DOMRO 20/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 20 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4343
| PROGRAMÁTICA: PARQUES, JARDINS E |
AVENIDAS |
|---|---|
| FICHA: 839 |
|
| 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
R$ 780.000,00 |
| FICHA: 840 |
|
| 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO | R$ 15.000,00 |
| FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 04.122.0002.2009.0000 OPERACIONAIS E AD |
- CUSTEIO DAS ATIVIDADES MINISTRATIVAS |
| FICHA: 841 |
|
| 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO |
R$ 39.000,00 |
| Fonte de Recurso: 0.1.500.00 - Recursos Corrente) |
não Vinculados de Impostos (Exercício |
| Excesso de Arrecadação (+): R$ 909.000,00 |
Art. 2º - O presente Crédito Especial, justifica-se pela necessidade em dar cobertura exclusivamente para garantir e assegurar a continuidade dos serviços executados pela Secretaria decorrentes de despesas com Estação de Tratamento de Água e Esgoto; Urbanização de Praças, Parques, Jardins e Avenidas; Custeio das Atividades Operacionais e Administrativas por Excesso de Arrecadação. Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.
Palácio da Floresta, Itapuã do Oeste/RO, 16 de Outubro de 2026.
IDIZNEI CASTRO MARTINS
Chefe do Poder Executivo Municipal
Rua Airton Senna, 1425 - Centro - Itapuã do Oeste/RO CEP: 76861000
Contato: (69) 3231-2330 - Site: www.itapuadoeste.ro.gov.br - CNPJ: 63.761.936/0001-55
Documento assinado eletronicamente por IDIZNEI CASTRO MARTINS, CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, em 16/10/2026 às 13:54, horário de Itapuã do Oeste/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 2.043 de 13/01/2020.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.itapuadooeste.ro.gov.br, informando o ID 574068 e o código verificador 0CFCE492.
Referência: Processo nº 35-63/2026. Docto ID: 574068 v1 Publicado por: Rait Monteiro de Souza Código Identificador: 658B48E9
PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO DECRETO Nº 3.434, DE 16 DE OUTUBRO DE 2026.
ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ITAPUÃ DO OESTE
DECRETO Nº 3.434, DE 16 DE OUTUBRO DE 2026.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2026 POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - SEMOSP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAPUÃ DO OESTE/RO, no
uso das atribuições que lhe confere o art. 65, inciso VI, da Lei Orgânica Municipal; e
CONSIDERANDO o disposto dos artigos 42 e 43 c/c artigo 46 da Lei Federal nº 4.320/64.
CONSIDERANDO a Lei de Ordinária nº 1.283, de 16 de Outubro de 2026, que trata da abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente para o Exercício Financeiro de 2026;
DECRETA:
Art. 1º - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento vigente, no valor de R$ 25.812,04 (vinte e cinco mil, oitocentos e doze reais e quatro centavos), para atender a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, conforme a seguir mencionados:
I - SUPLEMENTAÇÃO (ES):
| UNIDADE GESTORA: | PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPUÃ DO OESTE - RO |
|---|---|
| UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: | 02.04.01 - Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP |
| FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: |
26.782.0003.2025.0000 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DA MALHA VIÁRIA |
| FICHA: | 836 |
| 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
R$ 8.003,00 |
| FICHA: | 837 |
| 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO |
R$ 17.809,04 |
| Fonte de Recurso: | 0.1.500.00 - Recursos não Vinculados de Impostos (Exercício Corrente) |
| Excesso de Arrecadação (+):R$ 25 | .812,04 |
Art. 2º - O presente Crédito Especial, justifica-se pela necessidade em viabilizar a realização da revisão de 500 horas de duas retroescavadeiras e uma escavadeira hidráulica decorrentes de despesas com fornecimento de peças, filtros, óleos e a execução dos serviços mecânicos necessários à revisão periódica dos equipamentos por Excesso de Arrecadação.
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.
Palácio da Floresta, Itapuã do Oeste/RO, 16 de Outubro de 2026.
IDIZNEI CASTRO MARTINS Chefe do Poder Executivo Municipal
Rua Airton Senna, 1425 - Centro - Itapuã do Oeste/RO CEP: 76861000
Contato: (69) 3231-2330 - Site: www.itapuadoeste.ro.gov.br - CNPJ: 63.761.936/0001-55
Documento assinado eletronicamente por IDIZNEI CASTRO MARTINS, CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, em 16/10/2026 às 16:15, horário de Itapuã do Oeste/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 2.043 de 13/01/2020.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.itapuadooeste.ro.gov.br, informando o ID 574084 e o código verificador 6B67A5FB.
Referência: Processo nº 35-63/2026. Docto ID: 574084 v1
Publicado por: Rait Monteiro de Souza Código Identificador: A6BF3329
PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO DECRETO Nº 3.435, DE 16 DE OUTUBRO DE 2026.
ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ITAPUÃ DO OESTE
DECRETO Nº 3.435, DE 16 DE OUTUBRO DE 2026.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2026 POR OPERAÇÃO DE CRÉDITO, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAPUÃ DO OESTE/RO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 65, inciso VI, da Lei Orgânica Municipal; e
CONSIDERANDO o disposto dos artigos 42 e 43 c/c artigo 46 da Lei Federal nº 4.320/64.
CONSIDERANDO a Lei de Ordinária nº 1.284, de 16 de Outubro de 2026, que trata da abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente para o Exercício Financeiro de 2026;
DECRETA:
Art. 1º - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento vigente, no valor de R$
www.diariomunicipal.com.br/arom 103