DOMRO 20/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 20 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4343

19/10/2026 às 13:09, horário de Machadinho D'Oeste/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 3.431 de 06/03/2020.

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.machadinho.ro.gov.br, informando o ID 1075007 e o código verificador 72E08705 .

Publicado por: Lara Sara Avaroma Campos Código Identificador: FCD4AB8A

Publicado no Portal de Transparência do Município. Conforme Lei Municipal n.º1.858/2019. https://www.transparencia.machadinho.ro.gov.br/

DECISÃO:

O Prefeito de Machadinho D'Oeste, Estado de Rondônia, no uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica Municipal.

R E S O L V E:

GABINETE DO PREFEITO PROCESSO N.º3923/2025

ESTADO DE RONDÔNIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO D'OESTE

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO

Prefeitura Municipal de Machadinho D'Oeste- RO. Publicado no Portal de Transparência do Município. Conforme Lei Municipal n.º1.858/2019. https://www.transparencia.machadinho.ro.gov.br/

"HOMOLOGO E ADJUDICO" , para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o ADITIVO DE PRAZO E VALOR do Contrato Originário n.º 432/2025, solicitado através do Memorando n.º 275/2026 - SEMPLAC (ID 1073310) presente no Processo n.º3923/2025, que tem como objeto a Contratação empresa especializada para o fornecimento de licenças de uso e serviços de suporte técnico da solução de gerenciamento de dispositivos móveis (Mobile Device Managment MDM), derivada da dispensa eletrônica n° 007/2025, do proc. nº 2352/2025, conforme Mem. nº 255/2025, termo de referência e docs anexos , tendo como contratada a empresa: MDM SOLUCOES LTDA inscrita no CNPJ sob o n ° 14.597.970/0001-20 , em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação, de acordo com o Parecer Jurídico (ID 1065397) e o Relatório de Análise Processual (ID 1074115). Publique-se, Cumpra-se,

PAULO HENRIQUE DOS SANTOS

Prefeito do Município de Machadinho D'Oeste - RO 2025/2028

Av. Rio de Janeiro, 3098 - Centro - Machadinho D´Oeste/RO CEP: 76.868-000 Contato: (69) 3581-3723 - Site: www.machadinho.ro.gov.br - CNPJ: 22.855.142/0001-73

Documento assinado eletronicamente (ICP-BR) por PAULO HENRIQUE DOS SANTOS , PREFEITO MUNICIPAL , em 16/10/2026 às 13:38, horário de Machadinho D'Oeste/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 3.431 de 06/03/2020.

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.machadinho.ro.gov.br, informando o ID 1074205 e o código verificador 371C0FE5 .

Publicado por:

Lara Sara Avaroma Campos Código Identificador: 8DA50C81

GABINETE DO PREFEITO PROCESSO N.º: 4356/2026

ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO D'OESTE

"DEFERIR" o requerimento (ID 1060366), de Progressão Vertical, referente ao Processo n.º4356/2026, solicitado pela servidora VERA LUCIA DE SALES FRUTUOSO, de acordo com o Disposto no Parecer Jurídico (ID 1072222).

Publique-se, Cumpra-se, Arquive-se.

PAULO HENRIQUE DOS SANTOS

Prefeito do Município de Machadinho D'Oeste - RO 2025/2028

Av. Rio de Janeiro, 3098 - Centro - Machadinho D´Oeste/RO CEP: 76.868-000

Contato: (69) 3581-3723 - Site: www.machadinho.ro.gov.br - CNPJ: 22.855.142/0001-73

Documento assinado eletronicamente (ICP-BR) por PAULO HENRIQUE DOS SANTOS , PREFEITO MUNICIPAL , em 19/10/2026 às 13:09, horário de Machadinho D'Oeste/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 3.431 de 06/03/2020.

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.machadinho.ro.gov.br, informando o ID 1074715 e o código verificador EE8D0EE1 .

Publicado por: Lara Sara Avaroma Campos Código Identificador: E0F3A2E9

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA EXTRATO CONTRATO 400 PROCESSO 3838/2026

ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA DE MACHADINHO D’OESTE SEC. MUNIC. DE AGRICULTURA – SEMAGRI

EXTRATO DOCONTRATO Nº 400 PROCESSO Nº 3838/2026

PARTES:

1) MUNICIPIO DE MACHADINHO D'OESTE, CNPJ: 22.855.142/0001-73; 2)CASA DO LAVRADOR MÁQUINAS E FERTILIZANTES LTDA, CNPJ/MF sob o nº. 60.049.568/0001-29,

OBJETO: aquisição de implementos agrícolas p/ atendimento das demandas da SEMAGRI, c/ recursos provenientes do CONVÊNIO Nº 655/2025/PGE-SEAGRI, através da ARP 16/26, derivada do Pregão 08/26, do Proc. 69/26, conforme Mem. nº 188/2026, TR e docs anexos, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura..

MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 08/2026 e seus anexos, à proposta vencedora, a Ata de Registro de Preços nº 69/2026 e demais peças técnicas constantes no Processo nº3838//2026,

PROCESSO N.º: 4356/2026

ASSUNTO: PROGRESSÃO VERTICAL. INTERESSADO: VERA LUCIA DE SALES FRUTUOSO.

Prefeitura Municipal de Machadinho D'Oeste - RO.

VALOR: R$ 256.000,00 (duzentos e cinquenta e seis mil reais).

PRAZO DE VALIDADE: Vigência, de 12 (doze) meses, a partir de 19/10/2026

www.diariomunicipal.com.br/arom 112