DOMRO 20/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 20 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4343
DISPÕE SOBRE CONCESSAO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMILIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SERINGUEIRAS-RO , no exercício de suas atribuições legais, em especial o que prevê os artigos 81 e 96 da Lei Municipal nº 048/94; RESOLVE:
Art. 1º - Conceder licença por motivo de doença em pessoa da família, a servidora efetiva GILLIANE BESSA SANTANA, Matrícula 1953, ocupante o cargo de Professora Pedagoga, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura (SEMEC), a contar do dia 13/10/2026 por 30 dias conforme Lei Municipal nº 048/1994.
SUBTOTAL ADJUDICADO : R$ 304.469,92 SUBTOTAL ORÇADO: R$ 330.907,00 ECONOMIA % : 7,9892% ECONOMIA R$: R$ 26.437,08
Na mesma oportunidade, HOMOLOGA o procedimento de contratação direta, ratificando o resultado e autorizando o prosseguimento dos atos necessários à formalização da contratação. conforme resultado constante dos autos, pelos valores e condições estabelecidos no certame
Teixeirópolis/RO, 19 de Outubro de 2026.
OSMY TOLEDO DE SOUZA
Prefeito do Município de Teixeirópolis
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos ao dia 13/10/2026.
Publicado por: Kerlon Moreira Figueredo Código Identificador: 8BA40F3D
Registre-se,
Publique-se,
Cientifique-se,
ARMANDO BERNARDO DA SILVA Prefeito Municipal
Publicado por: Dayane Tavares de Oliveira Código Identificador: 5DE68D9D
ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRÓPOLIS
DEPARTAMENTO DE CONTRATAÇÃO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 713/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2026
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 713/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2026
OBJETO: Registro de preço futura e eventual aquisição de material permanente (Notebooks).
O Prefeito do Município de Teixeirópolis/RO, Osmy Toledo de Souza, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, Considerando a regularidade do procedimento licitatório realizado na modalidade Pregão Eletrônico, a análise das propostas apresentadas, a compatibilidade dos preços ofertados com os valores de mercado e o atendimento, pela licitante vencedora, às condições de habilitação e qualificação exigidas no edital, ADJUDICA o objeto do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2026 as empresas vencedoras:
FORNECEDOR: CORENET TECNOLOGIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA CNPJ: 66.998.126/0001- 05 SUBTOTAL ADJUDICADO: R$ 152.570,00 SUBTOTAL ORÇADO: R$ 177.707,00 ECONOMIA % : 14,1451% ECONOMIA R$: R$ 25.137,00
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 254/2026, DE 16 DE OUTUBRO DE 2026.
Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2026.
O PREFEITO(A) MUNICIPAL DE TEIXEIRÓPOLIS, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de TEIXEIRÓPOLIS e autorização contida na Lei Municipal nº 1346/2025, de 19 de Dezembro de 2025.
D E C R E T A:
Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 21.000,00, para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 03.000 - EDUCAÇÃO
03.001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E TURISMO 03.001.12.122.3.2011-3.1.90.13.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS R$21.000,00
1.500.0025.1001 RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE 21.000,00
Art. 2º - Para atendimento da Alteração Orçamentária que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes de:
| 03.000 - EDUCAÇÃO | |
|---|---|
| 03.001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E TURISMO |
|
| 03.001.12.361.8.2028-3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS - CIVIL | R$1.034,00 |
| 1.500.0000.0000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
1.034,00 |
| 03.001.12.361.8.2028-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO | R$1.321,00 |
| 1.500.0000.0000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
1.321,00 |
| 03.001.12.365.9.2013-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO | R$18.645,00 |
| 1.500.0025.1001 RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE |
18.645,00 |
Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO(A) MUNICIPAL, 16 de Outubro de 2026.
ANDERSON RAMIRES DE OLIVEIRA
..791-** Contador
OSMY TOLEDO DE SOUZA
FORNECEDOR: HGM DISTRIBUICAO DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 37.053.176/0001-11 SUBTOTAL ADJUDICADO: R$ 151.899,92 SUBTOTAL ORÇADO: R$ 153.200,00 ECONOMIA % : 0,8486% ECONOMIA R$: R$ 1.300,08
..472-** Prefeito Municipal
Publicado por: Amanda Carolina Coraleski Benfica Código Identificador: 77C66E74
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 255/2026, DE 19 DE OUTUBRO DE 2026.
TOTAL GERAL DO PROCESSO
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