DOMRO 20/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 20 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4343
DEPARTAMENTO GESTAO DE CONTRATOS SOLICITAÇÃO DE OUTORGA DO DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS SUBTERRÂNEOS E DE LICENÇAS AMBIENTAIS
O MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ/RO, inscrito no CNPJ sob o nº 01.254.422/0001-56, torna público que requereu à Coordenadoria de Recursos Hídricos (COREH), da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental de Rondônia (SEDAM/RO), a Outorga do Direito de Uso de Recursos Hídricos Subterrâneos, para captação de água por meio de poço tubular, bem como as Licenças Ambientais Prévia, de Instalação e de Operação.
O poço está localizado na Rua Dom João VI, nº 4200, Bairro Cidade Baixa, no Município de São Francisco do Guaporé/RO, nas coordenadas geográficas de latitude 12°03'57,47" S e longitude 63°33'43,64" O.
A água captada será destinada ao consumo humano, para atendimento das necessidades da garagem municipal, destinada à guarda, ao estacionamento e ao apoio operacional de veículos e máquinas da frota pública municipal.
Publicado por: Maria Das Graças da Silva Código Identificador: CD7AD724
ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ
GABINETE DO PREFEITO CONVOCAR A SERVIDORA: MARINEDY ALMEIDA SILVA, FUNCIONÁRIA PÚBLICA DESTA PREFEITURA NO CARGO EFETIVO DE PROFESSORA -40 HORAS, NOMEADA ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 031/2026 DIVISÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR
CONVOCAÇÃO;
A Secretaria Municipal de Educação – SEMED, situada na Avenida São Paulo, nº 1480, Bairro cristo rei, neste Município de São Miguel do Guaporé – RO, Vem por meio deste após cumprimenta-los, CONVOCAR a servidora: Marinedy Almeida Silva , funcionária Pública desta Prefeitura no cargo Efetivo de professora -40 horas , nomeada através da portaria nº 031/2026 Divisão De Transporte Escolar, lotada na Secretaria Municipal de Educação - SEMED, admissão em 11/03/2008. Vem através deste convocar a servidora relacionada acima, que se encontra de Licença Prêmio , referente ao período aquisitivo de 11 de março de 2018 à 11 de março de 2023, conforme processo de nº 1793/2026, para voltar a exercer suas funções na Secretaria a partir do dia 23 de outubro de 2026, ficando 30 dias restantes a negociar com o Chefe imediato.
São Miguel do Guaporé –RO, 19 de outubro de 2026.
EDNA DA MOTA ALVES Secretaria Municipal de Educação
Publicado por: Eduardo Burgarelli de Lima Código Identificador: 8BDCE566
ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 124/DCL/2026
REQUISITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE TURISMO E LAZER – SEMEL. PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº2389/SEMEL/2026.
O VALOR TOTAL PREVISTO : R$ 26.857,52 (vinte e seis mil, oitocentos e cinquenta e sete reais e cinquenta e dois centavos).
A Prefeitura Municipal de Seringueiras, com sede na Avenida Marechal Rondon, nº 984, Centro, Seringueiras-RO, através de seu
Pregoeiro Oficial, TORNA PÚBLICO que se encontra instaurada a Licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO 124/DCL/2026 , tipo de EXECUÇÃO INDIRETA , que será julgada pelo MENOR PREÇO POR ITEM . OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS PARA INSTALAÇÃO DE REFLETORES E LUMINÁRIAS NA QUADRA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE SERINGUEIRAS/RO.
INICIO DA SESSÃO PÚBLICA DE LANCES: a partir das 09h00min, horário de Brasília/DF, do dia 06/11/2026.
Todas as informações oficiais pertinentes o presente certame poderá ser acessadas nos sites: http://www.seringueiras.ro.gov.br/> Portal de Transparência > Licitações (http://transparencia.seringueiras.ro.gov.br/portaltransparencia/licitaco es) e local https://licitanet.com.br/ Maiores informações através do telefone (0xx) -69-3623-2693/2694 ou pelo e-mail [email protected].
Seringueiras - RO, 19 de OUTUBRO de 2026
SÉRGIO VILMAR KNONER
Agente de Contratação Port. Nº. 48/GAB/PMS/2023
Publicado por: Ketlen Rainara Neves Barros Código Identificador: 0D0DB04D
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 125/DCL/2026
REQUISITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE - SEMSAU.
PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº2250/SEMSAU/2026.
O VALOR TOTAL PREVISTO : R$ 271.942,05 (duzentos e setenta e um mil, novecentos e quarenta e dois reais e cinco centavos).
A Prefeitura Municipal de Seringueiras, com sede na Avenida Marechal Rondon, nº 984, Centro, Seringueiras-RO, através de seu Pregoeiro Oficial, TORNA PÚBLICO que se encontra instaurada a Licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO 125/DCL/2026 , tipo de EXECUÇÃO INDIRETA , que será julgada pelo MENOR PREÇO POR LOTE . OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO E MATERIAIS PERMANENTES DESTINADOS À MELHORIA DA ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO ALMOXARIFADO FARMACÊUTICO E DO ALMOXARIFADO DO FUNDO MUNICIPAL.
INICIO DA SESSÃO PÚBLICA DE LANCES: a partir das 09h00min, horário de Brasília/DF, do dia 06/11/2026.
Todas as informações oficiais pertinentes o presente certame poderá ser acessadas nos sites: http://www.seringueiras.ro.gov.br/> Portal de Transparência > Licitações (http://transparencia.seringueiras.ro.gov.br/portaltransparencia/licitaco es) e local https://licitanet.com.br/ Maiores informações através do telefone (0xx) -69-3623-2693/2694 ou pelo e-mail [email protected].
Seringueiras - RO, 19 de OUTUBRO de 2026
SÉRGIO VILMAR KNONER
Agente de Contratação Port. Nº. 48/GAB/PMS/2023
Publicado por: Ketlen Rainara Neves Barros Código Identificador: 569BD6A4
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 126/DCL/2026
www.diariomunicipal.com.br/arom 183