DOMRO 20/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 20 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4343

(a) : VOLKSWAGEN TRUCK & BUS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA, inscrito (a) no CNPJ/MF sob o nº 06.020.318/0001-10; Objeto : Aquisição de ônibus escolares, Ônibus Rural Escolar ORE 3, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Amparo: TERMO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO N. º 07/2026, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2026/FNDE/MEC, Processo nº 23034.022586/2026-19; Fundamento Legal: Lei federal nº 14.133/2021; Processo Administrativo : ID: 12E.EAB - 0001473.73.02-2026/SEMEC; Vigência : 13/04/2027; Valor Global: R$ 2.773.000,00 (dois milhões, setecentos e setenta e três mil reais); Signatários : pelo Contratante, Denair Pedro da Silva e, pelo Contratado , Adriana Cecconello.

Alto Alegre dos Parecis, 16 de outubro de 2026.

DENAIR PEDRO DA SILVA Prefeito Municipal

Publicado por: Lusicleia Ferreia Dos Anjos Código Identificador: CCC2A152

PROCURADORIA-GERAL

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 001/2026 CONTRATO Nº 051/PGM/2026, DE 17 DE AGOSTO DE 2026.

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 001/2026 CONTRATO Nº 051/PGM/2026, de 17 de agosto de 2026.

Espécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato nº 051/PGM/2026; Data do Termo Aditivo : 16/10/2026; Contratante: Município de Alto Alegre dos Parecis/RO; Contratado (a) : JULIANO CESAR CESLINSKI LTDA ME, pessoa jurídica inscrita no CNPJ nº 63.384.391/0001-05; Objeto : prorrogação do prazo de execução e vigência do contrato até 18/11/2026; Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021; Processo : ID: 116.B89 - 0000703.69.02-2026 – SEMEC; Signatários : pelo Contratante , Denair Pedro da Silva e, pelo Contratado, Juliano Cesar Ceslinski.

Alto Alegre dos Parecis, 19 de outubro de 2026.

DENAIR PEDRO DA SILVA Prefeito Municipal

Publicado por: Lusicleia Ferreia Dos Anjos Código Identificador: 9279E60C

SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/CPL/2026

O excelentíssimo Prefeito do Município de Alto Alegre dos Parecis, o Senhor Denair Pedro da Silva, no uso de suas atribuições legais, baseado nos valores ADJUDICADOS, resolve HOMOLOGAR E ADJUDICAR a Licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO , destinada ao Registro de Preço , referente a Aquisição de medicamentos injetáveis, destinados a suprir as necessidades das unidades básicas de saúde (UBS) e hospital de pequeno porte Ana Nery . Processo Administrativo ID: 12E.D35 - 0001469.01.10-2026 - Fundo Municipal de Saúde.Foi ADJUDICADO , o objeto licitado, as empresas: OESTE SUL CIRURGICA LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 61.828.536/0001-94 , vencedora dos itens 1, 3, 6, 9, 11, 13, 14, 31, 34, 35, 36, 38, 41, 44, 45, 47, 48, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 73, 74, 77, 80, 83, 84, 85 e 88, perfazendo o valor total de R$ 148.402,00 (cento e quarenta e oito mil quatrocentos e dois reais); DOM BOSCO HOSPITALAR LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 35.020.039/0001-55 , vencedora dos itens 2, 7, 17, 18, 20, 21, 25, 30, 32, 40, 50, 51, 76, 81 e 82, perfazendo o valor total de R$ 96.598,00 (noventa e seis mil quinhentos e noventa e oito reais); F&R HOSPITALAR IMPORTACAO, EXPORTACAO E DISTRIBUICAO LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 51.837.171/000100 , vencedora dos itens 4, 5, 10, 12, 15, 24, 46 e 49, perfazendo o valor total de R$ 73.320,00 (setenta e três mil trezentos e vinte reais); CALLMED DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS

FARMACEUTICOS LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 09.135.378/0001-77 , vencedora dos itens 8, 26, 29, 75, 79 e 87, perfazendo o valor total de R$ 38.779,50 (trinta e oito mil setecentos e setenta e nove reais e cinquenta centavos); LIFE GOLD HOSPITALAR LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 59.043.023/000126 , vencedora dos itens 16, 22, 27, 39, 42, 43, 58, 72, 78 e 86, perfazendo o valor total de R$ 16.516,30 (dezesseis mil quinhentos e dezesseis reais e trinta centavos); GET MED COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 41.836.567/0001-80 , vencedora dos itens 19, 23 e 71, perfazendo o valor total de R$ 50.460,00 (cinquenta mil quatrocentos e sessenta reais); JGM PRODUTOS PARA SAUDE LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 38.460.625/0001-09 , vencedora do item 33, perfazendo o valor total de R$ 1.046,00 (mil e quarenta e seis reais), por ter apresentado proposta em conformidade com o edital e que se revelou mais vantajosa para a Administração Pública, nos termos do art. 11 e demais disposições aplicáveis da Lei nº 14.133/2021. Publique-se para que produza os efeitos legais.

Alto Alegre dos Parecis - RO, 19 de outubro de 2026.

DENAIR PEDRO DA SILVA Prefeito Municipal

Publicado por: Ludmyla Fernandes de Araujo Código Identificador: D4EA1469

ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO 2º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 017/PMAP/2026

2º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 017/PMAP/2026

SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO, AO CONTRATO Nº 017/PMAP/2026, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE ALTO PARAÍSO – RO E A EMPRESA TDB INDUSTRIAL METALMECÂNICA LTDA – CNPJ: 05.258.784/0001-76.

O MUNICÍPIO DE ALTO PARAÍSO/RO, com sede na Rua Marechal Candido Rondon, 3031 Centro, inscrito no CNPJ sob o nº 63.762.025/0001-42, nesta cidade de Alto Paraíso/RO, doravante denominado CONTRATANTE , neste ato representado pelo Sr. JOÃO PAVAN , Prefeito Municipal , portador da Cédula de Identidade – RG n.º 4..749-X SSP/PR, inscrito no Cadastro de Pessoa Física – CPF n.º .567.-68, com a interveniência do *Secretário Municipal de Agricultura, Industria e Comércio, Sr. HERBERT SILVA CARDOSO, inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas – CPF n.º . *512.402, e de outro lado a EMPRESA TDB INDUSTRIAL METALMECÂNICA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ sob o nº 05.258.784/0001-76 , estabelecida na Av. Carlos Alberto Chebabe, Travessão, KM 9.3, Cep:28.175-000, Campos dos Goytacazes - RJ, neste ato representada por sua representante legal, Sra. Érika Cristina Silva Domingues , inscrita no Cadastro de Pessoa Física – CPF n.º .459.837-, doravante denominada de CONTRATADA,* resolvem celebrar o presente Termo Aditivo de Contrato, com fundamento na Lei nº 14.133/21, e demais disposições aplicáveis, mediante as seguintes cláusulas e condições:

I –DO OBJETO

Cláusula Primeira – O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação do prazo de entrega do bem, estabelecido no item 7.1.1, do Contrato nº 017/PMAP/2026, que visa a aquisição de implemento agrícola, tipo semirreboque prancha de 2 eixos , decorrente do

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