DOMRO 20/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 20 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4343
Total Suplementação: 124.857,77
Decreto n° 7099/2026 de 28/08/2026
Ementa: Abre Crédito Adicional Especial e da outras providências.
O Prefeito Municipal de PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA, RO, no uso de suas atribuições legais e das que lhe foram conferidas pela Lei Específica nº 4846/2026 de 26/08/2026. Decreta:
Art. 1º - Fica aberto no corrente Exercício o Crédito Adicional Especial, no Orçamento Geral do Município, no valor de R$857.651,46 (oitocentos e cinquenta e sete mil e seiscentos e cinquenta e um reais e quarenta e seis centavos), destinado ao reforço das seguintes Dotações Orçamentárias.
| Suplementação | |||
|---|---|---|---|
| 02 | PREFEITURA MUNICIPAL MOURA |
DE ROLIM DE |
|
| 02.005 | SECRETARIA MUNICIPAL SERVICOS PUBLICOS - SEMO |
DE OBRAS E SP |
|
| 02.005.15.451.0006.1.041 | AQUISIÇÃO DE INSUMOS Emenda. Parl.: 202341490005. 09032023-031479 / 2023 |
E MANILHAS . Plano de Ação: |
|
| 403 - 3.3.90.30.00.00 | 27060100 MATERIAL DE CONSUMO | 857.651,46 | |
| Total Suplementação: | 857.651,46 |
Art 2º - Para atender o disposto no Artigo 1° deste Decreto, utilizarse-á os recursos resultantes de Superávit financeiro, de acordo com o Artigo n° 43 da Lei Federal n° 4.320/64, conforme descriminação abaixo:
Art 3º - Este Projeto Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Edifício da Prefeitura Municipal de PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA, Estado do RO, em 28 de Agosto de 2026.
ALDAIR JULIO PEREIRA:27199045204 Assinado de forma digital por ALDAIR JULIO PEREIRA:27199045204 Dados: 2026.10.15 11:58:50-04'00'
Publicado por: Everson Martins Código Identificador: 28114295
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA PLANEJAMENTO ORÇAMENTARIO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DECRETO N° 7100/2026 DE 28/08/2026 - EMENTA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA ESTADO DO: RO Exercício: 2026
Decreto n° 7100/2026 de 28/08/2026
Ementa: Abre Crédito Adicional Especial e da outras providências.
O Prefeito Municipal de PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA, RO, no uso de suas atribuições legais e das que lhe foram conferidas pela Lei Específica nº 4846/2026 de 26/08/2026. Decreta:
Art. 1º - Fica aberto no corrente Exercício o Crédito Adicional Especial, no Orçamento Geral do Município, no valor de R$124.857,77 (cento e vinte e quatro mil e oitocentos e cinquenta e sete reais e setenta e sete centavos), destinado ao reforço das seguintes Dotações Orçamentárias.
| Suplementação | |||
|---|---|---|---|
| 02 | PREFEITURA MUNICIPAL MOURA |
DE ROLIM DE | |
| 02.005 | SECRETARIA MUNICIPAL SERVICOS PUBLICOS - SEMO |
DE OBRAS E SP |
|
| 02.005.15.451.0006.1.041 | AQUISIÇÃO DE INSUMOS Emenda. Parl.: 202341490005. 09032023-031479 / 2023 |
E MANILHAS . Plano de Ação: |
|
| 403 - 3.3.90.30.00.00 | 17060100 MATERIAL DE CONSUMO | 124.857,77 |
Art 2º - Para atender o disposto no Artigo 1° deste Decreto, utilizarse-á os recursos resultantes de Recursos vinculados à receita, de acordo com o Artigo n° 43 da Lei Federal n° 4.320/64, conforme descriminação abaixo:
| Receita | |||||
|---|---|---|---|---|---|
| Receita: 1.3.2.1.01.1.1.15 CONVENIOS - |
RENDIMENTOS | DE | DEPOSITOS | BANCARIOS | - 124.857,77 |
| Total da Receita: | 124.857,77 |
Art 3º - Este Projeto Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Edifício da Prefeitura Municipal de PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA, Estado do RO, em 28 de Agosto de 2026.
ALDAIR JULIO PEREIRA:2719904 5204 Assinado de forma digital por ALDAIR JULIO PEREIRA:27199045204 Dados: 2026.10.15 11:59:47 -04'00'
Publicado por: Everson Martins
Código Identificador: B9FADC7D
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA PLANEJAMENTO ORÇAMENTARIO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DECRETO N° 7101/2026 DE 28/08/2026 - EMENTA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA ESTADO DO: RO
Exercício: 2026
Decreto n° 7101/2026 de 28/08/2026
Ementa: Abre Crédito Adicional Especial e da outras providências.
O Prefeito Municipal de ROLIM DE MOURA, RO, no uso de suasatribuições legais e das que lhe foram conferidas pela Lei Específica nº 4847/2026 de 27/08/2026.
Decreta:
Art. 1º - Fica aberto no corrente Exercício o Crédito Adicional Especial, no Orçamento Geral do Município, no valor de R$553.041,34 (quinhentos e cinquenta e três mil e quarenta e um reais e trinta e quatro centavos), destinado ao reforço das seguintes Dotações Orçamentárias.
| Suplementação |
||
|---|---|---|
| 05 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | |
| 05.011 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | |
| 05.011.10.301.0038.1.052 | AQUISIÇAO DE MEDICAMENTO E MATERIAL PENSO- Emenda Parlamentar Ex Deputado Estadual Afonso Cândido |
|
| 177 - 3.3.90.30.00.00 | 26320000 MATERIAL DE CONSUMO | 216.095,75 |
| 05.011.10.302.0038.1.053 | AQUISIÇAO DE MEDICAMENTO E MATERIAL PENSO- Emenda Parlamentar Ex Deputado Estadual Afonso Cândido |
|
| 176 - 3.3.90.30.00.00 | 26320000 MATERIAL DE CONSUMO | 336.945,59 |
| Total Suplementação: | 553.041,34 |
Art 2º - Para atender o disposto no Artigo 1° deste Decreto, utilizarse-á os recursos resultantes de Superávit financeiro, de acordo com o Artigo n° 43 da Lei Federal n° 4.320/64, conforme descriminação abaixo:
Art 3º - Este Projeto Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Edifício da Prefeitura Municipal de ROLIM DE MOURA, Estado do RO, em28 de Agosto de 2026.
ALDAIR JULIO PEREIRA:27199045 204 Assinado de forma digital por ALDAIRJULIO PEREIRA: 27199045204
Dados:2026.10.1512:01:20-04'00'
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