DOMRO 20/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 20 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4343

REQUISITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD. PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº2309/SEMAD/2026. O VALOR TOTAL PREVISTO : R$ 27.809,64 (vinte e sete mil, oitocentos e nove reais e sessenta e quatro centavos).

A Prefeitura Municipal de Seringueiras, com sede na Avenida Marechal Rondon, nº 984, Centro, Seringueiras-RO, através de seu Pregoeiro Oficial, TORNA PÚBLICO que se encontra instaurada a Licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO 126/DCL/2026 , tipo de EXECUÇÃO INDIRETA , que será julgada pelo MENOR PREÇO POR ITEM OBJETO: AQUISIÇÃO DE CONJUNTOS FUNCIONAIS DESTINADOS À EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DE AMBIENTES INTERNOS E EXTERNOS, COMPOSTOS POR CARRO FUNCIONAL EM POLIPROPILENO DE ALTA RESISTÊNCIA, COM ESTRUTURA REFORÇADA, RODÍZIOS GIRATÓRIOS DE ALTA DURABILIDADE E COMPARTIMENTOS DESTINADOS AO TRANSPORTE E À ORGANIZAÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA.

INICIO DA SESSÃO PÚBLICA DE LANCES: a partir das 09h00min, horário de Brasília/DF, do dia 05/11/2026.

Todas as informações oficiais pertinentes o presente certame poderá ser acessadas nos sites: http://www.seringueiras.ro.gov.br/> Portal de Transparência > Licitações (http://transparencia.seringueiras.ro.gov.br/portaltransparencia/licitaco es) e local www.licitanet.com.br Maiores informações através do telefone (0xx) -69-3623-2693/2694 ou pelo e-mail [email protected].

Seringueiras - RO, 19 de outubro de 2026

SÉRGIO VILMAR KNONER

Agente de Contratação Port. Nº. 48/GAB/PMS/2023

Publicado por: Ketlen Rainara Neves Barros Código Identificador: D1166771

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 51/DCL/2026

Processo Nº 2241/2026.

REQUISITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO- SEMAD.

OBJETO: CONTRATAÇÃO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM NOBREAKS PERTENCENTES À ADMINISTRAÇÃO.

INICIO DA DISPUTA SERA NO DIA : 28/10/2026 ÀS 08h00min(HORÁRIO DE BRASÍLIA – DF) FINAL DA DISPUTA ÀS 14h00min - (HORÁRIO DE BRASÍLIA – DF).

VALOR ESTIMADO: R$ 8.380,00 (oito mil trezentos e oitenta reais).

Os interessados devem atender a todas as exigências do Termo de Referência, que está disponível para consulta na integra no site: http://transparencia.seringueiras.ro.gov.br/portaltransparencia/licitacoe s. Os documentos de habilitação e proposta deverão ser enviados na plataforma LICITANET www.licitanet.com.br ou por e-mail: [email protected] até a data e horário especulado na forma prevista neste aviso. Caso não houver interessados, o departamento de compras dará continuidade na aquisição com as cotações de preços dos participantes da pesquisa de preço, sendo julgado pelo critério menor preço ITEM. Maiores informações e esclarecimentos sobre o referido Aviso de abertura de Dispensa serão prestados pela Equipe de Licitações, no Departamento de Compras e Licitações através do e- mail [email protected] ou pelo Telefone: (69) 36232693/2694.

Seringueiras/RO, 19 de outubro de 2026.

SÉRGIO VILMAR KNONER Agente de Contratação Port.n°.48/GAB/PMS/2023

Publicado por: Ketlen Rainara Neves Barros Código Identificador: 7A04570A

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS CONTRATO 72/2026

CONTRATO 72/2026, QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SERINGUEIRAS E A EMPRESA ROTO MOBIL LTDA PARA AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE PLAYGROUNDS E PARQUINHOS INFANTIS,conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº1893/SEMEL/2026 – PREGÃO ELETÔNICO Nº85/2026.

MUNICÍPIO DE SERINGUEIRAS -RO , com sede na Avenida Marechal Rondon, nº 984, Centro, inscrito no CNPJ sob o nº 63.761.993/0001-34, neste ato representado pelo senhor Prefeito ARMANDO BERNARDO DA SILVA , portador da Carteira de Identidade nº24.838.829-0 SSP/SP, devidamente inscrito no CPF/MF nº157.857.728-41, no uso da atribuição que lhe confere o MUNICÍPIO DE SERINGUEIRAS, neste ato denominado simplesmente CONTRATANTE e a empresa ROTO MOBIL LTDA, inscrita no CNPJ nº 47.810.229/0001-55 , sito no endereço: Av. Deonildo Rodrigues Castanheira, S/N, Qd 1 Area 3, Bairro: Mangueiras - UchoaSP - CEP 15891-100, por meio do representante legal Donavan Klein Levy Nachman Tavares de Oliveira , inscrito no CPF: 706.453.981-01 , doravante designado CONTRATADA, resolvem celebrar o presente termo de contrato, cuja celebração foi autorizada pelo Processo Administrativo Nº1893/SEMEL/2026 – PREGÃO ELETÔNICO Nº85/2026 , atendidas as cláusulas e condições que se anunciam a seguir:

CLAUSULA PRIMEIRA DO OBJETO

O presente Contrato tem por objeto a. AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE PLAYGROUNDS E PARQUINHOS INFANTIS

, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos

§1º Integra ao presente contrato, as descrições e obrigações constantes do termo de referência e edital e seus anexos

§2º Cabe a contratada manter durante toda a execução do contrato, em compatibilidade com as obrigações assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação.

CLÁUSULA SEGUNDA – DA VIGÊNCIA e PRORROGAÇÃO

2.1-O presente contrato terá vigência de 12 (doze) meses, ou da emissão da Nota de Empenho, conforme o instrumento adotado pela Administração, observadas as disposições da Lei nº 14.133/2021.

2.2-A prorrogação de que trata este item é condicionada ao ateste, pela autoridade competente, de que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o contratado

CLÁUSULA TERCEIRA – MODELOS DE EXECUÇÃO E GESTÃO CONTRATUAIS

O regime de execução contratual, o modelo de gestão, assim como os prazos e condições da prestação de serviços, deve obedecer ao disposto no termo de referência do processo administrativo 1893/SEMEL/2026 PREGÃO ELETRÔNICO 85/2026.

CLÁUSULA QUARTA-SUBCONTRATAÇÃO

Não será admitida subcontratação do objeto contratual

CLAUSULA QUINTA -PREÇO

O valor avençado perfaz o montante GLOBAL de R$272.000,00 (duzentos e setenta e dois mil) reais

No valor acima estão incluídas todas as despesas ordinárias diretas e indiretas decorrentes da execução do objeto, inclusive tributos e/ou impostos, encargos sociais, trabalhistas, previdenciários, fiscais e

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