DOMRO 20/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 20 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4343
5.000.000,00 (cinco milhões de reais), para atender a Secretaria Municipal de Educação - SEMED, conforme a seguir mencionados: I - SUPLEMENTAÇÃO (ES):
| UNIDADE GESTORA: |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO - SEMED |
|---|---|
| UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: | 02.06.01 - Secretaria Municipal de Educação - SEMED |
| FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: |
12.361.0007.1003.0000 - AMPLIAÇÃO DA FROTA - 10 ÔNIBUS ESCOLAR |
| FICHA: | 827 |
| 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
R$ 5.000.000,00 |
| Fonte de Recurso: | 0.1.574.00 - Recursos não Vinculados provenientes de Operações de Crédito Vinculadas à Educação (Exercício Corrente) |
| Operação de Crédito (+): R$ 5.000. | 000,00 |
Art. 2º - O presente Crédito Especial, justifica-se pela necessidade da aquisição de 10 (dez) veículos para atendimento ao Transporte Escolar por Operação de Crédito.
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.
Palácio da Floresta, Itapuã do Oeste/RO, 16 de Outubro de 2026.
IDIZNEI CASTRO MARTINS
| UNIDADE GESTORA: | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO - SEMED |
|---|---|
| UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: | 02.06.01 - Secretaria Municipal de Educação - SEMED |
| FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: | 12.361.0007.1003.0000 - AMPLIAÇÃO DA FROTA - 10 ÔNIBUS ESCOLAR |
| FICHA: | 827 |
| 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
R$ 261.882,96 |
| Fonte de Recurso: | 0.1.574.00 - Recursos não Vinculados provenientes de Operações de Crédito Vinculadas à Educação (Exercício Corrente) |
| FICHA: | 828 |
| 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
R$ 284.117,04 |
| Fonte de Recurso: | 0.1.500.00 - Recursos não Vinculados de Impostos (Exercício Corrente) |
| Excesso de Arrecadação (+):R$ 546.000,00 |
Art. 2º - O presente Crédito Especial, justifica-se pela necessidade da aquisição de 10 (dez) veículos para atendimento ao Transporte Escolar por Excesso de Arrecadação.
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.
Palácio da Floresta, Itapuã do Oeste/RO, 16 de Outubro de 2026.
Chefe do Poder Executivo Municipal
IDIZNEI CASTRO MARTINS
Rua Airton Senna, 1425 - Centro - Itapuã do Oeste/RO CEP: 76861000
Contato: (69) 3231-2330 - Site: www.itapuadoeste.ro.gov.br - CNPJ: 63.761.936/0001-55
Documento assinado eletronicamente por IDIZNEI CASTRO MARTINS, CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, em 16/10/2026 às 16:15, horário de Itapuã do Oeste/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 2.043 de 13/01/2020.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.itapuadooeste.ro.gov.br, informando o ID 574088 e o código verificador 3DFC39E4.
Referência: Processo nº 35-63/2026. Docto ID: 574088 v1
Publicado por: Rait Monteiro de Souza Código Identificador: 702B0227
PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO DECRETO Nº 3.436, DE 16 DE OUTUBRO DE 2026.
ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ITAPUÃ DO OESTE
DECRETO Nº 3.436, DE 16 DE OUTUBRO DE 2026.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2026 POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAPUÃ DO OESTE/RO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 65, inciso VI, da Lei Orgânica Municipal; e
CONSIDERANDO o disposto dos artigos 42 e 43 c/c artigo 46 da Lei Federal nº 4.320/64.
CONSIDERANDO a Lei de Ordinária nº 1.285, de 16 de Outubro de 2026, que trata da abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente para o Exercício Financeiro de 2026;
DECRETA:
Art. 1º - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento vigente, no valor de R$ 546.000,00 (quinhentos e quarenta e seis mil reais), para atender a Secretaria Municipal de Educação - SEMED, conforme a seguir mencionados:
I - SUPLEMENTAÇÃO (ES):
Chefe do Poder Executivo Municipal
Rua Airton Senna, 1425 - Centro - Itapuã do Oeste/RO CEP: 76861000
Contato: (69) 3231-2330 - Site: www.itapuadoeste.ro.gov.br - CNPJ: 63.761.936/0001-55
Documento assinado eletronicamente por IDIZNEI CASTRO MARTINS, CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, em 16/10/2026 às 16:15, horário de Itapuã do Oeste/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 2.043 de 13/01/2020.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.itapuadooeste.ro.gov.br, informando o ID 574102 e o código verificador 8237AA35.
| Referência:Processo nº 35-63/2026. Docto ID: 574102 v1 |
|---|
Publicado por: Rait Monteiro de Souza Código Identificador: DB430F10
PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO DECRETO Nº 3.437, DE 16 DE OUTUBRO DE 2026.
ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ITAPUÃ DO OESTE
DECRETO Nº 3.437, DE 16 DE OUTUBRO DE 2026.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2026 POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAPUÃ DO OESTE/RO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 65, inciso VI, da Lei Orgânica Municipal; e
CONSIDERANDO o disposto dos artigos 42 e 43 c/c artigo 46 da Lei Federal nº 4.320/64.
CONSIDERANDO a Lei de Ordinária nº 1.286, de 16 de Outubro de 2026, que trata da abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente para o Exercício Financeiro de 2026;
DECRETA:
Art. 1º - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento vigente, no valor de R$ 2.505.266,66 (dois milhões, quinhentos e cinco mil, duzentos e sessenta e seis reais e sessenta e seis centavos), para atender a
www.diariomunicipal.com.br/arom 104