DOMRO 20/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 20 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4343
Total Suplementação: 260.000,00
Art 2º - Para atender o disposto no Artigo 1° deste Decreto, utilizarse-á os recursos resultantes de Anulação de dotações, de acordo com o Artigo n° 43 da Lei Federal n° 4.320/64, conforme descriminação abaixo:
| Redução |
|||||
|---|---|---|---|---|---|
| 01 | CAMARA MU | ICIP | L DE ROLIM DE MOURA | ||
| 01.001 | CAMARA MUN | ICIP | AL DE ROLIM DE MOURA | ||
| 01.001.01.031.0033.2.163 | FOLHA DE MUNICIPAL |
PAG | AMENTO DA CAMARA |
||
| - 3.1.90.13.00.00 | 15000000 | OBRIGACOES | PATR | ONAIS | 70.000,00 |
| - 3.1.90.94.00.00 | 15000000 | INDENIZACOE TRABALHISTA |
S S |
E RESTITUICOES |
20.000,00 |
| - 3.3.90.18.00.00 | 15000000 | AUXILIO FINA | NCEI | RO A ESTUDANTES | 9.000,00 |
| - 3.3.90.46.00.00 | 15000000 | AUXILIO-ALIM | ENT | ACAO | 81.000,00 |
| 01.001.01.031.0033.2.164 | MANUTENCA CAMARA MUN |
O E ICIP |
FUNCIONAMENTO DA AL |
||
| - 3.3.90.36.00.00 | 15000000 | OUTROS SERV FISICA |
ICOS | DE TERCEIROS - PESSOA | 2.500,00 |
| - 3.3.90.40.00.00 | 15000000 | SERVICOS INFORMACAO JURIDICA |
DE E |
TECNOLOGIA DA COMUNICACAO PESSOA |
2.500,00 |
| - 3.3.90.93.00.00 | 15000000 | INDENIZACOE | S E R | ESTITUICOES | 2.500,00 |
| - 4.4.90.51.00.00 | 15000000 | OBRAS E INST | ALAC | OES | 60.000,00 |
| - 4.6.90.71.00.00 | 15000000 | PRINCIPAL RESGATADO |
DA | DIVIDA CONTRATUAL |
12.500,00 |
| Total Redução: | 260.000,00 |
Art 3º - Este Projeto Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Edifício da Prefeitura Municipal de ROLIM DE MOURA, Estado do RO, em 14 deOutubro de 2026.
ALDAIR JULIO PEREIRA:2719904 5204 Assinado de forma digital por ALDAIR JULIO PEREIRA:27199045204 Dados: 2026.10.15 12:20:55 -04'00'
Empresas vencedoras:
TX Mix Variedades Ltda. CNPJ: 40.539.052/0001-55 Valor: R$ 170.880,72
Mega Luz Comércio e Serviços Ltda. CNPJ: 60.362.895/0001-36 Valor: R$ 75.223,10
GL M Chiullo Licitações Ltda. CNPJ: 59.495.133/0001-29 Valor: R$ 78.522,25
Sollo Brasil Comércio e Serviços Ltda. CNPJ: 28.493.685/0001-74 Valor: R$ 44.381,06
Casa Noel Ltda. CNPJ: 49.366.231/0001-02 Valor: R$ 115.790,00
Tarja Preta Embelezamento Automotivo Ltda. CNPJ: 36.225.793/0001-94 Valor: R$ 28.749,00
Alves de Alencar Ltda. CNPJ: 41.546.121/0001-10 Valor: R$ 22.886,50
Storch Distribuidora Ltda CNPJ: 55.333.466/0001-09 Valor: R$ 60.310,82
Marcelo Simoni
Publicado por: Everson Martins
Código Identificador: EA98F4FE
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PEDIDO DE LICENÇA PREVIA E DE INSTALAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Rolim de Moura, Avenida João Pessoa, N° 4478 - Centro, Inscrita no CNPJ n° 04.394.805.0001/18, torna público que REQUEREU junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO URBANO - SEMMADU a PEDIDO DE LICENÇA PREVIA E DE INSTALAÇÃO, referente à Execução de obra de CONTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DA EMEF PROFESSOR DIONISIO QUINTINO , zona urbana de Municipio de Rolim de Moura.
Rolim de Moura/RO, 16 de outubro de 2026.
ALDAIR JULIO PEREIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Juliana Pereira da Silva Código Identificador: 09190709
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PROCESSO 4560/2026
CNPJ: 37.652.289/0001-33 Valor: R$ 41.904,00
Gois & Silva Empreendimentos Ltda. CNPJ: 36.205.411/0001-60 Valor: R$ 62.771,20
R. E. da Silva e Silva Ltda. CNPJ: 29.765.537/0001-24 Valor: R$ 43.106,00
Rolim de Moura, 19 de Outubro de 2026.
ALDAIR JÚLIO PEREIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Brenda Grasiely Dias Crispin Código Identificador: 5B3B35D7
ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FELIPE DO OESTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FELIPE DO OESTE AVISO DE CREDENCIAMENTO ATRAVÉS DO CONTRATA + BRASIL PROCESSO Nº 1356/2026
AVISO DE CREDENCIAMENTO ATRAVÉS DO CONTRATA + BRASIL
Interessado: Secretaria Municipal de Administração
PROCESSO nº 1356/2026
Através do presente, homologa e adjudica o Pregão Eletrônico com Registro de Preços nº 068/2026 , do processo licitatório nº 4560/2026, de Registro de preços para futura e eventual aquisição de itens de decoração e iluminação natal de luz 2026, tendo como vencedoras as empresas abaixo relacionadas, no valor total de R$ 744.524,65 (setecentos e quarenta e quatro mil quinhentos e vinte e quatro reais e sessenta e cinco centavos, conforme despacho nº 138/2026 da auditoria interna e parecer jurídico nº 643/PGM/2026.
A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO FELIPE D’OESTE – RO, por intermédio do Agente de Contratação devidamente designado, no uso de suas atribuições legais no exercício das atribuições que lhe são conferidas da sua designação conforme decreto 2884/2025 , torna público , para conhecimento dos interessados, que realizará CREDENCIAMENTO , por meio da plataforma Contrata + Brasil edital 03/2025 , nos termos da Lei nº 14.133/2021 ,
www.diariomunicipal.com.br/arom 180