DOMRO 20/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 20 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4343
| SEMED | |||
|---|---|---|---|
| 39 - 3.3.90.39.00.00 | 15000100 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA |
140.000,00 |
| 02.004.12.361.0003.2.210 | ENSINO FUNDAMENTAL COM QUALIDADE |
||
| 48 - 3.1.90.13.00.00 | 15400100 | OBRIGACOES PATRONAIS | 30.000,00 |
| 02.004.12.365.0003.2.206 | FORTALECIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL |
||
| 69 - 3.1.90.13.00.00 | 15400100 | OBRIGACOES PATRONAIS | 150.000,00 |
| 02.009 | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO - SEMGOV |
||
| 02.009.04.122.0007.2.056 | FOLHA DE PAGAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO |
||
| 143 - 3.1.90.11.00.00 | 15000000 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL |
25.000,00 |
| 02.009.04.122.0007.2.057 | MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO |
||
| 151 - 3.3.90.33.00.00 | 15000000 | PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO |
35.000,00 |
| 02.010 | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO URBANO - SEMMADU |
||
| 02.010.15.451.0009.2.216 | GESTÃO E ORGANIZAÇÃO DO TRÂNSITO URBANO |
||
| 160 - 3.3.90.14.00.00 | 17520000 | DIARIAS - PESSOAL CIVIL | 5.681,90 |
| 02.010.18.122.0008.2.215 | APOIO ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO URBANO - SEMMADU |
||
| 171 - 3.3.90.30.00.00 | 15000000 | MATERIAL DE CONSUMO | 11.000,00 |
| 173 - 3.3.90.39.00.00 | 15000000 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA |
11.000,00 |
| 02.012 | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA - SEMAGRI |
||
| 02.012.20.122.0010.2.222 | GESTÃO ADMINISTRATIVA INTEGRADA DA SEMAGRI |
||
| 177 - 3.1.90.11.00.00 | 15000000 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL |
5.000,00 |
| 02.013 | SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E GESTAO - SEMPLADEGE |
||
| 02.013.04.392.0032.2.239 | FEIRAS DE EMPREENDEDORES LOCAIS DE GASTRONOMIA E ARTESANATO. |
||
| 238 - 3.3.90.30.00.00 | 15000000 | MATERIAL DE CONSUMO | 44.756,09 |
| 240 - 3.3.90.36.00.00 | 15000000 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA |
25.000,00 |
| 242 - 4.4.90.52.00.00 | 15000000 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
65.000,00 |
| 14 | FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL/INDUSTRIAL SUSTENTAVEL |
||
| 14.001 | FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL/INDUSTRIAL SUSTENTAVEL |
||
| 14.001.20.606.0012.2.075 | MANUTENCAO DO PROGRAMA MELHOR CAMINHO |
||
| 1 - 3.1.90.11.00.00 Total Redução: |
15010000 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL |
9.000,00 566.437,99 |
Art 3º - Este Projeto Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Edifício da Prefeitura Municipal de PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA, Estado do RO, em 23 de Setembro de 2026.
ALDAIR JULIO PEREIRA:27199045204 Assinado de forma digital por ALDAIR JULIO PEREIRA:27199045204 Dados: 2026.10.15 12:19:27 -04'00'
Publicado por: Everson Martins Código Identificador: 38F4D83C
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA PLANEJAMENTO ORÇAMENTARIO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DECRETO N° 7137/2026 DE 28/09/2026 - EMENTA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA ESTADO DO: RO Exercício: 2026
Decreto n° 7137/2026 de 28/09/2026
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
O Prefeito Municipal de ROLIM DE MOURA, RO, no uso de suasatribuições legais e das que lhe foram conferidas pela Lei Orçamentária nº 4735/2025 de 23/12/2025. Decreta:
Art. 1º - Fica aberto no corrente Exercício o Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento Geral do Município, no valor de R$239.000,00 (duzentos e trinta e nove mil reais), destinado ao reforço das seguintes Dotações Orçamentárias.
| Suplementação |
||
|---|---|---|
| 05 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | |
| 05.011 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | |
| 05.011.10.122.0013.2.233 | FORTALECIMENTO DA GESTÃO E QUALIFICAÇÃO DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS E OPERACIONAIS EM SAÚDE |
|
| 4 - 3.1.90.13.00.00 | 15000200 OBRIGACOES PATRONAIS | 30.000,00 |
| 05.011.10.302.0038.2.177 | MANUTENÇÃO E MELHORAMENTO CENTRO ESPECIALIZADO DE REABILITAÇÃO – CER |
|
| 65 - 3.1.91.13.00.00 | 16000030 OBRIGACOES PATRONAIS | 32.000,00 |
| 05.011.10.302.0038.2.179 | MANUTENÇÃO E MELHORAMENTO UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO – UPA |
|
| 80 - 3.1.91.13.00.00 | 15000200 OBRIGACOES PATRONAIS | 177.000,00 |
| Total Suplementação: | 239.000,00 |
Art 2º - Para atender o disposto no Artigo 1° deste Decreto, utilizarse-á os recursos resultantes de Anulação de dotações, de acordo com o Artigo n° 43 da Lei Federal n° 4.320/64, conforme descriminação abaixo:
| Redução |
||
|---|---|---|
| 05 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | |
| 05.011 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | |
| 05.011.10.122.0013.2.233 | FORTALECIMENTO DA GESTÃO E QUALIFICAÇÃO DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS E OPERACIONAIS EM SAÚDE |
|
| 11 - 3.3.90.14.00.00 | 15000200 DIARIAS - PESSOAL CIVIL | 30.000,00 |
| 05.011.10.302.0038.2.177 | MANUTENÇÃO E MELHORAMENTO CENTRO ESPECIALIZADO DE REABILITAÇÃO – CER |
|
| 64 - 3.1.90.13.00.00 | 16000030 OBRIGACOES PATRONAIS | 32.000,00 |
| 05.011.10.302.0038.2.179 | MANUTENÇÃO E MELHORAMENTO UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO – UPA |
|
| 79 - 3.1.90.13.00.00 | 15000200 OBRIGACOES PATRONAIS | 177.000,00 |
| Total Redução: | 239.000,00 |
Art 3º - Este Projeto Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Edifício da Prefeitura Municipal de ROLIM DE MOURA, Estado do RO, em 28 de Setembro de 2026.
ALDAIR JULIO PEREIRA:271990 45204 Assinado de forma digital por ALDAIR JULIO PEREIRA:27199045204 Dados: 2026.10.15 12:19:51 -04'00'
Publicado por: Everson Martins Código Identificador: 852235AA
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA PLANEJAMENTO ORÇAMENTARIO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DECRETO N° 7138/2026 DE 30/09/2026 - EMENTA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA ESTADO DO: RO Exercício: 2026
Decreto n° 7138/2026 de 30/09/2026
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
O Prefeito Municipal de ROLIM DE MOURA-RO, no uso desuas atribuições legais e das que lhe foram conferidas pela Lei Orçamentária nº 4735/2025 de 23/12/2025. Decreta:
Art. 1º - Fica aberto no corrente Exercício o Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento Geral do Município, no valor de
www.diariomunicipal.com.br/arom 178