DOMRO 20/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 20 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4343
| Suplementação |
||
|---|---|---|
| 05 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | |
| 05.011 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | |
| 05.011.10.301.0038.1.055 | Aquisição Equipamentos - Deputado Cirone Deiro |
|
| 179 - 4.4.90.52.00.00 | 15000209 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 104,00 |
| 05.011.10.302.0038.1.054 | Aquisição de Medicamentos e Materiais Penso Deputado Cirone Deiro |
– |
| 178 - 3.3.90.30.00.00 | 15000209 MATERIAL DE CONSUMO | 415,63 |
| Total Suplementação: | 519,63 |
Art 2º - Para atender o disposto no Artigo 1° deste Decreto, utilizarse-á os recursos resultantes de Anulação de dotações, de acordo com o Artigo n° 43 da Lei Federal n° 4.320/64, conforme descriminação abaixo:
| Redução |
||
|---|---|---|
| 05 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | |
| 05.011 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | |
| 05.011.10.122.0013.2.233 | FORTALECIMENTO DA GESTÃO E QUALIFICAÇÃO DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS E OPERACIONAIS EM SAÚDE |
|
| 18 - 3.3.90.93.00.00 | 15000200 INDENIZACOES E RESTITUICOES | 519,63 |
| Total Redução: | 519,63 |
Edifício da Prefeitura Municipal de PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA, Estado do RO, em 8 de Setembro de 2026.
ALDAIR JULIO PEREIRA:27199045 204 Assinado de forma digital por ALDAIRJ ULIO PEREIRA:27199045204 Dados:2026.10.1512:07:39-04'00'
Publicado por: Everson Martins Código Identificador: 62C09472
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA PLANEJAMENTO ORÇAMENTARIO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DECRETO N° 7107/2026 DE 08/09/2026 - EMENTA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA ESTADO DO: RO Exercício: 2026
Decreto n° 7107/2026 de 08/09/2026
Art 3º - Este Projeto Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Edifício da Prefeitura Municipal DE ROLIM DE MOURA, Estado do RO, em 28 de Agosto de 2026.
ALDAIR JULIO PEREIRA:27199045204 Assinado de forma digital por ALDAIR JULIO PEREIRA:27199045204 Dados: 2026.10.15 12:05:22-04'00'
Publicado por: Everson Martins Código Identificador: 13FBB3DB
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA PLANEJAMENTO ORÇAMENTARIO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DECRETO N° 7106/2026 DE 08/09/2026 - EMENTA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA ESTADO DO: RO Exercício: 2026
Decreto n° 7106/2026 de 08/09/2026
Ementa: Abre Crédito Adicional Especial e da outras providências.
O Prefeito Municipal de PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA, RO, no uso de suas atribuições legais e das que lhe foram conferidas pela Lei Específica nº 4853/2026 de 03/09/2026. Decreta:
Art. 1º - Fica aberto no corrente Exercício o Crédito Adicional Especial, no Orçamento Geral do Município, no valor de R$81.624,26 (oitenta e um mil e seiscentos e vinte e quatro reais e vinte e seis centavos), destinado ao reforço das seguintes Dotações Orçamentárias.
| Suplementação | ||||
|---|---|---|---|---|
| 02 | PREFEITURA MUNICIPAL MOURA |
DE | ROLIM DE |
|
| 02.005 | SECRETARIA MUNICIPAL SERVICOS PUBLICOS - SEMO |
DE SP |
OBRAS E |
|
| 02.005.15.451.0006.1.042 | DEVOLUÇÃO DE RECURSO 947555/2023/MIDR/CAIXA |
GALE | RIA – CR Nº | |
| 394 - 3.3.20.93.00.00 | 27000000 INDENIZACOES E RESTITUIC | OES | 81.624,26 | |
| Total Suplementação: | 81.624,26 |
Art 2º - Para atender o disposto no Artigo 1° deste Decreto, utilizarse-á os recursos resultantes de Superávit financeiro, de acordo com o Artigo n° 43 da Lei Federal n° 4.320/64, conforme= descriminação abaixo:
Art 3º - Este Projeto Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Ementa: Abre Crédito Adicional Especial e da outras providências.
O Prefeito Municipal de PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA, RO, no uso de suas atribuições legais e das que lhe foram conferidas pela Lei Específica nº 4853/2026 de 03/09/2026. Decreta:
Art. 1º - Fica aberto no corrente Exercício o Crédito Adicional Especial, no Orçamento Geral do Município, no valor de R$1.265,39 (um mil e duzentos e sessenta e cinco reais e trinta e nove centavos), destinado ao reforço das seguintes Dotações Orçamentárias.
| Suplementação |
||
|---|---|---|
| 02 | PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA | |
| 02.005 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS PUBLICOS - SEMOSP |
|
| 02.005.15.451.0006.1.042 | DEVOLUÇÃO DE RECURSO GALERIA – CR Nº 947555/2023/MIDR/CAIXA |
|
| 394 - 3.3.20.93.00.00 | 17000000 INDENIZACOES E RESTITUICOES | 1.265,39 |
| Total Suplementação: | 1.265,39 |
Art 2º - Para atender o disposto no Artigo 1° deste Decreto, utilizarse-á os recursos resultantes de Recursos vinculados à receita, de acordo com o Artigo n° 43 da Lei Federal n° 4.320/64, conforme descriminação abaixo:
| Receita | |
|---|---|
| Receita: 1.3.2.1.01.1.1.15 RENDIMENTOS DE BANCARIOS - CONVENIOS |
DEPOSITOS - 1.265,39 |
| Total da Receita: | 1.265,39 |
Art 3º - Este Projeto Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Edifício da Prefeitura Municipal de PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA, Estado do RO, em 8 de Setembro de 2026.
ALDAIR JULIO PEREIRA:27199045 204 Assinado de forma digital por ALDAIR JULIO PEREIRA:27199045204 Dados:2026.10.1512:08:38-04'00'
Publicado por: Everson Martins Código Identificador: 9E3CCA36
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA PLANEJAMENTO ORÇAMENTARIO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DECRETO N° 7110/2026 DE 16/09/2026 - EMENTA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA ESTADO DO: RO Exercício: 2026
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