DOMRO 20/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 20 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4343
Publicado por: Everson Martins
Código Identificador: 6B2F7DE3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA ESTADO DO: RO
Exercício: 2026
Decreto n° 7104/2026 de 28/08/2026
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA PLANEJAMENTO ORÇAMENTARIO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DECRETO N° 7103/2026 DE 28/08/2026 - EMENTA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA ESTADO DO: RO Exercício: 2026
Decreto n° 7103/2026 de 28/08/2026
Ementa: Abre Crédito Adicional Especial e da outras providências.
O Prefeito Municipal de ROLIM DE MOURA, RO, no uso de suasatribuições legais e das que lhe foram conferidas pela Lei Específica nº 4848/2026 de 28/08/2026.
Decreta:
Art. 1º - Fica aberto no corrente Exercício o Crédito Adicional Especial, no Orçamento Geral do Município, no valor de R$15.874,67 (quinze mil e oitocentos e setenta e quatro reais e sessenta e sete centavos), destinado ao reforço das seguintes Dotações Orçamentárias.
| Suplementação | ||
|---|---|---|
| 05 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | |
| 05.011 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | |
| 05.011.10.302.0038.1.046 | Aquisição Aparelho Ultrassom Portátil - UPA - Deputado Luiz Do Hospital |
|
| 169 - 4.4.90.52.00.00 | 15000209 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 11.250,00 |
| 05.011.10.302.0038.1.047 | Exames de Tomografia e Ressonância Magnética |
|
| 170 - 3.3.90.39.00.00 | 15000209OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA |
662,00 |
| 05.011.10.302.0038.1.048 | Aquisição de Medicamentos – Deputado Alan Queiroz |
|
| 171 - 3.3.90.30.00.00 | 15000209 MATERIAL DE CONSUMO | 343,00 |
| 05.011.10.302.0038.1.051 | Aquisição Aparelho de Ultrassom "Clinica da Mulher"- Deputada Ieda Chavez |
|
| 175 - 4.4.90.52.00.00 | 15000209 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 3.619,67 |
| Total Suplementação: | 15.874,67 |
Art 2º - Para atender o disposto no Artigo 1° deste Decreto, utilizarse-á os recursos resultantes de Anulação de dotações, de acordo com o Artigo n° 43 da Lei Federal n° 4.320/64, conforme descriminação abaixo
Ementa: Abre Crédito Adicional Especial e da outras providências.
O Prefeito Municipal de ROLIM DE MOURA, RO, no uso de suasatribuições legais e das que lhe foram conferidas pela Lei Específica nº 4849/2026 de 28/08/2026. Decreta:
Art. 1º - Fica aberto no corrente Exercício o Crédito Adicional Especial, no Orçamento Geral do Município, no valor de R$1.200.000,00 (um milhão, duzentos mil reais), destinado ao reforço das seguintes Dotações Orçamentárias.
| Suplementação |
||
|---|---|---|
| 05 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | |
| 05.011 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | |
| 05.011.10.301.0038.1.055 | Aquisição Equipamentos - Deputado Cirone Deiro |
|
| 179 - 4.4.90.52.00.00 | 16320100EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
200.000,00 |
| 05.011.10.302.0038.1.054 | Aquisição de Medicamentos e Materiais Penso – Deputado Cirone Deiro |
|
| 178 - 3.3.90.30.00.00 | 16320100 MATERIAL DE CONSUMO | 1.000.000,00 |
| Total Suplementação: | 1.200.000,00 |
Art 2º - Para atender o disposto no Artigo 1° deste Decreto, utilizarse-á os recursos resultantes de Recursos vinculados à receita, de acordo com o Artigo n° 43 da Lei Federal n° 4.320/64, conforme descriminação abaixo:
| Receita | ||
|---|---|---|
| Receita: 1.7.2.4.99.0.1.90 |
EMENDA ESTADO - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS |
1.200.000,00 |
| Total da Receita: | 1.200.000,00 |
Art 3º - Este Projeto Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Edifício da Prefeitura Municipal de ROLIM DE MOURA, Estado do RO, em 28 de Agosto de 2026.
ALDAIR JULIO PEREIRA:27199045204 Assinado de forma digital por ALDAIR JULIO PEREIRA:27199045204 Dados: 2026.10.15 12:04:38 -04'00'
:
| Redução |
|||
|---|---|---|---|
| 05 | FUNDO MUNICIPAL | DE SAUDE | |
| 05.011 | FUNDO MUNICIPAL | DE SAUDE | |
| 05.011.10.122.0013.2.233 | FORTALECIMENTO QUALIFICAÇÃO ADMINISTRATIVOS SAÚDE |
DA GESTÃO E DOS PROCESSOS E OPERACIONAIS EM |
|
| 18 - 3.3.90.93.00.00 | 15000200 INDENIZACOES E RE | STITUICOES | 15.874,67 |
| Total Redução: | 15.874,67 |
Art 3º - Este Projeto Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Edifício da Prefeitura Municipal de ROLIM DE MOURA, Estado do RO, em28 de Agosto de 2026.
Publicado por: Everson Martins Código Identificador: D72C88AC
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA PLANEJAMENTO ORÇAMENTARIO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO .DECRETO N° 7105/2026 DE 28/08/2026 - EMENTA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA ESTADO DO: RO Exercício: 2026
Decreto n° 7105/2026 de 28/08/2026
ALDAIR JULIO PEREIRA:27199045204 Assinado de forma digital por ALDAIR JULIO PEREIRA:27199045204 Dados: 2026.10.15 12:02:30 -04'00'
Publicado por: Everson Martins Código Identificador: 7E534E7D
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA PLANEJAMENTO ORÇAMENTARIO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DECRETO N° 7104/2026 DE 28/08/2026 - EMENTA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ementa: Abre Crédito Adicional Especial e da outras providências.
O Prefeito Municipal de ROLIM DE MOURA, RO, no uso de suasatribuições legais e das que lhe foram conferidas pela Lei Específica nº 4849/2026 de 28/08/2026. Decreta:
Art. 1º - Fica aberto no corrente Exercício o Crédito Adicional Especial, no Orçamento Geral do Município, no valor de R$519,63 (quinhentos e dezenove reais e sessenta e três centavos), destinado ao reforço das seguintes Dotações Orçamentárias.
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