediante assinatura do respectivo Termo de Posse, considerando que a nomeada já apresentou toda a documentação exigida pela legislação vigente, a qual foi devidamente analisada e considerada regular pelo setor competente, estando assim plenamente apta ao exercício do cargo.

Art. 3º A nomeada deverá tomar posse no prazo previsto na legislação municipal vigente, sob pena de tornar-se sem efeito o ato de nomeação.

Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se, Registra-se, Cumpra-se.

DENAIR PEDRO DA SILVA Prefeito Municipal

Publicado por: Claudia Raquel Dona Código Identificador: BF706E12

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DECRETO NOMEAÇÃO EFETIVO Nº 457/2026

DECRETO Nº 457/2026

ALTO ALEGRE DOS PARECIS/RO, 19 de outubro de 2026.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2025/PMAAP/RO PARA PROVIMENTO DE CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Prefeito do Município de Alto Alegre dos Parecis, Estado de Rondônia, Sr. DENAIR PEDRO DA SILVA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais vigentes,

CONSIDERANDO a homologação do resultado final do Concurso Público nº 002/2025/PMAAP/RO;

CONSIDERANDO a necessidade de provimento de cargos efetivos para atendimento ao interesse público e à continuidade dos serviços municipais;

DECRETA:

Art. 1º Fica NOMEADO, para provimento de cargo EFETIVO de ENGENHEIRO CIVIL, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal do Município de Alto Alegre dos Parecis/RO, o candidato abaixo relacionado, aprovado no Concurso Público nº 002/2025/PMAAP/RO, observada a ordem de classificação:

I – MATHEUS HENRIQUE OTENIO FONGARO – 1º lugar;

Art. 2º A posse dar-se-á mediante assinatura do respectivo Termo de Posse, considerando que o nomeado já apresentou toda a documentação exigida pela legislação vigente, a qual foi devidamente analisada e considerada regular pelo setor competente, estando assim plenamente apto ao exercício do cargo.

Art. 3º O nomeado deverá tomar posse no prazo previsto na legislação municipal vigente, sob pena de tornar-se sem efeito o ato de nomeação.

Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se, Registra-se, Cumpra-se.

DENAIR PEDRO DA SILVA Prefeito Municipal

Publicado por: Claudia Raquel Dona Código Identificador: 8E73051B

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA NOMEAÇÃO Nº 403/2026

PORTARIA Nº 403/2026

ALTO ALEGRE DOS PARECIS/RO, 19 de outubro de 2026.

NOMEAR O SR. RENI AMANCIO FERREIRA PARA O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE DIVISÃO DE LIMPEZA PÚBLICA (DIRETOR III), DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS

O Prefeito Municipal de Alto Alegre dos Parecis/RO, Sr. DENAIR PEDRO DA SILVA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei,

RESOLVE;

Art. 1º Nomear o Sr. RENI AMANCIO FERREIRA, inscrito no CPF nº *.916.402-, para o cargo comissionado de Diretor de Divisão de Limpeza Pública (Diretor III), da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, conforme Oficio Nº 281/GAB/2026.

Art. 2º. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Publique-se, Registre-se, Cumpra-se.

DENAIR PEDRO DA SILVA Prefeito Municipal

Publicado por: Claudia Raquel Dona Código Identificador: E5C78AA8

PROCURADORIA-GERAL EXTRATO DO CONTRATO N.º 062/PGM/2026

EXTRATO DO CONTRATO N.º 062/PGM/2026

Espécie: Contrato 062/PGM/2026; Data do Contrato : 01/10/2026; Contratante: Município de Alto Alegre dos Parecis/RO; Contratado

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