DOMRO 20/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 20 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4343
Publicado por: Dafny Ferreira Carvalho Código Identificador: FC4E4B7B
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO
O Prefeito do Município de Theobroma, Estado de Rondônia, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, a vista dos pareceres da Superintendência municipal de Licitações e Jurídico, resolve:
01 – ADJUDICAR E HOMOLOGAR nos termos do Art. 75, Lei Federal nº: 14.133/21 e posteriores alterações, a presente Licitação nestes termos:
| a) Processo Nº | 809/2026 |
|---|---|
| b) Licitação Nº | 019/2026 |
| c) Modalidade | DISPENSA ELETRÔNICA |
| d) Data Homologação | 19/10/2026 |
| e) Objeto da Homologação | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA DE SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO, A FIM DE ELABORAR, IMPLANTAR E COORDENAR O PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO DE SAÚDE OCUPACIONAL - PCMSO; ELABORAR, IMPLEMENTAR, ACOMPANHAR E AVALIAR O PROGRAMA DE PREVENÇÃO DE RISCOS AMBIENTAIS DO TRABALHO - LTCAT; ELABORAR E APLICAR PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE RISCOS (PGR); PRESTAR ASSESSORIA EM MEDICINA E SEGURANÇA DO TRABALHO, ELABORAÇÃO DE LAUDOS DE INSALUBRIDADE E DE PERICULOSIDADE (LTIP), GESTÃO DE EVENTOS AO E SOCIAL(2210-2220 E 2240), PARA ATENDER AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE THEOBROMA, DEPARTAMENTO DE RECURSO HUMANOS DO MUNICÍPIO DE THEOBROMA/RO. |
f) Fornecedor declarado vencedor após realização do certame licitatório.
Fornecedor: SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA - DEPARTAMENTO REGIONAL DE RONDONIA CNPJ: 03.783.989/0006-50
Valor Total Homologado- R$ 55.000,00 (Cinquenta e cinco mil reais).
Art. 1º Fica empossada a senhora Rosilene Rodrigues de Moraes , na condição de Conselheira Tutelar Suplente , para compor o Conselho Tutelar do Município de Theobroma/RO, em substituição à Conselheira Tutelar Titular afastada, durante o período do respectivo afastamento.
Art. 2º Encerrado o período da substituição de que trata o artigo anterior, a conselheira retornará à condição de suplente, observada a legislação vigente.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos retroagindo ao dia 05/10/2026, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
GILLIARD DOS SANTOS GOMES Prefeito
Publicado por: Leticia Dos Santos Costa Código Identificador: 19AB0782
ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE URUPÁ
GABINETE DO PREFEITO RESULTADO FINAL DA ETAPA DE HABILITAÇÃO
RESULTADO FINAL DA ETAPA DE HABILITAÇÃO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026 – PNAB Saldo Remanescente do Ciclo 1 | Processo nº 821/2026
O Município de Urupá/RO, por intermédio da Comissão de Seleção, torna público o Resultado Final da Etapa de Habilitação dos projetos inscritos no Edital de Chamamento Público nº 01/2026, no âmbito da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB, referente ao saldo remanescente do Ciclo 1, conforme relação abaixo.
PROJETOS HABILITADOS
Theobroma, 19 de Outubro de 2026
GILLIARD DOS SANTOS GOMES Prefeito Municipal
Publicado por: Jheniffer Kariny de Oliveira Silva Código Identificador: D2C32C46
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 4133/GP/PMT/2026 THEOBROMA/RO, 19 DE OUTUBRO DE 2026.
"DISPÕE SOBRE A POSSE DE CONSELHEIRA TUTELAR SUPLENTE EM VIRTUDE DE AFASTAMENTO DE CONSELHEIRA TUTELAR TITULAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
| Nome doproponente | CPF mascarado | Nome doprojeto |
|---|---|---|
| Francisca Andreia Pessoa de Menezes |
..112-17 |
Mimos que encanta |
| Sirlene Alves de Lima | ..242-34 | Atelie sirlene lima |
| Valce Pereira de Almeida | ..002-49 | DANÇA E CULTURA |
| Lucélia Gomes Coimbra Santos | ..402-68 | Execução cultural com recursos da política nacional aldir Blanc de fomento à cultura. |
| Ailton Valim Souza | ..777-48 | Canção do Sertão |
| Rogério Rodrigues Silirio | ..372-00 | Sertanejo |
| Roseli Rodrigues Ramires | ..698-05 | Oficina de Capacitação em Elaboração de Projetos Culturais |
| Ana Paula dos Santos | ..872-68 | Teatro heróis da fé |
| Diogenis Rodrigues Junior | ..932-20 | Projetos Culturais - Politica Nacional Aldir Blanc (PNAB) |
| Vania Campos da Fonseca | ..522-56 | CONCURSO DE CALOUROS |
| Hélio Márcio de Souza Teixeira | ..202-30 | CANTO BEBO MAIS NAO CHORO |
| Abner Junior dos Santos Brandão | ..931-13 | Concurso de Cosplay |
| Gabriel Barbosa Pedro | ..672-04 | Cinema Itinerantejovens e adolescentes |
PROJETOS INABILITADOS
O Prefeito do Município de Theobroma, Estado de Rondônia, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município,
Fagner Lucas de Oliveira Cavalcante ..042-28 Geração Eleita
Urupá/RO, data da assinatura.
CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 878/2023, que dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências;
CONSIDERANDO o Processo Unificado de Escolha do Conselho Tutelar;
CONSIDERANDO a necessidade de substituição temporária de Conselheira Tutelar Titular afastada por motivo legalmente previsto;
DECRETA:
COMISSÃO DE SELEÇÃO
Edital de Chamamento Público nº 01/2026 – PNAB
Publicado por: Mirielle Gonzalves Pinto Código Identificador: BEF43258
PROCURADORIA JURIDICA PORTARIA N. 166 - 19.10.2026 - EXONERAR. TIAGO WILLIAN LEAL DA SILVA. ASSESSOR ESPECIAL II. REF. 11 - PROC. 492.2023
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