DOMRO 20/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 20 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4343
GILMAR TOMAZ DE SOUZA Chefe de Gabinete
Publicado por: Débora Vitória Santos Oliveira Código Identificador: D4D85B51
fornecimento de oxigênio medicinal e cilindrosque celebram o Fundo Municipal de Saúde do Município de Governador Jorge Teixeira e a empresa PVH Gases Medicinais e Industriais LTDA.
Art. 2º - Ficam designadospara compor a referida comissão, os seguintes servidores:
GABINETE
DECRETO MUNICIPAL Nº. 12175/GAB/2026 DE 16 DE OUTUBRO DE 2026 "DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA DO SENHOR EDELSON EZIQUEL KLAUS, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DECRETO MUNICIPAL Nº. 12175/GAB/2026 DE 16 de outubro de 2026
"Dispõe sobre NOMEAÇÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA do senhor EDELSON EZIQUEL KLAUS, e contém outras providências."
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA, ESTADO DE RONDÔNIA , no exercício de suas competências, tendo em vista o disposto no Artigo 52 da Lei Orgânica Municipal.
DECRETA
Art. 1º - NOMEAÇÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA do senhor EDELSON EZIQUEL KLAUS , CPF n°..156.292-*, no Cargo de Chefe de Sessão de Serviços Gerais - FGIV** do Município de Governador Jorge Teixeira-RO.
Art. 2º - Este DECRETO entra em vigor na data de sua publicação, convalidando fins retroativos ao dia 01 de outubro de 2026 . Revogam-se as disposições contrárias.
Gabinete do Prefeito do Município de Governador Jorge Teixeira, Estado de Rondônia , aos 16 (dezesseis) dias do mês de outubro de 2026.
GILMAR TOMAZ DE SOUZA Prefeito Municipal
Publicado por: Débora Vitória Santos Oliveira Código Identificador: C3D03D94
Cristiane Sampaio de Almeida, CPF nº*.957.852-, denominado fiscal;
Eriton dos Santos, CPF nº .406.242-*, denominado suplente; A gestãodo contrato ficará sob a responsabilidade do senhor Diego Mamedio dos Santos, portador do CPF nº.405.882-*.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Revogam-se as disposições contrárias.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE,
Gabinete do Prefeito do Município De Governador Jorge Teixeira, Estado de Rondônia,aos 15 (quinze) dias do mês de outubro de 2026.
GILMAR TOMAZ DE SOUZA Prefeito
DIEGO MAMEDIO DOS SANTOS Secretário Municipal de Saúde
Publicado por: Kayla Silva Vasconcelos Maria Código Identificador: E128E70B
ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAJARÁ-MIRIM
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 18.271/GAB.PREF/2026
“Abre Crédito Adicional Suplementar por anulação ao Orçamento Geral do Município do exercício financeiro de 2026".
FABIO GARCIA DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL DE GUAJARÁ-MIRIM , Estado de Rondônia, usando de suas prerrogativas e atribuições, contidas no artigo 58 da Lei Orgânica do Município, e tendo em vista o que consta na Lei nº 3.053/GAB/PREF/25, Artigo 9º parágrafo 1º.
GABINETE
PORTARIA MUNICIPAL Nº 283/GP/2026 DE 08 DE OUTUBRO DE 2026 DISPÕE SOBRE ORDENAÇÃO DA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 0249/GP/2026 DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA MUNICIPAL Nº 283/GP/2026 DE 08 DE OUTUBRO DE 2026
D E C R E T A
Art. 1º - Fica Aberto o Crédito Adicional Suplementar por anulação ao Orçamento Geral do Município, no exercício de 2026, no valor de R$ 122.900,00 (cento e vinte e dois mil e novecentos reais), referente a solicitação da Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMTAS. Em conformidade com que preceitua a Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964.
SUPLEMENTAR
DISPÕE SOBRE ORDENAÇÃO DA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 0249/GP/2026 DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONSIDERANDO: Despacho 780 de 28/09/2026 (ID 456632)
GILMAR TOMAZ DE SOUZA , Prefeito de Governador Jorge Teixeira, Estado de Rondônia, no uso de suas atribuições legais definidas na Lei Orgânica Municipal.
Com base noArtigo 117 da Lei nº 14.133 de 01 de Abril de 2021.
RESOLVE
Art. 1º - Ordenar a comissão de fiscalização do contratonº 0249/GP/2026,Pregão Eletrônico nº 032/2026,referente à
| 021201 | Secretaria Municipal de Assistênci | a Soci | al-SEMTAS |
|---|---|---|---|
| 08.244.0003.2001.0000 | Gestão de Recurso Humano | ||
| 3.1.90.94.00 | Indenizações e restituições trabalhistas |
229 |
R$ 20.000,00 |
| 3.1.91.13.00 | Contribuições Patronais | 230 | R$ 30.100,00 |
| 3.3.90.08.00 | Outros Benefícios assistenciais do servidor |
231 |
R$ 10.000,00 |
| 08.244.0003.2002.0000 | Gestão Administrativa | ||
| 3.3.90.14.00 | Diárias-Civil | 234 | R$ 10.000,00 |
| 3.3.90.36.00 | Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física |
236 |
R$ 14.500,00 |
| 08.243.0003.2053.0000 | Manutenção da Gestão Administra | tiva d | o Conselho Tutelar |
| 3.3.90.14.00 | Diárias-Civil | 254 | R$ 7.000,00 |
| 08.244.0003.2042.0000 | Fortalecimento do Controle Social | ||
| 3.3.90.14.00 | Diárias-Civil | 261 | R$ 5.000,00 |
| 08.244.0003.2044.0000 | Bloco da Proteção Social Básica | ||
| 3.3.90.39.00 | Outros Serviços de Terceiros – |
280 |
R$ 3.200,00 |
| Pessoa Jurídica | |||
| 08.244.0003.2050.0000 | Gestão de Benefícios Eventuais | ||
| 3.3.90.30.00 | Material de consumo | 288 | R$ 15.300,00 |
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