DOMRO 20/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 20 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4343

Art. 1º Autorizar Horário Diferenciado em favor da servidora CRISTIANE XAVIER PACHECO, pertencente à Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, pelo período de novembro a dezembro de 2026 em razão de Estudos, nos moldes do Artigo 27 da Lei Complementar 005/2009.

Art. 2° A servidora fará o horário diferenciado das 7:30 as 12:00 e das 13:30 as 16:00 horas de terça-feira e quinta-feira a parti de 14/10/2026, e quando for necessário em datas de provas, com aviso a sua chefia antecipadamente.

Art. 3º Nas quartas-feiras fará horário corrido, das 07h30 às 13h30 , em razão dos atendimentos psicológicos agendados para as 15h00 no município de Monte Negro/RO,

Art. 4º A compensação do horário será nas sextas-feiras conforme cronograma da SEAMA, autorizado pelo secretário.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.

[Documento Assinado Eletronicamente] ALEXANDRE JOSÉ SILVESTRE DIAS Prefeito

Publicado por: João Felipe Marques Cordeiro de Oliviera Código Identificador: BD878239

DEPTO DE APOIO ADMINISTRATIVO AO PREFEITO PORTARIA Nº 875 DE 19 DE OUTUBRO DE 2026.

Nomeia servidores para atuarem como comissão de recebimento do processo n° 11-1686/2026 e dá outras providências.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA,no uso de suas atribuições legais, nos termos da Lei Orgânica Municipal, Processo Eletrônico n° 11-1686/2026.

RESOLVE:

Art. 1º Nomear servidores abaixo relacionados paraatuarem na comissão de recebimento do processo n° 11-1686/2026, referente à Aquisição De Tira Para Teste De Glicose Em Sangue Total Compativel Com O Aparelho on Call plus II, para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.

Comissão de Recebimento;

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.

[Documento Assinado Eletronicamente] ALEXANDRE JOSÉ SILVESTRE DIAS Prefeito

Publicado por: João Felipe Marques Cordeiro de Oliviera Código Identificador: 012B9D1D

DEPTO DE RECURSOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO PESSOAL EDITAL CONVOCAÇÃO 059

O Município de Campo Novo de Rondônia RO, através da Secretaria Municipal de Educação - SEMED PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 007-2026-SEMED Edital nº. 001 de 16 de janeiro de 2026, com homologação do Resultado Final em 05/03/2026. Convoca os aprovados de forma imediata de acordo com o número de vagas ofertadas no presente Processo Seletivo, através de Edital de convocação e publicação no quadro de avisos da Prefeitura Municipal e Mural da Câmara Municipal de Campo Novo de Rondônia, no

Diário dos Municípios no sítio eletrônico http://www.diariomunicipal.com.br/arom, e Portal da Prefeitura http://www.camponovo.ro.gov.br, para assinatura de Contrato de Trabalho, devendo se apresentar na Secretaria Municipal de Educação no Município de Campo Novo de Rondônia, no prazo máximo de até 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação do Edital de Convocação e fazer entrega dos seguintes documentos: a) Atestado de sanidade física e mental;b) Uma fotografia 3x4 recente e colorida; c) Cópia do RG, frente e verso;d) Cópia do CPF;e) Cópia do título eleitoral, frente e verso;f) Cópia da CTPS, frente e verso;g) Cópia da Certidão de Nascimento/Casamento;h) Cópia da Reservista, se do sexo masculino;i) Cópia daCarteira nacional de habilitação –CNH validada categoria exigida (categoria Dou superior) e Curso Especializado para condutores de Veículos de Transporte Escolar conforme Lei 9503/1997;j) Cópia do Cartão PIS/PASEP;k) Cópia do Comprovante de escolaridade exigido para o cargo e histórico;l) Cópia do Comprovante de quitação com a Justiça Eleitoral;m) Conta Bancária do Banco do Brasil nominal (conta corrente e/ou salário);n) Declaração de que, firmado o contrato, não estará acumulando mais de dois cargos ou empregos públicos, conforme vedação expressa no art. 37 XVI, c, da Constituição Federal, e que os dois juntos não excederão o que está previsto em Lei;o) Certidão negativa de débitos municipais e estaduais;p) Certidão negativa do Tribunal de Contas;q) Certidão negativa de antecedentes criminais, estadual e federal de 1º e 2º grau,www.tjro.jus.breportal.trf1.jus.br;r) Certidão negativa de ações civis e criminais Resolução 156/CNJ.s) Comprovante de residência;t) Caso tenha filho(s), Cópia do CPF, Certidão de nascimento, Cartão de vacina dos filhos até 03 (três) anos e Comprovante de matrícula escolar dos acima de 04 anos.u)Telefone para contato.v) Exames para todos os cargos, o candidato (a) deverá apresentar Atestado de Aptidão Psicológica, emitido por psicólogo/ou médico psiquiátrico legalmente habilitado, atestando condições psicológicas adequadas para o exercício de atribuições do cargo.w) Exame para todos os cargos, de Radiografia Simples (ou Raio-X), atestando condições adequadas para o exercício de atribuições do cargo.x) A junta Médica Oficial poderá solicitar exames adicionais, a critério clínico, quando necessários para conclusão de aptidão, conforme a NR-7 (Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional). 14.2 O candidato convocado para assinatura de Contrato de Trabalho que não comparecer dentro do prazo preestabelecido no item nº 14.1 será tido como desistente, podendo, a Secretaria Municipal de Educação, convocar o próximo candidato aprovado, obedecida rigorosamente à ordem de classificação para a devida substituição e contratação. 14.3. Ao candidato convocado fica vedado qualquer tipo de transferência para outros órgãos das Administrações Públicas Municipais, Estaduais e Federais. 14.4. Durante a vigência do contrato o candidato deverá apresentar certidão negativa de antecedentes criminais atualizadas a cada 90 (noventa) dias e deverá ser entregue na SEMED.

Campo Novo de Rondônia - RO, 19 de outubro de 2026.

ALEXANDRE JOSE SILVESTRE DIAS Prefeito.

Publicado por: Maria Guedes Martins Código Identificador: 13B47D10

DEPTO DE RECURSOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO PESSOAL EDITAL CONVOCAÇÃO 060

A Prefeitura Municipal de Campo Novo de Rondônia RO, através daSecretaria Municipal de Educação – SEMED. Edital nº. 001/2025SEMED de 06 de janeiro de 2025, com homologação do Resultado Final em 21 de fevereiro de 2025. Os candidatos aprovados serão convocados de forma imediata de acordo com o número de vagas ofertadas no presente Processo Seletivo, através de Edital de convocação e publicação no quadro de avisos da Prefeitura Municipal e Mural da Câmara Municipal de Campo Novo de Rondônia, no Diário dos Municípios no sítio

www.diariomunicipal.com.br/arom 26