DOMRO 20/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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Rondônia , 20 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4343
R$56.250,00 (cinquenta e seis mil e duzentos e cinquenta reais), destinado ao reforço das seguintes Dotações Orçamentárias.
| Suplementação 11 |
SANEAMENTO DE ROLIM DE MOUR | A | |
|---|---|---|---|
| 11.001 | SANEAMENTO DE ROLIM DE SANEROM |
MOURA - |
|
| 11.001.17.122.0025.2.229 | GESTÃO ADMINISTRATIVA E OPE DA SANEROM |
RACIONAL | |
| 1 - 3.1.90.11.00.00 | 15000000VENCIMENTOS E VANTAGENS PESSOAL CIVIL |
FIXAS - |
56.250,00 |
| Total Suplementação: | 56.250,00 |
Art 2º - Para atender o disposto no Artigo 1° deste Decreto, utilizarse-á os recursos resultantes de Anulação de dotações, de acordo com o Artigo n° 43 da Lei Federal n° 4.320/64, conforme descriminação abaixo:
| Redução |
|||
|---|---|---|---|
| 11 | SANEAMENTO DE ROLIM DE MOURA | ||
| 11.001 | SANEAMENTO DE ROLIM DE MOURA - SANEROM |
||
| 11.001.17.122.0025.2.229 | GESTÃO ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL DA SANEROM |
||
| 3 - 3.1.90.92.00.00 | 15000000 | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES | 1.950,00 |
| 4 - 3.1.90.94.00.00 | 15000000 | INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS |
9.950,00 |
| 6 - 3.2.90.21.00.00 | 15000000 | JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO | 1.950,00 |
| 7 - 3.3.90.08.00.00 | 15000000 | OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR |
400,00 |
| 8 - 3.3.90.14.00.00 | 15000000 | DIARIAS - PESSOAL CIVIL | 500,00 |
| 9 - 3.3.90.18.00.00 | 15000000 | AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES | 4.950,00 |
| 10 - 3.3.90.30.00.00 | 15000000 | MATERIAL DE CONSUMO | 2.200,00 |
| 11 - 3.3.90.33.00.00 | 15000000 | PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO | 6.950,00 |
| 13 - 3.3.90.46.00.00 | 15000000 | AUXILIO-ALIMENTACAO | 8.000,00 |
| 14 - 4.4.90.51.00.00 | 15000000 | OBRAS E INSTALACOES | 9.900,00 |
| 15 - 4.4.90.52.00.00 | 15000000 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 9.500,00 |
| Total Redução: | 56.250,00 |
Art 3º - Este Projeto Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Edifício da Prefeitura Municipal de ROLIM DE MOURA, Estadodo RO, em 30 de Setembro de 2026.
ALDAIR JULIO PEREIRA:27199 045204 Assinado de forma digital por ALDAIR JULIO PEREIRA:27199045204 Dados: 2026.10.15 12:20:15 -04'00'
Publicado por: Everson Martins Código Identificador: 4EE857A6
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA PLANEJAMENTO ORÇAMENTARIO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DECRETO N° 7140/2026 DE 07/10/2026 - EMENTA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA ESTADO DO: RO Exercício: 2026
Decreto n° 7140/2026 de 07/10/2026
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
O Prefeito Municipal de FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ROLIM DE MOURA, RO, no uso de suas atribuições legais e das que lhe foram conferidas pela Lei Orçamentária nº 4735/2025 de 23/12/2025.
Decreta:
Art. 1º - Fica aberto no corrente Exercício o Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento Geral do Município, no valor de R$42.968,93 (quarenta e dois mil e novecentos e sessenta e oito reais e noventa e três centavos), destinado ao reforço das seguintes Dotações Orçamentárias.
| 05.011 | FUNDO MUNICIPAL | DE SAUDE | |
|---|---|---|---|
| 05.011.10.122.0013.2.233 | FORTALECIMENTO QUALIFICAÇÃO ADMINISTRATIVOS SAÚDE |
DA GESTÃO E DOS PROCESSOS E OPERACIONAIS EM |
|
| 17 - 3.3.90.48.00.00 15000200 |
OUTROS AUXILIOS FISICAS |
FINANCEIROS A PESSOAS | 42.968,93 |
| Total Suplementação: | 42.968,93 |
Art 2º - Para atender o disposto no Artigo 1° deste Decreto, utilizarse-á os recursos resultantes de Anulação de dotações, de acordo com o Artigo n° 43 da Lei Federal n° 4.320/64, conforme descriminação abaixo:
| Redução |
||
|---|---|---|
| 05 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | |
| 05.011 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | |
| 05.011.10.122.0013.2.233 | FORTALECIMENTO DA GESTÃO E QUALIFICAÇÃO DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS E OPERACIONAIS EM SAÚDE |
|
| 6 - 3.3.20.93.00.00 | 15000200 INDENIZACOES E RESTITUICOES | 1.000,00 |
| 7 - 3.3.30.93.00.00 | 15000200 INDENIZACOES E RESTITUICOES | 9.988,91 |
| 11 - 3.3.90.14.00.00 | 15000200 DIARIAS - PESSOAL CIVIL | 3.814,00 |
| 13 - 3.3.90.30.00.00 | 15000200 MATERIAL DE CONSUMO | 7.231,50 |
| 15 - 3.3.90.39.00.00 | 15000200OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA |
18.464,52 |
| 19 - 4.4.90.51.00.00 | 15000200 OBRAS E INSTALACOES | 1.500,00 |
| 20 - 4.4.90.52.00.00 | 15000200 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 970,00 |
| Total Redução: | 42.968,93 |
Art 3º - Este Projeto Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Edifício da Prefeitura Municipal de ROLIM DE MOURA, Estado do RO, em 7de Outubro de 2026.
ALDAIR JULIO PEREIRA:27199045204 Assinado de forma digital por ALDAIRJULIOPEREIRA:27199045204 Dados: 2026.10.15 12:20:36 -04'00'
Publicado por: Everson Martins Código Identificador: DBA66E32
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA PLANEJAMENTO ORÇAMENTARIO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DECRETO N° 7141/2026 DE 14/10/2026 - EMENTA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA ESTADO DO: RO Exercício: 2026
Decreto n° 7141/2026 de 14/10/2026
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
O Prefeito Municipal de ROLIM DE MOURA, RO, no uso de suas atribuiçõeslegais e das que lhe foram conferidas pela Lei Orçamentária nº 4735/2025 de 23/12/2025.
Decreta:
Art. 1º - Fica aberto no corrente Exercício o Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento Geral do Município, no valor de R$260.000,00 (duzentos e sessenta mil reais), destinado ao reforço das seguintes Dotações Orçamentárias.
| Suplementação |
||
|---|---|---|
| 01 | CAMARA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA | |
| 01.001 | CAMARA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA | |
| 01.001.01.031.0033.2.163 | FOLHA DE PAGAMENTO DA CAMARA MUNICIPAL |
|
| - 3.1.90.11.00.00 | 15000000VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL |
130.000,00 |
| - 3.1.91.13.00.00 | 15000000 OBRIGACOES PATRONAIS | 15.000,00 |
| - 3.3.90.08.00.00 | 15000000OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR |
35.000,00 |
| 01.001.01.031.0033.2.164 | MANUTENCAO E FUNCIONAMENTO DA CAMARA MUNICIPAL |
|
| - 4.4.90.52.00.00 | 15000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 80.000,00 |
www.diariomunicipal.com.br/arom 179
Suplementação 05 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE