DOMRO 20/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 20 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4343

Processo Administrativo nº. 1257/2026, Pregão Eletrônico nº 016/2026.

II – DA VIGÊNCIA

Cláusula Segunda - O prazo estabelecido no item 7.1.1 do Contrato nº 017/PMAP/2026, será prorrogado por 30 (trinta) dias úteis, período este compreendido de 18/10/2026 a 30/11/2026 .

III - DA RATIFICAÇÃO

Cláusula Terceira – Ficam integralmente ratificadas todas as demais cláusulas do contrato original que, expressa ou implicitamente, não conflitem com as disposições deste termo.

IV – DA PUBLICAÇÃO

Cláusula Quarta – O presente Termo Aditivo será levado à publicação em conformidade com as exigências legais, através do setor competente do Município.

R$ 89.272,46 (oitenta e nove mil, duzentos e setenta e dois reais e quarenta e seis centavos).

Alto Paraíso-RO, 16 de outubro de 2026.

H O M O L O G A D O NA FORMA DA LEI

JOÃO PAVAN

Prefeito Municipal Documento Assinado Eletronicamente

Publicado por: Eliene da Silva Código Identificador: 09822256

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO AVISO DE LICITAÇÃO

Alto Paraíso – RO, 16 de outubro de 2026.

( Assinatura Eletrônica ) JOÃO PAVAN Prefeito Municipal

( Assinatura Eletrônica )

HERBERT SILVA CARDOSO Sec. Mun. de Agri., Industria e Comércio

( Assinatura Eletrônica) Empresa Tdb Industrial Metalmecânica LTDA CNPJ 05.258.784/0001-76 Empresa Contratada ÉRIKA CRISTINA SILVA DOMINGUES Representante Legal

TESTEMUNHA (s):

(Assinado eletronicamente)

Publicado por: Kéthelen Teodoro de Souza Código Identificador: 49979E1B

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°: 043/2026

O Prefeito do Município de Alto Paraíso/RO, no uso de suas atribuições, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGA , através do Processo Administrativo nº 1-1822/2026 , a despesa referente à AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO ODONTOLÓGICOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALTO PARAÍSO/RO , em favor das empresas: 01) MEGA DENTAL IMPORTACAO, EXPORTACAO E COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS EIRELI , inscrita sob o CNPJ nº 25.341.162/0001-14 , com valor total de R$ 17.817,64 (dezessete mil, oitocentos e dezessete reais e sessenta e quatro centavos); 02) EMIGE MATERIAIS ODONTOLOGICOS LTDA , inscrita sob o CNPJ nº 71.505.564/0001-24 , com valor total de R$ 20.783,27 (vinte mil, setecentos e oitenta e três reais e vinte e sete centavos); 03) P H COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA , inscrita sob o CNPJ nº 44.779.242/0001-09 , com valor total de R$ 30.679,55 (trinta mil, seiscentos e setenta e nove reais e cinquenta e cinco centavos); 04) ITAPEMED IMPORTADORA E EXPORTADORA DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA , inscrita sob o CNPJ nº 54.322.844/0001-88 , com valor total de R$ 2.355,00 (dois mil, trezentos e cinquenta e cinco reais); 05) DENTAL HIGIX PRODUTOS ODONTOLOGICOS MEDICOS HOSPITALARES EIRELI , inscrita sob o CNPJ nº 26.240.632/0001-16 , com valor total de R$ 17.637,00 (dezessete mil, seiscentos e trinta e sete reais). O valor total geral homologado é de

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°.: 055/2026

SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS

PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 1325/2026

MODO DE DISPUTA ABERTO AMPLA CONCORRÊNCIA

Decreto Municipal nº 5705/2025

Objeto : “SISTEMA REGISTRO DE PREÇO VISANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO (UTENSÍLIOS DESCARTÁVEIS E NÃO DESCARTÁVEIS), PARA ATENDER AS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAISO-RO, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES”. Critério de Julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM. Valor total estimado: R$ 952.767,42 (novecentos e cinquenta dois mil, setecentos e sessenta sete reais e quarenta e dois centavos). Início da sessão pública dia 05/11/2026 às 10h00min (horário de Brasília). O edital e sessão estão disponíveis em: www.licitanet.com.br e www.altoparaiso.ro.gov.br. Mais informações de segunda à sexta-feira das 07h30min às 13h30min, na sala da CPL, localizada na Rua Marechal Rondon, 3031- Centro, Prédio da Prefeitura Municipal de Alto Paraiso - Fone (69) 99974-9293 ou através dos e-mails: [email protected] [email protected].

Alto Paraíso/RO, 19 de outubro de 2026.

ELIENE DA SILVA

Pregoeira/Agente de Contratação

Publicado por: Eliene da Silva Código Identificador: 39799C73

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO DECRETO MUNICIPAL Nº 6403 DE 29 DE SETEMBRO DE 2026

DECRETO MUNICIPAL Nº 6403 DE 29 DE SETEMBRO DE 2026

“Revoga o Decreto nº 025 de 15 de abril de 2002, no que se refere à Posse da Servidora Pública Municipal MARIA DE FATIMA FERNANDES DOMINGUES, dando outras Providências”.

O Prefeito Municipal de Alto Paraíso/RO, Estado de Rondônia, Sr. JOÃO PAVAN, no uso de suas atribuições legais, e especialmente do inciso do IX do Art. 94 da lei Orgânica Municipal;

E considerando o art. 80, inciso VII da Lei nº 94/95, que trata do Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais;

Considerando, ainda, o Processo Administrativo nº 1-2488/2026 de 22 de setembrode 2026;

DECRETA:

www.diariomunicipal.com.br/arom 5