DOMRO 20/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 20 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4343
PORTARIA N. 166/2026 DE 19 DE OUTUBRO DE 2026.
“EXONERAR o Sr. TIAGO WILLIAN LEAL DA SILVA, do cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL II, REF. 11”.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE URUPÁ/RO, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 5º, inciso I da Lei Orgânica do Município, com fundamentos contidos no Processo Eletrônico n. 492/2023.
Considerando o art. 37, inciso II, parte in fine da Constituição Federal, que autoriza a livre nomeação e exoneração para os cargos em comissão, e a estrutura administrativa regulamentada pelo Município pela Lei n. 1.039, de 20 de dezembro de 2022;
Considerando a solicitação formalizada pelo Gabinete do Prefeito por meio do Ofício n. 301/2026-GP, de 16 de outubro de 2026.
RESOLVE:
Art. 1º Exonerar o Sr. TIAGO WILLIAN LEAL DA SILVA , devidamente inscrito no CPF sob n. 095.462*, do cargo em comissão de Assessor Especial II, REF. 11** , vinculado ao Gabinete do Prefeito.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com eficácia a partir do dia 19 de outubro de 2026.
Art. 3º Fica revogada a Portaria n. 129/2025, de 21 de julho de 2025. Art. 4º Publique-se na forma da Lei.
( Assinado Eletronicamente)
EZEQUIEL SALDANHA Prefeito do Município de Urupá-RO
Publicado por: Johnatan Silva de Sousa Código Identificador: 62108A7E
PROCURADORIA JURIDICA PORTARIA N. 167.2026 - NOMEAR. JOSÉ MANOEL SOARES SCHLAVIM - GERENCIA DE SERVIÇOS DE JARDINAGEM
PORTARIA N. 167/2026 DE 19 DE OUTUBRO DE 2026.
“Nomear o Sr. JOSÉ MANOEL SOARES SCHLAVIM, para exercer cargo em comissão de GERÊNCIA DE SERVIÇOS DE JARDINAGEM, REF./CDS 10, e adota outras providências”.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE URUPÁ/RO , no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por Lei.
Considerando o art. 37, inciso II, parte in fine da Constituição Federal e a nova estrutura administrativa regulamentada pelo Município pela Lei n. 1.039 de 20 de dezembro de 2022 e Processo Eletrônico n. 1370/2026.
RESOLVE:
Art. 1º Nomear o Sr. JOSÉ MANOEL SOARES SCHLAVIM, CPF n. 000.032, para exercer o cargo em comissão de GERÊNCIA DE SERVIÇOS DE JARDINAGEM, REF. 10. vinculado à Secretaria Municipal de Infraestrutura, Desenvolvimento e Agricultura – SEMINFRA.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeito a partir do dia 03 de novembro de 2026. Art. 3º Publique-se na forma da Lei.
( Assinatura Eletrônica) EZEQUIEL SALDANHA Prefeito do Município de Urupá-RO
| IDENTIFICAÇÃO DO PROPONENTE E DO Unidade/Órgão Requisitante:PREFEITURA |
PROPOSTO MUNICIPAL DE URUPÁ |
|
|---|---|---|
| Proponente (Dirigente/Chefe Imediato) | Cargo/Função/ | Matrícula |
| EZEQUIEL SALDANHA | PREFEITO | |
| Beneficiário (Quem vai receber as diárias) ELLEN SUZI MONTEIRO NOBRE |
Cargo/Função/ TECNICO DE G |
Matrícula ESTÃO PUBLICA |
| CPF Identidade |
Banco Agência |
Conta Corrente |
| .246.-98 / |
DADOS DA VIAGEM
| Destino PORTO VELHO/RO |
Meio de Transporte | Data de Início 21/10/2026 Data de Retorno 23/10/2026 |
|---|---|---|
| Motivo da Viagem:A servido outubro de 2026, para particip módulo 156- Governança Públi |
ra estará se deslocando a ar do Curso de Pós Gra ca e Controle Interno na |
cidade de Porto Velho, nas datas de 21 a 23 de duação - MBA em Auditoria do Setor Público, ESCON. |
| Proponente:__ EZEQUIEL SALDANHA Data: 19/10/2026 PREFEITO |
____ |
CÁLCULO DAS DIÁRIAS
| QUANTIDADE | DIARIAS | VALOR UNITARIO |
VALOR TOTAL |
DESCONTO | VALOR LÍQUIDO |
|---|---|---|---|---|---|
| 2,5 | DIARIA | R$ 590,40 | R$ 1.476,00 | 0,00 | R$ 1.476,00 |
Publicado por: Ellen Suzi Monteiro Nobre Código Identificador: 1EE90481
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO CONCESSÃO DIARIA - MATEUS ALVES - PORTO VELHO
Proposta e Concessão de Diárias
| IDENTIFICAÇÃO DO PROPONENTE E DO Unidade/Órgão Requisitante:PREFEITURA M |
PROPOSTO UNICIPAL DE URUPÁ |
|
|---|---|---|
| Proponente (Dirigente/Chefe Imediato) | Cargo/Função/ | Matrícula |
| EZEQUIEL SALDANHA | PREFEITO | |
| Beneficiário (Quem vai receber as diárias) MATEUS ALVES GONÇALVES SANTANA |
Cargo/Função/ Secretário Muni |
Matrícula cipal |
| CPF Identidade |
Banco Agência |
Conta Corrente |
| *.943.942- / |
DADOS DA VIAGEM
| Destino PORTO VELHO/RO |
Meio de Transporte | Data de Início 21/10/2026 |
Data de Retorno 23/10/2026 |
|---|---|---|---|
Motivo da Viagem: O servidor estará se deslocando no período de 21 a 23 de outubro para participar de reuniões junto à Caixa Econômica Federal, a fim de tratar de assuntos referentes ao início da execução da obra de construção de 20 unidades habitacionais e à elaboração do Projeto do Trabalho Social, vinculados ao Termo de Compromisso nº 992644-2026-MCIDADES-CAIXA. Também participará de reuniões junto ao DER/RO e à SEAGRI para tratar de assuntos relacionados a propostas de convênio em análise e à prestação de contas.
Proponente: ______ EZEQUIEL SALDANHA Data: 19/10/2026 PREFEITO
CÁLCULO DAS DIÁRIAS
| QUANTIDADE | DIARIAS | VALOR UNITARIO |
VALOR TOTAL |
DESCONTO | VALOR LÍQUIDO |
|---|---|---|---|---|---|
| 2,5 | DIARIA | R$ 590,40 | R$ 1.476,00 | 0,00 | R$ 1.476,00 |
Publicado por: Ellen Suzi Monteiro Nobre Código Identificador: C20E8D43
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DECRETO N° 500/2026 DE 19 DE OUTUBRO DE 2026
MUNICIPIO DE URUPA
Publicado por:
Kaiky Gabriel Ramires Rodrigues Souza Código Identificador: B1FA0086
ESTADO DO: RO
Exercício: 2026
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO CONCESSÃO DIARIA. ELLEN SUZI MONTEIRO - PORTO VELHO
Proposta e Concessão de Diárias
Decreto n° 500/2026 de 19/10/2026
Ementa: Abre Crédito Adicional Especial e da outras providências.
www.diariomunicipal.com.br/arom 194