DOMRO 20/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 20 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4343
alocados nos projetos/atividades conforme Anexo I do presente projeto.
Art. 2º Para dar cobertura orçamentária ao presente crédito, os recursos são proveniente de Excesso de Arrecadação e destinam-se à contratação de consultoria especializada da Associação Nacional de Municípios e Meio Ambiente – ANAMMA para estruturação da gestão e do licenciamento ambiental municipal de Itapuã do Oeste/RO, em favor da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente - SEMAGRI.
Art. 3º Os créditos que trata o presente projeto de lei serão abertos por Decreto do Executivo, previstos no inciso I, § 1º do art. 43 c/c o artigo 46 da Lei Federal n.º 4.320/64.
Art. 4º Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 5º Revoga-se as disposições em contrário.
Itapuã do Oeste/RO, 16 de Outubro de 2026.
IDIZNEI CASTRO MARTINS
Chefe do Poder Executivo Municipal
Rua Airton Senna, 1425 - Centro - Itapuã do Oeste/RO CEP: 76861000
OPERACIONAL , lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - SEMOSP.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Revogando as disposições em contrário.
Registre-se! Publique-se! E Cumpra-se!
IDIZNEI CASTRO MARTINS
Chefe do Poder Executivo Municipal
Publicado por: Francilene Ferreira da Conceição Código Identificador: E7D3D5CC
RECURSOS HUMANOS PORT. N°371 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO FRANCISCA ALESSANDRA SILVA COSTA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA DE APOIO OPERACIONAL - SEMED.
Contato: (69) 3231-2330 - Site: www.itapuadoeste.ro.gov.br - CNPJ: 63.761.936/0001-55
Documento assinado eletronicamente por IDIZNEI CASTRO MARTINS, CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, em 16/10/2026 às 16:15, horário de Itapuã do Oeste/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 2.043 de 13/01/2020.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.itapuadooeste.ro.gov.br, informando o ID 574098 e o código verificador D58846D0.
| Anexos | |||
|---|---|---|---|
| Seq. | Documento | Data | ID |
| 1 | Anexo 1 | 16/10/2026 | 574099 |
| Referência: | Processo nº 35-63/2026. | Docto ID: 574098 v1 |
Publicado por: Rait Monteiro de Souza Código Identificador: 1F52A91E
RECURSOS HUMANOS PORT. N°370 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO GÉSSICA MARTINS DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA DE APOIO OPERACIONAL - SEMOSP.
PORTARIA Nº 370/GAB-PMIO/2026 Itapuã do Oeste/RO, 15 de outubro de 2026.
Dispõe sobre a nomeação GÉSSICA MARTINS DA SILVA, para exercer o Cargo em Comissão de ASSESSORA DE APOIO OPERACIONAL - SEMOSP.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAPUÃ DO OESTE - RO , no uso de suas atribuições que lhe conferem o inciso Vl do artigo 65 da Lei Orgânica Municipal;
CONSIDERANDO a Lei Complementar nº 171, de 09 de janeiro de 2025, que dispõe sobre a Organização Político-Administrativa da Administração do Município de Itapuã do Oeste/RO;
CONSIDERANDO a Lei Complementar nº 174, de 15 de dezembro de 2025, que dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 171/2025 que trata da Organização Político-Administrativa da Administração do Município de Itapuã do Oeste/RO.
RESOLVE:
PORTARIA Nº 371/GAB-PMIO/2026 Itapuã do Oeste/RO, 15 de outubro de 2026.
Dispõe sobre a nomeação FRANCISCA ALESSANDRA SILVA COSTA, para exercer o Cargo em Comissão de ASSESSORA DE APOIO OPERACIONAL - SEMED.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAPUÃ DO OESTE - RO , no uso de suas atribuições que lhe conferem o inciso Vl do artigo 65 da Lei Orgânica Municipal;
CONSIDERANDO a Lei Complementar nº 171, de 09 de janeiro de 2025, que dispõe sobre a Organização Político-Administrativa da Administração do Município de Itapuã do Oeste/RO;
CONSIDERANDO a Lei Complementar nº 174, de 15 de dezembro de 2025, que dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 171/2025 que trata da Organização Político-Administrativa da Administração do Município de Itapuã do Oeste/RO.
RESOLVE:
Art. 1º Nomear FRANCISCA ALESSANDRA SILVA COSTA , para exercer o Cargo em Comissão de ASSESSORA DE APOIO OPERACIONAL , lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Revogando as disposições em contrário.
Registre-se! Publique-se! E Cumpra-se!
IDIZNEI CASTRO MARTINS
Chefe do Poder Executivo Municipal
Publicado por: Francilene Ferreira da Conceição Código Identificador: EBC4D783
RECURSOS HUMANOS PORT. N°372 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO JAQUELINE MOTA BORGES, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA DE APOIO OPERACIONAL - SEMSAU.
Art. 1º Nomear GÉSSICA MARTINS DA SILVA , para exercer o Cargo em Comissão de ASSESSORA DE APOIO
www.diariomunicipal.com.br/arom 109