DOMRO 20/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 20 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4343

CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMASRM

[email protected]

AVENIDA SALVADOR, N° 4710, BAIRRO OLIMPICO, CEP: 76.940-00 - ROLIM DE MOURA/RO.

Publicado por: Elizangela de Fatima Vieira Dias Código Identificador: 0DB12AB4

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL RESOLUÇAO EMENDAS IMPOSITIVAS ACTV 29

RESOLUÇÃO N° 029/2026/CMAS-RM

Dispõe sobre a Aprovação do Recurso de Emenda Parlamentar Municipal, direcionada a Entidade da Organização da Sociedade Civil - OSC.

O PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ROLIM DE MOURA – CMAS/RM – RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Municipal nº 3353/2017, conforme deliberação em Reunião Ordinária de n° 200/2026-CMAS-RM , Pauta nº 03 realizada no dia 15 de outubro de 2026, publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia no dia 16/10/2026 na Edição de nº 4341, passa expor o que segue.

Considerando o pedido da Secretaria Municipal de Assistência Social de Rolim de Moura – SEMAS, na qual enviou o Oficio n° 173/SEMAS /2026, na qual versa sobre a Aprovação do Recurso Financeiro Emenda Parlamentar, na ordem de R$: 40.000,00, (Quarenta mil reais), para Associação Cristã de Trabalho Voluntário-ACTV, com Projeto Social: “Fortalecendo Laços Estrutura para Transformar Vidas”. advinda da indicação do Vereador Edilson dos Santos Riquemont, (Professor Edilson)

RESOLVE:

Art. 1º – Aprovar / Conceder o Recurso de Emenda Parlamentar, no valor de R$: 40.000,00, (quarenta mil reais), sendo destinado para: Associação Cristã de Trabalho Voluntário-ACTV, inscrita no CNPJ: 48.354.814/0001-50, destinado em forma de subvenção social, que tem como finalidade custear as despesas com aquisição de com custeio de despesas essências de manutenção de sede( aluguel, água, luz, água mineral e recursos humanos, para execução do Projeto Social: “Fortalecendo Laços Estrutura para Transformar Vidas”.

Art. 2° - Esta Resolução entrará em vigor a partir do dia 16 de outubro de 2026 (Diário - AROM – Ed. 4341).

Registra-se, Publica-se e Cumpra-se.

Dispõe sobre a Aprovação do Recurso de Emenda Parlamentar Municipal, direcionada a Entidade da Organização da Sociedade Civil - OSC.

O PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ROLIM DE MOURA – CMAS/RM – RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Municipal nº 3353/2017, conforme deliberação em Reunião Ordinária de n° 200/2026-CMAS-RM , Pauta nº 03 realizada no dia 15 de outubro de 2026, publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia no dia 16/10/2026 na Edição de nº 4341, passa expor o que segue.

Considerando o pedido da Secretaria Municipal de Assistência Social de Rolim de Moura – SEMAS, na qual enviou o Oficio n° 173/SEMAS /2026, na qual versa sobre a Aprovação do Recurso Financeiro Emenda Parlamentar, na ordem de R$: 40.000,00, (Quarenta mil reais), para Associação dos Policiais Militares de Rolim de Moura e Região -ASPOMIRR, com Projeto Social: “Bombeiro Militar Mirim”. advinda da indicação da Vereadora Janete Lins.

RESOLVE:

Art. 1º – Aprovar / Conceder o Recurso de Emenda Parlamentar, no valor de R$: 40.000,00, (quarenta mil reais), sendo destinado para: Associação dos Policiais Militares de Rolim de Moura e Região - ASPOMIRR, inscrita no CNPJ: 07.071.971/0001-71, destinado em forma de subvenção social, que tem como finalidade custear as despesas com realização de atividades socioeducativo e formativas para 39 crianças e adolescentes, para execução do Projeto Social: “Bombeiro Militar Mirim”.

Art. 2° - Esta Resolução entrará em vigor a partir do dia 16 de outubro de 2026 (Diário - AROM – Ed. 4341).

Registra-se, Publica-se e Cumpra-se.

Rolim de Moura /RO, 19 de outubro 2026.

MURILO NOGUEIRA

Presidente do CMAS-RM

Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS

CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMASRM

[email protected]

AVENIDA SALVADOR, N° 4710, BAIRRO OLIMPICO, CEP: 76.940-00 - ROLIM DE MOURA/RO.

Publicado por: Elizangela de Fatima Vieira Dias Código Identificador: E049027F

Rolim de Moura /RO, 19 de outubro 2026.

MURILO NOGUEIRA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL RESOLUÇAO EMENDAS IMPOSITIVAS LIONS

Presidente do CMAS-RM

Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS

CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMASRM

[email protected]

AVENIDA SALVADOR, N° 4710, BAIRRO OLIMPICO, CEP: 76.940-00 - ROLIM DE MOURA/RO.

Publicado por: Elizangela de Fatima Vieira Dias Código Identificador: 40FB8064

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL RESOLUÇAO EMENDAS IMPOSITIVAS ASPOMIRR

RESOLUÇÃO N° 030/2026/CMAS-RM

RESOLUÇÃO N° 032/2026/CMAS-RM

Dispõe sobre a Aprovação do Recurso de Emenda Parlamentar Municipal, direcionada a Entidade da Organização da Sociedade Civil - OSC.

O PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ROLIM DE MOURA – CMAS/RM – RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Municipal nº 3353/2017, conforme deliberação em Reunião Ordinária de n° 200/2026-CMAS-RM , Pauta nº 03 realizada no dia 15 de outubro de 2026, publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia no dia 16/10/2026 na Edição de nº 4341, passa expor o que segue.

Considerando o pedido da Secretaria Municipal de Assistência Social de Rolim de Moura – SEMAS, na qual enviou o Oficio n°

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