DOMRO 20/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 20 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4343
no dia 19/10/2026, Edição 4342, para o devido efeito legal, passa expor o que segue.
Considerando que Associação dos Policiais Militares de Rolim de Moura-ASPOMIRR , apresentou requerimento formal a este Conselho com a finalidade de efetivar o seu Cadastro junto ao Conselho Municipal de Assistência Social de Rolim de Moura – CMAS/RM.
Art. 2° - Esta Resolução entrará em vigor a partir do dia 16 de outubro de 2026 (Diário - AROM – Ed. 4341).
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se.
Rolim de Moura /RO, 19 de outubro 2026.
MURILO NOGUEIRA
RESOLVE:
Art. 1º – Aprovar / Conceder o Cadastro do Certificado de Registro Associação dos Policiais Militares de Rolim de MouraASPOMIRR , CNPJ: 07.071.971/0001-71 , junto ao Conselho Municipal de Assistência Social de Rolim de Moura – CMAS-RM, conforme estipulados pelas normas da NOB/SUAS, sobre o cadastro de Entidades e Organizações de Assistência Social/OSC.
Paragrafo único: A referida renovação compreende o período de 02 (dois) anos sendo do dia 15/10/2026 a 15/10/2028.
Art. 2° - Esta Resolução entrará em vigor a partir da data da sua publicação.
Registra-se; Publica-se e Cumpra-se.
Rolim de Moura/RO, 19 de outubro de 2026.
MURILO NOGUEIRA
Presidente do CMAS-RM Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMASRM [email protected]
AVENIDA SALVADOR, N° 4710, BAIRRO OLIMPICO, CEP: 76.940-00 - ROLIM DE MOURA/RO.
Publicado por: Elizangela de Fatima Vieira Dias Código Identificador: 9C93BBC3
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL RESOLUÇAO EMENDAS IMPOSITIVAS ACTV 02
RESOLUÇÃO N° 028/2026/CMAS-RM
Dispõe sobre a Aprovação do Recurso de Emenda Parlamentar Municipal, direcionada a Entidade da Organização da Sociedade Civil - OSC.
Presidente do CMAS-RM
Conselho Municipal de Assistência Social de Rolim de Moura
Publicado por: Elizangela de Fatima Vieira Dias Código Identificador: F3A4B20C
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL RESOLUÇAO EMENDAS IMPOSITIVAS ACTV
RESOLUÇÃO N° 027/2026/CMAS-RM
Dispõe sobre a Aprovação do Recurso de Emenda Parlamentar Municipal, direcionada a Entidade da Organização da Sociedade Civil - OSC.
O PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ROLIM DE MOURA – CMAS/RM – RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Municipal nº 3353/2017, conforme deliberação em Reunião Ordinária de n° 200/2026-CMAS-RM , Pauta nº 03 realizada no dia 15 de outubro de 2026, publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia no dia 16/10/2026 na Edição de nº 4341, passa expor o que segue.
Considerando o pedido da Secretaria Municipal de Assistência Social de Rolim de Moura – SEMAS, na qual enviou o Oficio n° 173/SEMAS /2026, na qual versa sobre a Aprovação do Recurso Financeiro Emenda Parlamentar, na ordem de R$: 25.000,00, (vinte e cinco mil reais), para Associação Cristã de Trabalho VoluntárioACTV, com Projeto Social: “Mobilidade Solitária”. advinda da indicação do Vereador Ederson Andrade Albuquerque (Edinho).
O PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ROLIM DE MOURA – CMAS/RM – RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Municipal nº 3353/2017, conforme deliberação em Reunião Ordinária de n° 200/2026-CMAS-RM , Pauta nº 03 realizada no dia 15 de outubro de 2026, publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia no dia 16/10/2026 na Edição de nº 4341, passa expor o que segue.
Considerando o pedido da Secretaria Municipal de Assistência Social de Rolim de Moura – SEMAS, na qual enviou o Oficio n° 173/SEMAS /2026, na qual versa sobre a Aprovação do Recurso Financeiro Emenda Parlamentar, na ordem de R$: 20.000,00, (vinte mil reais), para Associação Cristã de Trabalho Voluntário-ACTV, com Projeto Social: “Estruturação Administrativa e Tecnológica para ampliar a proteção Social”. advinda da indicação do Vereador Thiago Gonçalves Luz (Thiago Hulk).
RESOLVE:
Art. 1º – Aprovar / Conceder o Recurso de Emenda Parlamentar, no valor de R$: 20.000,00, (vinte mil reais), sendo destinado para: ASSOCIAÇÃO Cristã de Trabalho Voluntário-ACTV, inscrita no CNPJ: 48.354.814/0001-50, destinado em forma de subvenção social, que tem como finalidade custear as despesas com aquisição de equipamentos informática digitalização e mobiliário para fortalecer a estrutura administrativa e operacional da instituição, para execução do Projeto Social: “Estruturação Administrativa e Tecnológica para ampliar a proteção Social ”.
Art. 2° - Esta Resolução entrará em vigor a partir do dia 16 de outubro de 2026 (Diário - AROM – Ed. 4341).
RESOLVE:
Art. 1º – Aprovar / Conceder o Recurso de Emenda Parlamentar, no valor de R$: 25.000,00, (vinte e cinco mil reais), sendo destinado para: ASSOCIAÇÃO Cristã de Trabalho Voluntário-ACTV, inscrita no CNPJ: 48.354.814/0001-50, destinado em forma de subvenção social, que tem como finalidade custear as despesas com aquisição de uma motocicleta e carretinha de carga para apoio logístico e atendimento socioassistencial, para execução do Projeto Social: “mobilidade Solidária”.
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se.
Rolim de Moura /RO, 19 de outubro 2026.
MURILO NOGUEIRA
Presidente do CMAS-RM Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS
www.diariomunicipal.com.br/arom 161