DOMRO 20/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 20 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4343
Art. 1º. Fica destituída de suas funções, a servidora MARIA DE FATIMA FERNANDES DOMINGUES, empossada na data de 15 de abril de 2002, na função de Professora 25 horas, por motivo de aposentadoria por tempo de serviço.
Art. 2º. Abre-se vacância para os cargos citados no artigo anterior.
Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir do dia 01 de outubro de 2026.
Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário, em especial o Decreto nº 025 de 15 de abril de 2002, no que se refere à posse da servidora.
DECRETO MUNICIPAL Nº 6405 DE 29 DE SETEMBRO DE 2026
“Revoga o Decreto nº 128 de 19 de novembro de 2004, no que se refere à Posse do Servidor Público Municipal, ADAIR DA SILVA DE OLIVEIRA, dando outras Providências”.
O Prefeito Municipal de Alto Paraíso/RO, Estado de Rondônia, Sr. JOÃO PAVAN, no uso de suas atribuições legais, e especialmente do inciso do IX do Art. 94 da lei Orgânica Municipal;
E considerando o art. 80, inciso VII da Lei nº 94/95, que trata do Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais;
Palácio dos Pioneiros, 29 de setembro de 2026.
Assinatura Eletrônica JOÃO PAVAN Prefeito Municipal
Publicado por: Kéthelen Teodoro de Souza Código Identificador: 9B8B5389
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO DECRETO MUNICIPAL Nº 6404 DE 29 DE SETEMBRO DE 2026
DECRETO MUNICIPAL Nº 6404 DE 29 DE SETEMBRO DE 2026
“Revoga o Decreto nº 194 de 22 de fevereiro de 2000, no que se refere à Posse da Servidora Pública Municipal MARIA SIMÃO DA SILVA XAVIER, dando outras Providências”.
Considerando, ainda, o Processo Administrativo nº 1-2469/2026 de 21 de setembrode 2026;
DECRETA:
Art. 1º. Fica destituído de suas funções, o servidor ADAIR DA SILVA DE OLIVEIRA, empossado na data de 19 de novembro de 2004, na função de Técnico Administrativo I/Vigia 40 horas, por motivo de aposentadoria por idade.
Art. 2º. Abre-se vacância para os cargos citados no artigo anterior.
Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir do dia 01 de outubro de 2026.
Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário, em especial o Decreto nº 128 de 19 de novembro de 2004, no que se refere à posse do servidor.
Palácio dos Pioneiros, 29 de setembro de 2026.
O Prefeito Municipal de Alto Paraíso/RO, Estado de Rondônia, Sr. JOÃO PAVAN, no uso de suas atribuições legais, e especialmente do inciso do IX do Art. 94 da lei Orgânica Municipal;
E considerando o art. 80, inciso VII da Lei nº 94/95, que trata do Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais;
Considerando, ainda, o Processo Administrativo nº 1-2486/2026 de 22 de setembrode 2026;
DECRETA:
Art. 1º. Fica destituída de suas funções, a servidora MARIA SIMÃO DA SILVA XAVIER, empossada na data de 22 de fevereiro de 2000, na função de Técnico Administrativo I/Cozinheira 40 horas, por motivo de aposentadoria por idade.
Art. 2º. Abre-se vacância para os cargos citados no artigo anterior.
Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir do dia 01 de outubro de 2026.
Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário, em especial o Decreto nº 194 de 22 de fevereiro de 2000, no que se refere à posse da servidora.
Palácio dos Pioneiros, 29 de setembro de 2026.
Assinatura Eletrônica JOÃO PAVAN Prefeito Municipal
Publicado por: Kéthelen Teodoro de Souza Código Identificador: D432F8BE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO DECRETO MUNICIPAL Nº 6405 DE 29 DE SETEMBRO DE 2026
Assinatura Eletrônica JOÃO PAVAN Prefeito Municipal
Publicado por: Kéthelen Teodoro de Souza Código Identificador: D1292D69
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO DECRETO MUNICIPAL Nº 6407 DE 30 DE SETEMBRO DE 2026.
DECRETO MUNICIPAL Nº 6407 DE 30 DE SETEMBRO DE 2026.
"CONCEDE, A TÍTULO DE AUTORIZAÇÃO MUNICIPAL, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS POR TÁXI, AO SR. SILVANIL FERREIRA DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
O Prefeito Municipal de Alto Paraíso/RO, Estado de Rondônia, Sr. JOÃO PAVAN , no uso de suas atribuições legais, e especialmente do inciso do IX do Art. 94 da lei Orgânica Municipal;
Art. 1º. Fica concedido, a título de AUTORIZAÇÃO MUNICIPAL – AM, para prestação de serviços públicos de transporte individual de passageiros por TÁXI, ao Sr. SILVANIL FERREIRA DA SILVA , portador do Registro Geral - CPF sob o n. º XXX.455.XXX-00, através da AM 017 .
Parágrafo Único – A autorização municipal de que trata o caput deste artigo, inicialmente será autorizada para o veículo com placa UAO1D36, de CHASSI 9BGEY69H0VG167370.
Art. 2º. O permissionário legal da Autorização Municipal 017 , deverá executar os serviços públicos de transporte individual de
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