DOMRO 20/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 20 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4343
| Redução | |||
|---|---|---|---|
| 02 | PREFEITURA MUNICIPAL MOURA |
DE ROLIM DE |
|
| 02.014 | SECRETARIA MUNICIPAL SOCIAL DE ROLIM DE MOU |
DE ASSISTENCIA RA |
|
| 02.014.08.122.0039.2.190 | MANUTENÇÃO E INSTITUCIONAL DA SEMAS |
FORTALECIMENTO |
|
| 249 - 3.3.20.93.00.00 | 15000000 INDENIZACOES E RESTITUI | COES | 4.000,00 |
| 251 - 3.3.50.43.00.00 | 15000000 SUBVENCOES SOCIAIS | 50.000,00 | |
| 255 - 3.3.90.32.00.00 | 15000000MATERIAL, BEM OU DISTRIBUICAO GRATUITA |
SERVICO PARA |
15.000,00 |
| 260 - 3.3.90.91.00.00 | 15000000 SENTENCAS JUDICIAIS | 8.000,00 | |
| 262 - 4.4.90.51.00.00 | 15000000 OBRAS E INSTALACOES | 20.000,00 | |
| 02.014.08.243.0040.2.189 | FORTALECIMENTO INTERSETORIAL E IMPL POLÍTICA MUNICIPAL INFÂNCIA |
DA GESTÃO EMENTAÇÃO DA DA PRIMEIRA |
|
| 264 - 3.3.50.43.00.00 | 15000000 SUBVENCOES SOCIAIS | 10.000,00 | |
| 265 - 3.3.90.14.00.00 | 15000000 DIARIAS - PESSOAL CIVIL | 6.000,00 | |
| 267 - 3.3.90.32.00.00 | 15000000MATERIAL, BEM OU DISTRIBUICAO GRATUITA |
SERVICO PARA |
3.000,00 |
| 268 - 3.3.90.33.00.00 | 15000000 PASSAGENS E DESPESAS C | OM LOCOMOCAO | 3.000,00 |
| 269 - 3.3.90.35.00.00 | 15000000 SERVICOS DE CONSULTOR | IA | 5.000,00 |
| 270 - 3.3.90.36.00.00 | 15000000OUTROS SERVICOS DE TE FISICA |
RCEIROS - PESSOA | 3.000,00 |
| Total Redução: | 127.000,00 |
Art 3º - Este Projeto Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Edifício da Prefeitura Municipal de PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA, Estado do RO, em 16 de Setembro de 2026.
ALDAIR JULIO PEREIRA:27199045204 Assinado de forma digital por ALDAIR JULIO PEREIRA:27199045204 Dados: 2026.10.15 12:09:38-04'00'
Publicado por: Everson Martins Código Identificador: DBAA8B03
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA PLANEJAMENTO ORÇAMENTARIO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DECRETO N° 7113/2026 DE 21/09/2026 - EMENTA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA ESTADO DO: RO Exercício: 2026
Decreto n° 7113/2026 de 21/09/2026
Ementa: Abre Crédito Adicional Especial e da outras providências.
O Prefeito Municipal de PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA, RO, no uso de suas atribuições legais e das que lhe foram conferidas pela Lei Específica nº 4857/2026 de 16/09/2026. Decreta:
Art. 1º - Fica aberto no corrente Exercício o Crédito Adicional Especial, no Orçamento Geral do Município, no valor de R$239.644,51 (duzentos e trinta e nove mil e seiscentos e quarenta e quatro reais e cinquenta e um centavos), destinado ao reforço das seguintes Dotações Orçamentárias.
| Suplementação | ||||
|---|---|---|---|---|
| 02 | PREFEITURA MUNICIPAL MOURA |
DE | ROLIM DE |
|
| 02.005 | SECRETARIA MUNICIPAL SERVICOS PUBLICOS - SEMO |
DE SP |
OBRAS E |
|
| 02.005.20.606.0006.2.202 | MANUTENÇÃO E CON ESTRADAS VICINAIS E ACES |
SERV SOS |
AÇÃO DE RURAIS |
|
| 119 - 3.3.90.30.00.00 | 27500000 MATERIAL DE CONSUMO | 239.644,51 | ||
| Total Suplementação: | 239.644,51 |
Art 2º - Para atender o disposto no Artigo 1° deste Decreto, utilizarse-á os recursos resultantes de Superávit financeiro, de acordo com o Artigo n° 43 da Lei Federal n° 4.320/64, conforme descriminação abaixo:
Art 3º - Este Projeto Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Edifício da Prefeitura Municipal de PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA, Estado do RO, em 21 de Setembro de 2026.
ALDAIR JULIO PEREIRA:27199045204 Assinado de forma digital por ALDAIR JULIO PEREIRA:27199045204 Dados: 2026.10.15 12:10:04 -04'00'
Publicado por: Everson Martins Código Identificador: 6EA2B3CF
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA PLANEJAMENTO ORÇAMENTARIO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DECRETO N° 7114/2026 DE 21/09/2026 EMENTA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA ESTADO DO: RO
Exercício: 2026
Decreto n° 7114/2026 de 21/09/2026
Ementa: Abre Crédito Adicional Especial e da outras providências.
O Prefeito Municipal de PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA, RO, no uso de suas atribuições legais e das que lhe foram conferidas pela Lei Específica nº 4857/2026 de 16/09/2026. Decreta:
Art. 1º - Fica aberto no corrente Exercício o Crédito Adicional Especial, no Orçamento Geral do Município, no valor de R$1.265,39 (um mil e duzentos e sessenta e cinco reais e trinta e nove centavos), destinado ao reforço das seguintes Dotações Orçamentárias.
| Suplementação |
||
|---|---|---|
| 02 | PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA | |
| 02.005 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS PUBLICOS - SEMOSP |
|
| 02.005.20.606.0006.2.202 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS E ACESSOS RURAIS |
|
| 119 - 3.3.90.30.00.00 | 17500000 MATERIAL DE CONSUMO | 1.265,39 |
| Total Suplementação: | 1.265,39 |
Art 2º - Para atender o disposto no Artigo 1° deste Decreto, utilizarse-á os recursos resultantes de Recursos vinculados à receita, de acordo com o Artigo n° 43 da Lei Federal n° 4.320/64, conforme descriminação abaixo:
| Receita | |
|---|---|
| Receita: 1.3.2.1.01.1.1.15 RENDIMENTOS DE DEPOSITOS BANCARIOS - CONVENIOS - |
1.265,39 |
| Total da Receita: | 1.265,39 |
Art 3º - Este Projeto Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Edifício da Prefeitura Municipal de PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA, Estado do RO, em 21 de Setembro de 2026.
ALDAIR JULIO PEREIRA:2719904 5204
Assinadodeformadigitalpor ALDAIR JULIO PEREIRA:27199045204 Dados: 2026.10.15 12:10:26 -04'00'
Publicado por: Everson Martins
Código Identificador: 2D35D13F
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA PLANEJAMENTO ORÇAMENTARIO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DECRETO N° 7115/2026 DE 22/09/2026 - EMENTA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
www.diariomunicipal.com.br/arom 169