DOMRO 20/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 20 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4343

doravante denominado simplesmente CONTRATANTE, e do outro lado, YEM SERVICOS TECNICOS E CONSTRUCOES - EIRELI , inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 17.811.701/0001-03, sediado (a) na Estrada Manoel Urbano, S/N, Km 02, B. Área de Expansão Urbana, na cidade de Iranduba/AM, doravante designado CONTRATADO, neste ato representado (a) por Mauricio Maciel Assad , inscrito no CPF n° 618..-34, conforme atos constitutivos da empresa, celebram o presente Termo Aditivo, conforme cláusulas abaixo relacionadas.

1.DO OBJETO: Dilação do prazo de vigência, bem como, da execução do Contrato nº 166/2025 que tem por objeto, “ CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM RECAPEAMENTO EM CBUQ DE RUAS E AVENIDAS DO DISTRITO DE NOVA ESTRELA - PLANO DE AÇÃO 09032023037723”, referente ao processo n° 4942/2025.

2.DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência contratual será aditivado por 60 (sessenta) dias, contados a partir de 10/12/2026 , vencendo em 08/02/2027 , conforme solicitação da SEMOSP (ID n° 240999). 2.2 DO PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução será aditivado por 60 (sessenta dias), contados a partir de 17/10/2026 , vencendo em 16/12/2026 , conforme solicitação da SEMOSP (ID n° 240999) e cronograma físico-financeiro aprovado pelo NEP (ID n° 240958).

3.RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas e são aqui integralmente ratificadas as demais cláusulas e condições do Contrato nº 166/2025 , em tudo o quanto não conflitarem com as alterações introduzidas no presente termo.

4.DA PUBLICAÇÃO: Para sua eficácia legal, o presente Aditivo será publicado obedecendo ao estabelecido em Lei.

Assim ajustadas, firmam o presente instrumento em vias de igual teor e forma, para que produzam um só efeito legal.

Rolim de Moura/RO, 15 de outubro de 2026.

Publicado por: Juliana Esteves Dos s Pansini Código Identificador: 26C2B911

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL RESOLÇAO LIONS CLUBE CMAS

RESOLUÇÃO N° 023/2026/CMAS-RM

Dispõe sobre a Aprovação da Renovação de Registro de Entidade da Organização da Sociedade Civil - OSC.

O PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ROLIM DE MOURA – CMAS/RM – RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Municipal nº 3.353/2017, por Ato Administrativo, conforme deliberação em Reunião ordinária da Pauta n° 01 , da Ata n° 200 / /2026/CMAS-RM , realizada em 15 de outubro de 2026, publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia - AROM, no dia 16/10/2026. Edição 4.341, para o devido efeito legal, passa expor o que segue.

Considerando que o Lions Club de Rolim de Moura , apresentou requerimento formal a este Conselho com a finalidade de efetivar o seu Cadastro junto ao Conselho Municipal de Assistência Social de Rolim de Moura – CMAS/RM.

RESOLVE:

Art. 1º – Aprovar / Conceder o Cadastro do Certificado de Registro ao Lions Club de Rolim de Moura , CNPJ: 02.055.492/0001-48 , junto ao Conselho Municipal de Assistência Social de Rolim de Moura – CMAS-RM, conforme estipulados pelas normas da NOB/SUAS, sobre o cadastro de Entidades e Organizações de Assistência Social/OSC.

Paragrafo único: A referida renovação compreende o período de 02 (dois) anos sendo do dia 15/10/2026 a 15/10/2028.

ALDAIR JÚLIO PEREIRA

Prefeito do Município de Rolim de Moura

Publicado por: Estefani Maria da Silva Prado Código Identificador: 96C0C4A6

ROLIM PREVI ROLIM PREVI CONSELHO DELIBERATIVO CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO ORDINÁRIA

Art. 2° - Esta Resolução entrará em vigor a partir da data da sua publicação.

Registra-se; Publica-se e Cumpra-se.

Rolim de Moura/RO, 19 de outubro de 2026.

MURILO NOGUEIRA

O presidente do Conselho Deliberativo do Rolim Previ, Sr. Luiz Carlos Leal , no uso de suas atribuições legais, vem a público convocar os membros do Conselho Deliberativo para a 10ª reunião ordinária, que será realizada no dia 20 de outubro de 2026, às 15:00hs, no formato presencial na sede do Rolim Previ, situada na Avenida São Luiz, nº 4677, bairro Centro, nesta cidade de Rolim de Moura/RO, para tratar do cumprimento e deliberação da seguinte pauta:

- Leitura e homologação da ata da reunião anterior; - Análise da Carteira de Investimentos;

- Deliberação sobre o resgate e realocação dos recursos atualmente aplicados no BB Previd RF IDKA 2 e BB Previd CP Fluxo, bem como a realocação dos recursos no BB RF FLUXO SB;

- Análise e aprovação do Edital para composição da lista sêxtupla destinada à indicação do superintendente do Rolim Previ; - Análise e decisão quanto ao recurso administrativo interposto pela servidora Claudenice Dias Rodrigues Silva; - Demais assuntos internos.

Rolim de Moura, 19 de outubro de 2026

LUIZ CARLOS LEAL

P residente do Conselho Deliberativo - Rolim Previ

Presidente do CMAS-RM

Conselho Municipal de Assistência Social de Rolim de Moura

Publicado por: Elizangela de Fatima Vieira Dias Código Identificador: D5CC5DD2

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL RESOLUÇAO ASPORMIR CMAS

RESOLUÇÃO N° 024/2026/CMAS-RM

Dispõe sobre a Aprovação da Renovação de Registro de Entidade da Organização da Sociedade Civil - OSC.

O PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ROLIM DE MOURA – CMAS/RM – RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Municipal nº 3.353/2017, por Ato Administrativo, conforme deliberação em Reunião ordinária da Pauta n° 01 , da Ata n° 200/2026/CMAS-RM , realizada em 15 de outubro de 2026, publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia - AROM, no dia 16/10/2026. Edição 4.341, tendo uma Errata de nº 02/2026/CMAS, COM RETIFICAÇAO DO ITEM 01, publicada

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