DOMRO 20/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 20 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4343
Poder: 02-EXECUTIVO-PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES Unidade: 08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSAU
| Unidade: 08 - SECRET Projeto/Atividade: 250 SAUDE |
ARIA MU 1 - GEST |
NICIPAL DE SAÚDE - S ÃO DAS ATIVIDADES |
EMSAU DA SECRETARIA MUNI NATUREZA DA |
CIPAL DE |
|---|---|---|---|---|
| TRANSFERÊNCIA | FICHA | PROGRAMAÇÃO | DESPESA |
VALOR |
| ACRESCENTAR | 395 | 3.3.90.30.00- MATERIAL DE CONSUMO |
3.545,50 | |
| ACRESCENTAR | 399 | 02.08.10.122.0023.2501 | 3.3.90.39.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
10.097,50 |
| REDUZIR | 1079 | 4.4.90.52.00- EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
- 13.643,00 |
Fonte: 15.1.500.7001 - Recurso do Exercício Corrente – Recursos não Vinculados de ImpostosComplemento de Fonte Utilizado para Identificar as Emendas Parlamentares Individuais na LOA, no âmbito do Poder Legislativo Municipal, quando os recursos orçamentários forem destinados a Ações e Serviços Publicos de Saúde - ASPS (Função de Governo "10 - Saúde"). TOTAL TRANSFERÊNCIA 13.643,00
Título de Eleitor com último Comprovante de Votação;
• Certificado de Reservista e Certificado de Dispensa de Incorporação (Homem);
•
Cartão de inscrição no PIS ou PASEP;
•
Carteira de Registro Profissional (Conselho de Classe);
•
Comprovante de Residência;
•
Comprovante de Escolaridade;
Art. 2º A alteração introduzida pelo presente Decreto não implica em abertura de crédito adicional, suplementar, especial ou mesmo extraordinário, já que efetuada dentro dos limites dos grupos de despesa imposto na Lei de Diretrizes Orçamentárias (Lei nº 2.966, de 28 de agosto de 2025) e dentro dos valores aprovados para os poderes, órgãos e unidades contemplados.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor nesta data.
• Certidão de nascimento; Se casado, deverá apresentar CPF do cônjuge e certidão de casamento;
• Certidão de nascimento dos dependentes menores de 21 anos, acompanhado de carteira de vacinação e comprovação de frequência à escola, devidamente atualizada; e CPF dos dependentes.
Art. 4º Publique se.
Centro Administrativo Municipal Dr. Carpintero, 48ª de emancipação político-administrativo.
CARLA GONÇALVES REZENDE
Prefeita do Município de Ariquemes/RO
Av. Tancredo Neves, 2166 - Setor Institucional - Ariquemes/RO CEP: 76.872-854
Contato: (69) 3516-2000 - Site: www.ariquemes.ro.gov.br - CNPJ: 04.104.816/0001-16
Documento assinado eletronicamente por CARLA GONCALVES REZENDE , PREFEITA MUNICIPAL , em 19/10/2026 às 13:04, horário de Ariquemes/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 16.426 de 16/04/2020.
• Duas (01) fotos 3x4;
• Carteira de trabalho e previdência social (Página de identificação (frente e verso) página da última contratação e página seguinte);
• Declaração de bens e rendas ou Imposto de Renda do último Ano em exercício;
• Declaração firmada pelo candidato de não ter sofrido penalidade disciplinar por prática de atos desabonadores ou condenação por crime ou contravenção no exercício profissional ou de qualquer função pública;
Publicado por:
Everton Absolon Cória Mendes Código Identificador: E7E25613
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.° 012/2026
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.° 012 PROCESSO SELETIVO N.° 001/SEMSAU/2026
CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO
Certidão Negativa do Tribunal de Contas (www.tce.ro.gov.br);
• Certidão Cível e Criminal da Justiça Estadual; ( https://www.tjro.jus.br/ )
• Certidão Cível e Criminal da Justiça Federal ( https://sistemas.trf1.jus.br/certidao/#/solicitacao );
EDITAL N.º 001/SEMSAU/2026
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE ARIQUEMES/RO, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas, RESOLVE:
Art. 1° Convocar os candidatos qualificados no Art. 3° deste edital, aprovados no teste seletivo Edital n.° 001/SEMSAU/2026, publicado em 30 de junho de 2026 e resultado final publicado em 03 de julho de 2026, nos termos do item 13.2 do edital, para apresentação da documentação (constante no item 13.3 do edital): 13.3 São documentos necessários para contratação 1 Cópia:
•
Cédula de Identidade (RG);
•
CPF;
Declaração de acúmulo/não acúmulo de Vínculos Empregatícios
• Autodeclaração étnico-racial; (modelo fornecido pelo Recursos Humanos - RH)
• Certidão de adimplência/nada consta emitido pelo respectivo conselho de classe;
Atenção: No ato da contratação poderão ser exigidos outros documentos e o candidato deverá estar de posse dos documentos originais.
13.4 ATENÇÃO: No ato da contratação o candidato deverá: 13.4.1 Apresentar cópias e estar de posse dos documentos originais acima;
13.4.2 Estar de posse de todos dos documentos originais apresentados na inscrição (títulos).
•
www.diariomunicipal.com.br/arom 16