DOMRO 20/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 20 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4343
173/SEMAS /2026, na qual versa sobre a Aprovação do Recurso Financeiro Emenda Parlamentar, na ordem de R$: 17.500,00, (dezessete mil e quinhentos reais), para Associação Lions Cube de Rolim de Moura, com Projeto Social: “Alongamentos Seguros”. advinda da indicação da Vereador Edilson dos Santos Riquemont, (Professor Edilson)
RESOLVE:
Art. 1º – Aprovar / Conceder o Recurso de Emenda Parlamentar, no valor de R$: 50.000,00, cinquenta mil reais), sendo destinado para: Associação Lions Cube de Rolim de Moura, inscrita no CNPJ: 02.055.492/0001-48, destinado em forma de subvenção social, que tem como finalidade custear as despesas de aquisição de 10 barracas estruturais e frete para apoio a acampamentos educativos e ações socioambientais, para execução do Projeto Social: “Alongamentos Seguros”.
sede da entidade., para execução do Projeto Social: “ Construção de banheiros na sede própria ”.
Art. 2° - Esta Resolução entrará em vigor a partir do dia 16 de outubro de 2026 (Diário - AROM – Ed. 4341).
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se.
Rolim de Moura /RO, 19 de outubro 2026.
MURILO NOGUEIRA
Presidente do CMAS-RM
Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMASRM
Art. 2° - Esta Resolução entrará em vigor a partir do dia 16 de outubro de 2026 (Diário - AROM – Ed. 4341).
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se.
Rolim de Moura /RO, 19 de outubro 2026.
MURILO NOGUEIRA
AVENIDA SALVADOR, N° 4710, BAIRRO OLIMPICO, CEP: 76.940-00 - ROLIM DE MOURA/RO.
Publicado por: Elizangela de Fatima Vieira Dias Código Identificador: 6E88C065
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL RESOLUÇAO GUARDIOES DO CORPO DE BOMBEIRO CMAS
Presidente do CMAS-RM
Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMASRM
AVENIDA SALVADOR, N° 4710, BAIRRO OLIMPICO, CEP: 76.940-00 - ROLIM DE MOURA/RO.
Publicado por:
Elizangela de Fatima Vieira Dias Código Identificador: F8FD7EAC
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL RESOLUÇAO EMENDAS IMPOSITIVAS PREPAARTE
RESOLUÇÃO N° 031/2026/CMAS-RM
Dispõe sobre a Aprovação do Recurso de Emenda Parlamentar Municipal, direcionada a Entidade da Organização da Sociedade Civil - OSC.
O PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ROLIM DE MOURA – CMAS/RM – RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Municipal nº 3353/2017, conforme deliberação em Reunião Ordinária de n° 200/2026-CMAS-RM , Pauta nº 03 realizada no dia 15 de outubro de 2026, publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia no dia 16/10/2026 na Edição de nº 4341, passa expor o que segue.
Considerando o pedido da Secretaria Municipal de Assistência Social de Rolim de Moura – SEMAS, na qual enviou o Oficio n° 173/SEMAS /2026, na qual versa sobre a Aprovação do Recurso Financeiro Emenda Parlamentar, na ordem de R$: 50.000,00, (cinquenta mil reais), para Associação de Ensino Musical e Artístico - Prepararte, com Projeto Social: “Construção de Banheiros sede própria”. advinda da indicação da Vereadora Aparecida Ferreira dos Santos. (Cida da Saúde)
RESOLVE:
Art. 1º – Aprovar / Conceder o Recurso de Emenda Parlamentar, no valor de R$: 50.000,00, cinquenta mil reais), sendo destinado para: Associação de Ensino Musical e Artístico - Prepararte , inscrita no CNPJ: 19.459.769/0001-09, destinado em forma de subvenção social, que tem como finalidade custear as despesas com mão de obras e materiais para construção de banheiros com acessibilidade (PCD) na
RESOLUÇÃO N° 025/2026/CMAS-RM
Dispõe sobre a Aprovação da Renovação de Registro de Entidade da Organização da Sociedade Civil - OSC.
O PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ROLIM DE MOURA – CMAS/RM – RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Municipal nº 3.353/2017, por Ato Administrativo, conforme deliberação em Reunião ordinária da Pauta n° 01 , da Ata n° 200 / /2026/CMAS-RM , realizada em 15 de outubro de 2026, publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia - AROM, no dia 16/10/2026. Edição 4.341, para o devido efeito legal, passa expor o que segue.
Considerando que a Fundação Guardiões da Vida do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia, apresentou requerimento formal a este Conselho com a finalidade de efetivar o seu Cadastro junto ao Conselho Municipal de Assistência Social de Rolim de Moura – CMAS/RM.
RESOLVE:
Art. 1º – Aprovar / Conceder o Cadastro do Certificado de Registro Da Fundação Guardiões da Vida do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia, CNPJ: 63.717.976/0001-08 , junto ao Conselho Municipal de Assistência Social de Rolim de Moura – CMAS-RM, conforme estipulados pelas normas da NOB/SUAS, sobre o cadastro de Entidades e Organizações de Assistência Social/OSC.
Paragrafo único: A referida renovação compreende o período de 02 (dois) anos sendo do dia 15/10/2026 a 15/10/2028.
Art. 2° - Esta Resolução entrará em vigor a partir da data da sua publicação.
Registra-se; Publica-se e Cumpra-se.
Rolim de Moura/RO, 19 de outubro de 2026.
M
Presidente do CMAS-RM
Conselho Municipal de Assistência Social de Rolim de Moura
www.diariomunicipal.com.br/arom 163