DOMRO 20/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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Rondônia , 20 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4343
R E S O L V E:
"DEFERIR" a solicitação (ID 1073856), referente ao cancelamento parcial do registro da empresa na Ata de Registro de Preços nº 01/2026, relativamente ao Lote 01, exclusivamente quanto aos itens que não foram entregues, nos termos da Cláusula Sexta, item 6.1, inciso II, da Ata, e da legislação aplicável, vinculada ao Processo n.º1937/2025, em face da empresa VISION GESTÃO CORPORATIVA LTDA, devidamente inscrita no CNPJ sob o n°55.445.082 / 0001-70;
"DETERMINAR", ainda , a convocação de fornecedor remanescente INFORSERV COMERCIO DE MATERIAL DE INFORMATICA LTDA, devidamente inscrita no CNPJ sob o n°08.117.381/0001-03, para assumir os itens objeto do cancelamento , conforme solicitado no Memorando n°72 (ID 1073856), de acordo com o Disposto no Parecer Jurídico (ID 1054604).
Publique-se, Cumpra-se, Arquive-se.
PAULO HENRIQUE DOS SANTOS
Prefeito do Município de Machadinho D'Oeste - RO 2025/2028
Av. Rio de Janeiro, 3098 - Centro - Machadinho D´Oeste/RO CEP: 76.868-000
Contato: (69) 3581-3723 - Site: www.machadinho.ro.gov.br - CNPJ: 22.855.142/0001-73
Documento assinado eletronicamente (ICP-BR) por PAULO HENRIQUE DOS SANTOS , PREFEITO MUNICIPAL , em 19/10/2026 às 13:09, horário de Machadinho D'Oeste/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 3.431 de 06/03/2020.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.machadinho.ro.gov.br, informando o ID 1074595 e o código verificador 3E95C697 .
Publicado por: Lara Sara Avaroma Campos Código Identificador: D2DE8C3F
GABINETE DO PREFEITO PROCESSO N.º: 2318/2026
Ribeiro, referente ao Processo n.º2318/2026, lotadas na E.M.E.F. Prof.ª Maria de Jesus Grilo.
Publique-se, Cumpra-se, Arquive-se.
PAULO HENRIQUE DOS SANTOS
Prefeito do Município de Machadinho D'Oeste - RO 2025/2028
Av. Rio de Janeiro, 3098 - Centro - Machadinho D´Oeste/RO CEP: 76.868-000
Contato: (69) 3581-3723 - Site: www.machadinho.ro.gov.br - CNPJ: 22.855.142/0001-73
Documento assinado eletronicamente (ICP-BR) por PAULO HENRIQUE DOS SANTOS , PREFEITO MUNICIPAL , em 19/10/2026 às 13:09, horário de Machadinho D'Oeste/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 3.431 de 06/03/2020.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.machadinho.ro.gov.br, informando o ID 1075135 e o código verificador 018B58AE .
Publicado por: Lara Sara Avaroma Campos Código Identificador: 1EE9625F
GABINETE DO PREFEITO PROCESSO N.º: 2409/2026
ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO D'OESTE
PROCESSO N.º: 2409/2026
ASSUNTO: PEDIDO DE AFASTAMENTO POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA. INTERESSADO: ELIZETE ALVES DA SILVA.
Prefeitura Municipal de Machadinho D'Oeste - RO.
Publicado no Portal de Transparência do Município. Conforme Lei Municipal n.º1.858/2019.
https://www.transparencia.machadinho.ro.gov.br/
ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO D'OESTE
PROCESSO N.º: 2318/2026
ASSUNTO: GRATIFICAÇÃO PELO EXERCÍCIO DA DOCÊNCIA COM ALUNOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS - GDPNE. INTERESSADO: CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL.
Prefeitura Municipal de Machadinho D'Oeste - RO.
Publicado no Portal de Transparência do Município. Conforme Lei Municipal n.º1.858/2019.
https://www.transparencia.machadinho.ro.gov.br/
DECISÃO:
O Prefeito de Machadinho D'Oeste, Estado de Rondônia, no uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica Municipal.
R E S O L V E:
"DEFERIR" o requerimento (ID 1074671), de Pedido de afastamento por motivo de doença em pessoa da família, referente ao Processo n.º2409/2026, solicitado pela servidora ELIZETE ALVES DA SILVA, de acordo com atestado de comparecimento (ID 1072485).
Publique-se, Cumpra-se, Arquive-se.
DECISÃO:
PAULO HENRIQUE DOS SANTOS
O Prefeito de Machadinho D'Oeste, Estado de Rondônia, no uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica Municipal.
R E S O L V E:
"DEFERIR" o Memorando n°314 (ID 1059788), de gratificação pelo exercício da docência com alunos portadores de necessidades especiais - GDPNE, solicitado pelas servidoras: Aparecida Susana Ferreira Maistrovicz, Fabiane Purificação Aparecida dos Santos, Maria Cristina Medeiros dos Santos, Rosane Henrique dos Santos
Prefeito do Município de Machadinho D'Oeste - RO 2025/2028
Av. Rio de Janeiro, 3098 - Centro - Machadinho D´Oeste/RO CEP: 76.868-000
Contato: (69) 3581-3723 - Site: www.machadinho.ro.gov.br - CNPJ: 22.855.142/0001-73
Documento assinado eletronicamente (ICP-BR) por PAULO HENRIQUE DOS SANTOS , PREFEITO MUNICIPAL , em
www.diariomunicipal.com.br/arom 111