DOMRO 20/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 20 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4343
PORTARIA Nº 372/GAB-PMIO/2026 Itapuã do Oeste/RO, 15 de outubro de 2026.
Dispõe sobre a nomeação JAQUELINE MOTA BORGES, para exercer o Cargo em Comissão de ASSESSORA DE APOIO OPERACIONAL - SEMSAU.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAPUÃ DO OESTE - RO , no uso de suas atribuições que lhe conferem o inciso Vl do artigo 65 da Lei Orgânica Municipal;
GABINETE DO PREFEITO , lotada no Gabinete Municipal - GABINETE.
Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art.3º Revogando as disposições em contrário.
Registre-se! Publique-se! E Cumpra-se!
IDIZNEI CASTRO MARTINS
CONSIDERANDO a Lei Complementar nº 171, de 09 de janeiro de 2025, que dispõe sobre a Organização Político-Administrativa da Administração do Município de Itapuã do Oeste/RO;
CONSIDERANDO a Lei Complementar nº 174, de 15 de dezembro de 2025, que dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 171/2025 que trata da Organização Político-Administrativa da Administração do Município de Itapuã do Oeste/RO.
RESOLVE:
Art. 1º Nomear JAQUELINE MOTA BORGES , para exercer o Cargo em Comissão de ASSESSORA DE APOIO OPERACIONAL , lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSAU.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Revogando as disposições em contrário.
Registre-se! Publique-se! E Cumpra-se!
IDIZNEI CASTRO MARTINS
Chefe do Poder Executivo Municipal
Publicado por: Francilene Ferreira da Conceição Código Identificador: 7E7F3A90
RECURSOS HUMANOS
PORT. N°373 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA MARIA DA CONCEIÇÃO MARQUES DA SILVA PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA DO GABINETE DO PREFEITO - GABINETE.
Chefe do Poder Executivo Municipal
Publicado por: Francilene Ferreira da Conceição Código Identificador: 10ED0E3D
ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO D´ OESTE
CPL - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRONICA NO 10/SEMAS/2026
A PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO D’OESTE, por meio de sua Agente de Contratação tornar público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar Dispensa de Licitação Eletrônica nos termos Artigo Nº 75, inciso II da Lei 14.133/2021; Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de seguro veicular, com cobertura para 02 (duas) caminhonetes novas, marca/modelo Chevrolet S10 WT DD4, ano/modelo 2026 em atendimento a Secretaria Municipal de Assistência Social Tipo: Menor Preço por LOTE. Modo de Disputa: Aberto. Processo Administrativo n° 3901/2026. O envio das propostas será das 09h00min do dia 20/10/2026 até as 08h59min do dia 26/10/2026. A sessão pública virtual será das 09h00min às 15h00min do dia 26/10/2026 (Horários de Brasília). Valor Previsto: R$ 9.608,64 (nove mil seiscentos e oito reais e sessenta e quatro centavos). O Termo de Dispensa de Licitação e os anexos estão disponíveis no site: www.licitanet.com.br e no Portal da Transparência do Município, https://transparencia.machadinho.ro.gov.br/. Informações em dia úteis das 07h30min às 13h30min (horário local) na Av. Rio de Janeiro, nº 3098 – Centro – Machadinho D’Oeste - RO – Setor de Licitações ou e-mail: [email protected]
Machadinho D’Oeste - RO, 19/10/2026
SAMARA RAQUEL KUSS DE SOUZA
PORTARIA Nº 373/GAB-PMIO/2026 Itapuã do Oeste/RO, 16 de outubro de 2026.
Dispõe sobre a nomeação da servidora MARIA DA CONCEIÇÃO MARQUES DA SILVA para exercer o Cargo em Comissão de ASSESSORA DO GABINETE DO PREFEITO - GABINETE.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAPUÃ DO OESTE - RO , no uso de suas atribuições que lhe conferem o inciso Vl do artigo 65 da Lei Orgânica Municipal;
CONSIDERANDO a Lei Complementar nº 171, de 09 de janeiro de 2025, que dispõe sobre a Organização Político-Administrativa da Administração do Município de Itapuã do Oeste/RO;
CONSIDERANDO a Lei Complementar nº 174, de 15 de dezembro de 2025, que dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 171/2025 que trata da Organização Político-Administrativa da Administração do Município de Itapuã do Oeste/RO;
RESOLVE:
Art.1º Nomear MARIA DA CONCEIÇÃO MARQUES DA SILVA , para exercer o Cargo em Comissão de ASSESSORA DO
Agente de Contratação
Publicado por: Sirlene Aparecida Galani Código Identificador: D14AAAE9
GABINETE DO PREFEITO PROCESSO N.º: 1937/2025
ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO D'OESTE
PROCESSO N.º: 1937/2025
ASSUNTO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. INTERESSADO: SETOR DE COMPRAS - REGISTRO DE PREÇOS.
Prefeitura Municipal de Machadinho D'Oeste - RO. Publicado no Portal de Transparência do Município. Conforme Lei Municipal n.º1.858/2019.
https://www.transparencia.machadinho.ro.gov.br/
DECISÃO:
O Prefeito de Machadinho D'Oeste, Estado de Rondônia, no uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica Municipal.
www.diariomunicipal.com.br/arom 110