DOMRO 20/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 20 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4343

13.4.3 Apresentar atestado de saúde física e mental, bem como os seguintes exames: Hemograma completo; Uréia; Creatinina; TGO; TGP; Glicemia em jejum; Hemoglobina Glicosilada; Beta HCG (Mulheres); Eletrocardiograma (com laudo de Cardiologista) e Raio-X tórax AP (com laudo), que será submetido à análise e aprovação da junta médica da Prefeitura de Ariquemes/RO.

13.5 O candidato convocado para assinatura do Contrato Temporário que não comparecer dentro do prazo constante no ato de convocação será tido como desistente, podendo a Secretaria Municipal de Saúde de Ariquemes/RO convocar o próximo candidato aprovado, obedecida rigorosamente à ordem de classificação para a devida substituição e contratação.

13.6 Será admitida a solicitação de reclassificação/final de fila, mediante protocolo de requerimento junto ao Departamento de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 2° Os convocados deverão comparecer à Divisão de Recursos Humanos, localizada na prefeitura municipal de Ariquemes/RO, Av. Tancredo Neves, 2166, setor Institucional, CEP 76872-854, de posse da documentação solicitada no artigo 1º deste edital de convocação, no PERÍODO de 19/10/2026 à 26/10/2026.

Art. 3º Ficam convocados os candidatos abaixo conforme os respectivos cargos: ESPECIALISTA DA SAÚDE I – FISIOTERAPEUTA

conforme o artigo 59 da Lei nº 13.019/2024, HOMOLOGA o referido relatório.

Homologa-se a II (segunda) Prestação de contas. Valor da parcela repassado

1º(R$ 62.269,24) 2º(R$ 31.269,23) 3º(R$ 31.269,23)

Valor da parcela comprovadamente utilizada (R$ 53.391,35)

Saldo renanescente (R$ 73.068,91)

LORENA PEREIRA FIORENZANI

Secretária Municipal de Saúde Decreto Nº 24193/2026

Comissão de Monitoramento e Avaliação Portaria Nº 112, de 6 de Fevereiro de 2026.

ANDREY VINICIUS DA SILVA FONTOURA;

LUCELI GOMES DE ANDRADE;

RENATA DA SILVA FERNANDES;

Art. 5° Os candidatos deverão apresentar também no ato da contratação os documentos originais encaminhados no ato da inscrição.

Art. 6° O candidato que não comparecer à junta médica agendada pelo departamento de Recursos Humanos será considerado como desistente da vaga, possibilitando que a administração municipal convoque o próximo candidato aprovado.

Art. 7° Após realização da junta médica o profissional apto deverá se apresentar IMEDIATAMENTE (prazo máximo de 24 horas) ao Departamento de Recursos Humanos para receber sua lotação. Art. 8° Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos por intermédio do telefone: (69) 3516-2094.

Ariquemes/RO, 16 de Outubro de 2026

CARLA GONÇALVES REZENDE Prefeita do Município de Ariquemes/RO

Publicado por:

Giliane da Cruz Nascimento Barbosa Código Identificador: 92E132C4

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE HOMOLOGAÇÃO DO RELATÓRIO TÉCNICO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO

Homologação do Relatório Técnico de monitoramento e avaliação, portaria nº 112, de 6 de fevereiro de 2026.

Processo 10670/2026.

Referente ao Termo de Fomento nº 124/2026.

Firmado com a Organização Sociedade Civil (0SC):

Entidade: Associação de Mães de Autistas de Ariquemes - Amaar . CNPJ n.º 12.229.594/0001-96.

Objeto: Custeio do Projeto Associação de Mães de Autistas de Ariquemes - Amaar Ampliar o quadro de funcionários contratados, resultando no aumento de atendimentos Prestação de serviço dos profissionais contratação de (01 Psicóloga, 02 Neuropsicopedagogas, 02 Psicopedagogas, 01 Técnica de Enfermagem e 01 Fonoaudióloga), despesas de folha de pessoal e encargos Vigência: 03 de julho de 2026 a 03 de agosto de 2027 Valor: R$ 406.500,00 (quatrocentos e seis mil e quinhentos reais).

Publicado por: Enubia Brito Miranda Código Identificador: 8486D7C1

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE JUSTIFICATIVA PARA CONVOCAÇÃO N.º 012/2026

JUSTIFICATIVA PARA CONVOCAÇÃO N.º 012/2026

A Prefeitura de Ariquemes/RO, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, deflagrou Processo Seletivo Simplificado para contratação de profissionais da área da saúde por prazo determinado, Processo Administrativo n.° 8-6754/2026, Edital n.° 001/SEMSAU/2026, resultado preliminar, resultado dos recursos, homologação e resultado final disponíveis em https://abre.ai/j5tf. E, por meio dos documentos juntados aos autos, evidencia-se a necessidade de contratação de profissionais para substituir os contratos temporários que se encerrarão entre os meses de julho/2026 e outubro/2026.

Considerando a homologação e publicação do resultado final em 03/07/2026, a Secretaria Municipal de Saúde encontra-se apta para realizar a convocação dos candidatos aprovados, visando suprir as necessidades das unidades de saúde pertencentes à estrutura da SEMSAU.

Neste sentido, tendo em vista os os candidatos aprovados e convocados que não se apresentaram e/ou pediram reclassificação, bem como pedidos de exoneração protocolados por profissionais do quadro, se faz necessária a convocação dos profissionais aprovados para substituição dos mesmos.

Informa-se que, conforme orientações da Controladoria Geral do Município, os demais candidatos aprovados serão convocados gradualmente, a título de substituição, seja por extinção de contratos temporários, pedidos de exoneração, cedência, afastamento, óbito, entre outros.

Segue planilha contendo a identificação de qual profissional está sendo substituído, por quem está sendo substituído e cargo.

Considerando as informações constantes no relatório técnico do

Processo 10670/2026.referente a II (segunda) Prestação de conta a Comissão de Monitoramento e Avaliação através deste instrumento e

Ariquemes/RO, 16 de Outubro de 2026.

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