DOMRO 20/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 20 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4343
processo de aprendizagem seja interrompido, seja por questões externas ou internas Unidade orçamentária: 021201 - Fundo Municipal de Educação Programação orçamentária: 12.361.0015.2043.0000 - Atividades do Ensino Fundamental
Fonte: 0.1.500 - Recurso Próprio
Elemento de Despesa: 3.3.90.30.96 - Material de consumo Elemento de Despesa: 3.3.90.39.96 - Outros serviços Terceiros Pessoa Jurídica
Consumo: 4.000,00 - FUNDAMENTAL
Serviços: 5.000,00 - FUNDAMENTAL
Art. 2º- O prazo de aplicação do adiantamento será de 60 (sessenta) dias e 10 (dez) dias para a prestação de contas, conforme Art. 5º da Lei Municipal acima mencionada.
Art. 3º- Ao responsável aplicação do adiantamento caberá fazer pessoalmente sua comprovação na forma estabelecida, nas normas que acompanham a lei municipal acima.
Art. 4º- A 22 - Secretaria Municipal de Infraestrutura, no âmbito de sua Unidade Orçamentária e a Contabilidade, manterão rigorosamente o controle da concessão e comprovação do presente Adiantamento. Art. 5º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Palácio Prefeito Cereneu João Nauê, 16 de outubro de 2026
Av. Paulo de Assis Ribeiro, nº 4132 - Centro - Fone 069- 3341-3421 CEP 76.993-000
Email [email protected] / Site www.coloradodooeste.ro.gov.br
COLORADO DO OESTE - RO
Portaria de Adiantamento 27 de 16/10/2026, assinado na forma do Decreto nº 095/2020 (ID: 639693 e CRC: 98F92F85). Pág: 2/2 Documento assinado eletronicamente (ICP-BR) por Edmilson Rodrigues de Almeida, Prefeito, em 19/10/2026 às 11:58, horário de Colorado do Oeste/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 095 de 29/04/2020.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.coloradodooeste.ro.gov.br, informando o ID 639693 e o código verificador 98F92F85.
Referência: Processo nº 1-2502/2026. Docto ID: 639693 v1
Publicado por: Jéssica de Lima Almeida Código Identificador: BB81B3DC
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL C.E N°05/2026
Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o(a) PREFEITO MUNICIPAL, HOMOLOGA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o resultado do procedimento licitatório em epígrafe, cujo objeto é: DESPESA REFERENTE A ASSISTÊNCIA TÉCNICA PARA ATENDIMENTO EM GARANTIA DO VEÍCULO CAMINHONETE HILUX, PLACA: TFV6H95, PERTENCENTE A SECRETARIA DE SAÚDE – SEMUSA.
| PROPONENTE/FORNECEDOR | QUANTIDADE ITENS |
DE | TOTAL DOS ITENS |
|---|---|---|---|
| NISSEY MOTORS VILHENA LTDA - CNPJ: 04.901.195/0001-00 |
2 | R$ 4.721,12 | |
| TOTAL | 2 | R$ 4.721,12 |
ADJUDICO/HOMOLOGO o presente certame, para produzir os seus jurídicos e legais efeitos.
Colorado do Oeste-RO, 19 de outubro de 2026.
EDMILSON RODRIGUES DE ALMEIDA Prefeito Municipal
Publicado por: Monica Santos Dos Anjos Código Identificador: FACB624D
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E INFRAESTRUTURA RESULTADO PRELIMINAR - 2ª CHAMADA - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/SEMAPIN/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1-1977/2026
A Prefeitura Municipal de Colorado do Oeste, por intermédio da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Infraestrutura - SEMAPIN, torna público o RESULTADO PRELIMINAR da 2ª Chamada do Chamamento Público nº 004/SEMAPIN/2026, referente à concessão de uso de equipamentos e implementos agrícolas remanescentes/desertos, conforme critérios estabelecidos no Edital.
A avaliação das propostas foi realizada pela Comissão Municipal designada pela Portaria nº 062, de 3 de setembro de 2025, em reunião realizada no dia 16 de outubro de 2026, às 08h30min, na sede da SEMAPIN, mediante análise da documentação de habilitação e aplicação dos critérios de pontuação previstos no Edital.
- ASSOCIAÇÕES HABILITADAS E CLASSIFICAÇÃO PRELIMINAR
| Classificação | Associação | Situação | Pontuação |
|---|---|---|---|
| 1º lugar | Associação dos Produtores Rurais da Zero Um - ASPROLZU |
Habilitada | 44,0 pontos |
| 2º lugar | Associação dos Produtores Rurais Boa Sorte - ASPRORBS |
Habilitada | 37,0 pontos |
AVISO DE RETIFICAÇÃO C.E Nº 05/2026
A Prefeitura Municipal de Colorado do Oeste torna pública a retificação do edital da Concorrência Eletrônica nº 05/2026, onde se lê: [...] ABERTURA DA SESSÃO dia 03/11/2026 às 09h [...] leia-se: ABERTURA DA SESSÃO dia 06/11/2026 às 09h [...]. As demais informações permanecem inalteradas.
Colorado do Oeste/RO, 19 de outubro de 2026.
ELIENE MEDEIROS FELIX DA CRUZ
Agente de Contratação
Publicado por: Larissa Ribeiro Rodrigues Código Identificador: 0AF32CFD
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 56-2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2415-2026
2. BENS SOLICITADOS PELAS ASSOCIAÇÕES
Associação dos Produtores Rurais da Zero Um - ASPROLZU: 01 (um) Trator Agrícola de Pneus, Marca BUDNY, Modelo 7540, Tração 4x4, Cor Laranja, Ano de Fabricação 2018, Tombamento SEAGRI/RO nº 8089, Patrimônio Municipal nº 028796.
Associação dos Produtores Rurais Boa Sorte - ASPRORBS: 01 (um) Distribuidor de Adubo, Sementes e Calcário, Marca CREMASCO, Modelo DAC-600 Inox, Patrimônio Municipal nº 034338.
- BENS SEM MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE
Registra-se que não houve propostas solicitantes para os seguintes bens nesta 2ª Chamada:
01 (um) Pulverizador Costal Motorizado, Marca STIHL, Modelo SR 420, Patrimônio Municipal nº 034843;
01 (um) Conjunto de Concha Hidráulica Dianteira, Marca ALMEIDA, Modelo PCAL 1500 S-Master, Número de Série 2518197, Patrimônio Municipal nº 032772.
- DOS RECURSOS
INEXIGIBILIDADE Nº 56/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2415/2026 TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO
Nos termos do Edital, fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação deste resultado preliminar, para a interposição de
www.diariomunicipal.com.br/arom 74