DOMRO 20/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 20 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4343
2.500 Recursos não Vinculados de Impostos (Exerc.Anterior) 605 - 4.4.90.30 Material De Consumo 25.283,23
Art. 3º Este Decreto entrará em vigor a partir da data de sua publicação.
[Documento Assinado Eletronicamente] ALEXANDRE JOSÉ SILVESTRE DIAS Prefeito
Publicado por: João Felipe Marques Cordeiro de Oliviera Código Identificador: DE245709
DEPTO DE APOIO ADMINISTRATIVO AO PREFEITO PORTARIA Nº 871 DE 19 DE OUTUBRO DE 2026.
Nomeia servidores para atuarem como fiscais do contrato n° 157/2026 contido no processo n° 112984/2025 e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Lei Orgânica Municipal, Processo Eletrônico n° 11-2984/2025.
RESOLVE:
Art. 1º Nomear servidores abaixo relacionados para atuarem como fiscais do contrato n° 157/2026 contido no processo n° 11-2984/2025, Referente àAquisição De Material Permanente Do Tipo, Eletrodomésticos e Materiais De Informática, da secretaria municipal de Administração.
Fiscais Dos Contratos
| Função | Servidor | Matrícula |
|---|---|---|
| Gestor | Cristiane Izabel Murata | 26536 |
| Fiscal do Contrato | Allyson Kaique Klippel Lopes | 26550 |
| Fiscal do Contrato Substituto | Geovana de Souza Cavichon | 26559 |
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
[Documento Assinado Eletronicamente] ALEXANDRE JOSÉ SILVESTRE DIAS Prefeito
Publicado por: João Felipe Marques Cordeiro de Oliviera Código Identificador: F88B2278
DEPTO DE APOIO ADMINISTRATIVO AO PREFEITO PORTARIA Nº 872 DE 19 DE OUTUBRO DE 2026.
Dispõe sobre Horário Diferenciado em razão de Estudos nos moldes do Artigo 27, da Lei Complementar 005/2009, e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelos incisos VI e XV do artigo 64 da Lei Orgânica Municipal, Processo 466/2025.
Considerando o despacho 46/2026 do ID: 630082, da Procuradoria Geral do Município;
Considerando o Ofício 199/2026/SEMAD, autorizando o horário diferenciado em razão de estudos.
RESOLVE:
Art. 1º Autorizar Horário Diferenciado em favor do servidor ALLYSON KAIQUE KLIPPEL LOPES, pertencente à Secretaria Municipal de Administração, pelo período de novembro a dezembro de 2026 em razão de Estudos, nos moldes do Artigo 27 da Lei Complementar 005/2009.
Art. 2° O servidor fará o horário diferenciado das 7:00 as 12:00 e das 13:00 as 16:00 horas de terça-feira a quinta-feira a parti de 14/10/2026, e quando for necessário nas segunda-feira em datas de provas, com aviso a sua chefia antecipadamente.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
[Documento Assinado Eletronicamente] ALEXANDRE JOSÉ SILVESTRE DIAS Prefeito
Publicado por: João Felipe Marques Cordeiro de Oliviera Código Identificador: C966F0BA
DEPTO DE APOIO ADMINISTRATIVO AO PREFEITO PORTARIA Nº 873 DE 19 DE OUTUBRO DE 2026.
Dispõe sobre Horário Diferenciado em razão de Estudos nos moldes do Artigo 27, da Lei Complementar 005/2009, e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelos incisos VI e XV do artigo 64 da Lei Orgânica Municipal, Processo 627/2026.
Considerando o despacho 46/2026 do ID: 630082, da Procuradoria Geral do Município;
Considerando o Ofício 203/2026/SEMAD, autorizando o horário diferenciado em razão de estudos.
RESOLVE:
Art. 1º Autorizar Horário Diferenciado em favor da servidora ANA LUÍZA LIMA FERREIRA, pertencente à Secretaria Municipal de Administração, pelo período de novembro a dezembro de 2026 em razão de Estudos, nos moldes do Artigo 27 da Lei Complementar 005/2009.
Art. 2° A servidora fará o horário diferenciado das 7:00 as 12:00 e das 13:00 as 16:00 horas de terça-feira a quinta-feira a partir de 14/10/2026, e quando for necessário nas segunda-feira em datas de provas, com aviso a sua chefia antecipadamente.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
[Documento Assinado Eletronicamente] ALEXANDRE JOSÉ SILVESTRE DIAS Prefeito
Publicado por: João Felipe Marques Cordeiro de Oliviera Código Identificador: 547EFA9E
DEPTO DE APOIO ADMINISTRATIVO AO PREFEITO PORTARIA Nº 874 DE 19 DE OUTUBRO DE 2026.
Dispõe sobre Horário Diferenciado em razão de Estudos nos moldes do Artigo 27, da Lei Complementar 005/2009, e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelos incisos VI e XV do artigo 64 da Lei Orgânica Municipal, Processo 1877/2026.
Considerando o despacho 11/2026 do ID: 652611, da Procuradoria Geral do Município;
Considerando o Despacho 56/2026/SEAMA, autorizando o horário diferenciado em razão de estudos.
RESOLVE:
www.diariomunicipal.com.br/arom 25