DOMRO 20/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 20 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4343
Decreto n° 7110/2026 de 16/09/2026
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
O Prefeito Municipal de ROLIM DE MOURA, RO, no uso de suas atribuiçõeslegais e das que lhe foram conferidas pela Lei Orçamentária nº 4735/2025 de 23/12/2025. Decreta:
Art. 1º - Fica aberto no corrente Exercício o Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento Geral do Município, no valor de R$100.000,00 (cem mil reais), destinado ao reforço das seguintes Dotações Orçamentárias.
| Suplementação |
||
|---|---|---|
| 01 | CAMARA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA | |
| 01.001 | CAMARA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA | |
| 01.001.01.031.0033.2.164 | MANUTENCAO E FUNCIONAMENTO DA CAMARA MUNICIPAL |
|
| - 3.3.90.14.00.00 | 15000000 DIARIAS - PESSOAL CIVIL | 100.000,00 |
| Total Suplementação: | 100.000,00 |
Art 2º - Para atender o disposto no Artigo 1° deste Decreto, utilizarse-á os recursos resultantes de Anulação de dotações, de acordo com o Artigo n° 43 da Lei Federal n° 4.320/64, conforme descriminação abaixo:
| Redução |
||
|---|---|---|
| 01 | CAMARA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA | |
| 01.001 | CAMARA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA | |
| 01.001.01.031.0033.2.164 | MANUTENCAO E FUNCIONAMENTO DA CAMARA MUNICIPAL |
|
| - 4.4.90.52.00.00 15000000 |
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 100.000,00 |
| Total Redução: | 100.000,00 |
Art 3º - Este Projeto Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Edifício da Prefeitura Municipal de ROLIM DE MOURA, Estado do RO, em 16 deSetembro de 2026.
ALDAIR JULIO PEREIRA:27199045204 Assinado de forma digital por ALDAIR JULIO PEREIRA:27199045204 Dados: 2026.10.15 12:08:58 -04'00'
Publicado por: Everson Martins Código Identificador: 4E4CD147
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA PLANEJAMENTO ORÇAMENTARIO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DECRETO N° 7111/2026 DE 16/09/2026 - EMENTA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA ESTADO DO: RO Exercício: 2026
Decreto n° 7111/2026 de 16/09/2026
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
O Prefeito Municipal de ROLIM DE MOURA, RO, no uso de suasatribuições legais e das que lhe foram conferidas pela Lei Orçamentária nº 4735/2025 de 23/12/2025.
Decreta:
Art. 1º - Fica aberto no corrente Exercício o Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento Geral do Município, no valor de R$39.000,00 (trinta e nove mil reais), destinado ao reforço das seguintes Dotações Orçamentárias.
| Suplementação 07 |
AUTARQUIA MUNICIPAL DE ESPORTES DE ROLIM DE MOURA - AMEROLIM |
|---|---|
| 07.013 | AUTARQUIA MUNICIPAL DE ESPORTE - AMEROLIM |
| 07.013.27.122.0027.2.151 | MANUTENÇÃO DAS AMEROLIM |
ATIVIDADES DA |
|
|---|---|---|---|
| 9 - 3.3.90.39.00.00 15000000 |
OUTROS SERVICOS DE JURIDICA |
TERCEIROS - PESSOA | 39.000,00 |
| Total Suplementação: | 39.000,00 |
Art 2º - Para atender o disposto no Artigo 1° deste Decreto, utilizarse-á os recursos resultantes de Anulação de dotações, de acordo com o Artigo n° 43 da Lei Federal n° 4.320/64, conforme descriminação abaixo:
| Redução | ||
|---|---|---|
| 07 | AUTARQUIA MUNICIPAL DE ESPORTES DE ROLIM DE MOURA - AMEROLIM |
|
| 07.013 | AUTARQUIA MUNICIPAL DE ESPORTE - AMEROLIM |
|
| 07.013.27.122.0027.2.151 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA AMEROLIM |
|
| 6 - 3.3.90.30.00.00 | 15000000 MATERIAL DE CONSUMO | 35.000,00 |
| 7 - 3.3.90.33.00.00 | 15000000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO | 4.000,00 |
| Total Redução: | 39.000,00 |
Art 3º - Este Projeto Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Edifício da Prefeitura Municipal de ROLIM DE MOURA, Estado doRO, em 16 de Setembro de 2026.
ALDAIR JULIO PEREIRA:27199045204 Assinado de forma digital por ALDAIR JULIO PEREIRA:27199045204 Dados: 2026.10.15 12:09:17-04'00'
Publicado por: Everson Martins Código Identificador: 8FD59C3D
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA PLANEJAMENTO ORÇAMENTARIO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DECRETO N° 7112/2026 DE 16/09/2026 - EMENTA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA ESTADO DO: RO Exercício: 2026
Decreto n° 7112/2026 de 16/09/2026
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
O Prefeito Municipal de PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA, RO, no uso de suas atribuições legais e das que lhe foram conferidas pela Lei Orçamentária nº 4735/2025 de 23/12/2025. Decreta:
Art. 1º - Fica aberto no corrente Exercício o Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento Geral do Município, no valor de R$127.000,00 (cento e vinte e sete mil reais), destinado ao reforço das seguintes Dotações Orçamentárias.
| Suplementação | ||
|---|---|---|
| 02 | PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA |
|
| 02.014 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE ROLIM DE MOURA |
|
| 02.014.08.122.0039.2.190 | MANUTENÇÃO E FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL DA SEMAS |
|
| 258 - 3.3.90.39.00.00 | 15000000OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA |
97.000,00 |
| 02.014.08.243.0040.2.189 | FORTALECIMENTO DA GESTÃO INTERSETORIAL E IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA |
|
| 266 - 3.3.90.30.00.00 | 15000000 MATERIAL DE CONSUMO | 15.000,00 |
| 271 - 3.3.90.39.00.00 | 15000000OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA |
15.000,00 |
| Total Suplementação: | 127.000,00 |
Art 2º - Para atender o disposto no Artigo 1° deste Decreto, utilizarse-á os recursos resultantes de Anulação de dotações, de acordo com o Artigo n° 43 da Lei Federal n° 4.320/64, conforme descriminação abaixo:
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