DOMRO 20/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 20 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4343
especialmente dos princípios da isonomia, publicidade e eficiência, visando à:
Contratação de Microempresa individual (MEI) através do CREDENCIAMENTO Contrata + Brasil, para Contratação de serviço de pintura destinado à manutenção das instalações da Unidade Básica de Saúde, abrangendo área estimada de 325 m², compreendendo paredes internas e externas, beirais e calçamentos, incluindo o preparo das superfícies, a correção de pequenas imperfeições e a aplicação de pintura Poderão se credenciar Microempreendedores Individuais (MEI) que atendam integralmente aos requisitos legais, técnicos e documentais exigidos, ficando o credenciamento condicionado à regularidade fiscal, trabalhista, previdenciária e à compatibilidade da atividade econômica com o objeto da contratação.
Os interessados deverão realizar o cadastro a partir da publicação na plataforma no dia 20/10 ao dia 23/10 e encaminhar a documentação exigida exclusivamente por meio da plataforma Contrata + Brasil , conforme orientações ali disponibilizadas.
Outras informações através do telefone: (69) 3445-1102 ou e-mail [email protected].
SIDNEY BORGES Prefeito
Publicado por: Halefy Gustavo Ferreira Duarte Código Identificador: ACBDED9D
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FELIPE DO OESTE DECRETO N° 3335/2026 DE 14/10/2026
Decreto n° 3335/2026 de 14/10/2026
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de MUNICIPIO DE SAO FELIPE D'OESTE, RO, no uso de suas atribuições legais e das que lhe foram conferidas pela Lei Orçamentária nº 1661/2025 de 21/11/2025. Decreta:
Art. 1º - Fica aberto no corrente Exercício o Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento Geral do Município, no valor de R$12.212,50 (doze mil e duzentos e doze reais e cinquenta centavos), destinado ao reforço das seguintes Dotações Orçamentárias. Suplementação
São Felipe D'Oeste, dia 19 de OUTUBRO de 2026.
PABLIANE FERNANDES BARANCELLI Agente de Contratação
Publicado por: Halefy Gustavo Ferreira Duarte Código Identificador: 697C91F2
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FELIPE DO OESTE DECRETO N° 3335/2026 DE 14/10/2026
| 04 | SECRETARIA DE EDUCACAO | ||
|---|---|---|---|
| 04.001 | GABINETE DA SEMED | ||
| 04.001.12.361.0004.2.026 | MANUTENCAO DO PNTE | ||
| 75 - 3.3.90.30.00.00 | 15530000 | MATERIAL DE CONSUMO | 6.000,00 |
| 76 - 3.3.90.39.00.00 | 15530000 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA |
6.212,50 |
| Total Suplementação: | 12.212,50 |
Art 2º - Para atender o disposto no Artigo 1° deste Decreto, utilizarse-á os recursos resultantes de Excesso de arrecadação, de acordo com o Artigo n° 43 da Lei Federal n° 4.320/64, conforme discriminação abaixo:
Decreto n° 3335/2026 de 14/10/2026
Receita
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Receita: 1.7.1.4.53.0.1 TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO 12.212,50
Total da Receita: 12.212,50
O Prefeito Municipal de MUNICIPIO DE SAO FELIPE D'OESTE, RO, no uso de suas atribuições legais e das que lhe foram conferidas pela Lei Orçamentária nº 1661/2025 de 21/11/2025. Decreta:
Art. 1º - Fica aberto no corrente Exercício o Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento Geral do Município, no valor de R$12.212,50 (doze mil e duzentos e doze reais e cinquenta centavos), destinado ao reforço das seguintes Dotações Orçamentárias. Suplementação
Art 3º - Este Projeto Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
2026.
Edifício da Prefeitura Municipal de MUNICIPIO DE SAO FELIPE D'OESTE, Estado do RO, em 14 de outubro de
EDSON DE OLIVEIRA
Prefeito
| 04 | SECRETARIA DE EDUCACAO | ||
|---|---|---|---|
| 04.001 | GABINETE DA SEMED | ||
| 04.001.12.361.0004.2.026 | MANUTENCAO DO PNTE | ||
| 75 - 3.3.90.30.00.00 | 15530000 | MATERIAL DE CONSUMO | 6.000,00 |
| 76 - 3.3.90.39.00.00 | 15530000 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA |
6.212,50 |
| Total Suplementação: | 12.212,50 |
Art 2º - Para atender o disposto no Artigo 1° deste Decreto, utilizarse-á os recursos resultantes de Excesso de arrecadação, de acordo com o Artigo n° 43 da Lei Federal n° 4.320/64, conforme discriminação abaixo:
Receita
Receita: 1.7.1.4.53.0.1 TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO 12.212,50
Total da Receita: 12.212,50
Art 3º - Este Projeto Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Edifício da Prefeitura Municipal de MUNICIPIO DE SAO FELIPE D'OESTE, Estado do RO, em 14 de outubro de
Publicado por: Halefy Gustavo Ferreira Duarte Código Identificador: 7287C84E
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FELIPE DO OESTE DECRETO Nº. 3337/2026 DE 19 DE OUTUBRO DE 2026.
DECRETO nº. 3337/2026 de 19 de outubro de 2026.
SÚMULA: “Fica transferido o Ponto Facultativo do dia do Servidor público do dia 28/10/2026 para o dia 30 de outubro de 2026, revoga o Decreto Municipal nº 3324/2026 e dá outras providências.”
O Prefeito do Município de São Felipe D’Oeste Estado de Rondônia, Sidney Borges de Oliveira no uso das atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica Municipal vigente;
Considerando que o Dia do Servidor Público – Dia 28/10/2026, ocorrerá em uma quarta-feira;
Considerando o Decreto Estadual nº 31.210 de 19 de janeiro de 2026.
DECRETA
www.diariomunicipal.com.br/arom 181