DOMRO 20/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 20 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4343

19/10/2026 10:16:07 Assinado na forma do Decreto Municipal nº 095/2020. Marilia Alves Grandini Cabreira Engenheiro Agrônomo 19/10/2026 10:16:32 Assinado na forma do Decreto Municipal nº 095/2020.

MALVIANA DOMINGOS FRANCO PRESIDENTE DO CMC

19/10/2026 10:25:23 Assinado na forma do Decreto Municipal nº 095/2020.

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Publicado por:

Jéssica de Lima Almeida Código Identificador: 884E49E4

ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBIARA

ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder Licença não remunerada no período de 01/09/2026 a 31/08/2028 , a servidora ELISANGELA VIEIRA SANTOS DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de ZELADORA CAT I REF XII, Matrícula 560, lotada na Secretaria Municipal de SaúdeSEMSAU, para tratar de interesses particulares.

Art. 2º - Eventual prorrogação do afastamento deverá ser solicitada em até 30 (trinta) dias antes do término final da vigência desta Portaria.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação , revogando as disposições em contrário.

JOÃO BECKER Prefeito

Publicado por: Neide Silva de Matos Código Identificador: D35CB674

INPREC - INSTITUTO DE PREVIDENCIA TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº 003/2026

1. IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO

Processo Administrativo: nº 3-114/2026.

AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA Processo Administrativo nº 1462/2026/SEMED Concorrência Eletrônica nº 066/2026/CCLC

A Coordenadoria de Compras, Licitações e Contratos - CCLC, instituída pela Lei Complementar Municipal n°. 137/2023, por meio de seu Agente de Contratação, designado através da PORTARIA nº 121/2024/SRH, no uso de suas atribuições legais, torna público para o conhecimento dos interessados, que a licitação supracitada, tendo como finalidade a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL, PARA CONSTRUÇÃO DE ARQUIBANCADAS NO GINÁSIO DA ESCOLA PROFESSOR DOMINGOS DA ROCHA, COM ÁREA TOTAL DE INTERVENÇÃO DE 126,03m², NO DISTRITO DE VITÓRIA DA UNIÃO, MUNICÍPIO DE CORUMBIARA/RO , a pedido da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto SEMED, foi declarada FRACASSADA em razão da INABILITAÇÃO de todas as empresas licitantes participantes.

Os autos do processo encontram-se franqueados para consulta.

Corumbiara-RO, 19 de outubro de 2026.

LINDON JONHNS B. RIBEIRO

Agente de Contratação Portaria n°. 121/2024

Publicado por: Lindon Jonhns b Ribeiro Código Identificador: 9DFE222C

ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE CUJUBIM

COORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 391 DE 19 DE OUTUBRO DE 2026.

Interessado: Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos Municipais de Cujubim – INPREC.

Objeto: Contratação de inscrições para capacitação preparatória e acesso ao processo de certificação profissional de dirigentes, membros dos conselhos e integrantes do comitê de investimentos do RPPS, junto à Associação Brasileira de Instituições de Previdência Estaduais e Municipais — ABIPEM.

O Superintendente do Instituto de Previdência de Cujubim, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no art. 71, inciso I, da Lei nº 14.133/2021 ,

CONSIDERANDO:

• a regular condução do certame pelo Pregoeiro;

• a conclusão de todas as fases do procedimento;

• a inexistência de pendências recursais;

• a vantajosidade da proposta vencedora;

RESOLVE:

I – ADJUDICAR o objeto da Dispensa nº 003/2026 à(s) empresa(s): ASSOCIACAO BRASILEIRA DE INSTITUICOES DE PREVIDENCIA ESTADUAIS E MUNICIPAIS-ABIPEM – CNPJ nº 29.184.280/0001-17 - Vencedora dos itens : 1, Valor Total : R$ 12.900,00

Valor total adjudicado: R$ 12.900,00 .

(Doze Mil e Novecentos Reais).

II – HOMOLOGAR o resultado da licitação, reconhecendo a legalidade e legitimidade dos atos praticados.

III – AUTORIZAR a adoção das providências subsequentes, inclusive:

• convocação do adjudicatário;

• assinatura da Ata de Registro de Preços ou do contrato, conforme o caso.

Cujubim/RO, 19 de Outubro de 2026.

PORTARIA Nº 391 DE 19 DE OUTUBRO DE 2026.

ELIAS CRUZ SANTOS

“DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA NÃO REMUNERADA AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Superintendente.

Publicado por: Sergio Henrique Santuzzi Zuccolotto Código Identificador: 443CE4B2

JOÃO BECKER , Prefeito de Cujubim, Estado de Rondônia, no uso de suas atribuições legais, conforme determina a Lei Orgânica Municipal em seu artigo 65 inciso IX, 42/1997 e Lei 1.268/2021.

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