DOMRO 20/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|Rondônia , 20 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4343
b) relevância artística e cultural das ações propostas;
| |---| |c) valorização da cultura popular e do patrimônio cultural imaterial;| |d) coerência entre a proposta cultural e o contexto do Carnaval de Porto Velho;
) til d biliã tiiã d idd| |e poenca e mozaço e parcpaço a comunae.
| |3.6.A pontuação será proporcional ao grau de qualidade, consistência e relevância cultural efetivamente demonstrado no Plano de Trabalho.
C – METODOLOGIA – até 10 pontos| |3.7.Será avaliada a clareza e a coerência das estratégias, procedimentos e métodos que serão utilizados para executar as ações previstas no Plano de
Trabalho| |.
3.8.Serão considerados:
| |a) clareza das etapas de execução;
b) coerência entre metodologia e objetivos;| |
c) adequação dos procedimentos às atividades propostas;
| |d) definição das responsabilidades e formas de acompanhamento;
e) viabilidade prática das estratégias apresentadas.| |
3.9.Receberá maior pontuação a proposta cuja metodologia demonstreclareza, organização, coerência e viabilidade, permitindo identificar de
maneira objetiva como as ações serão executadas.
D METAS E RESULTADOS té 15 t| |– – a ponos
3.10.Serão avaliadas a clareza, objetividade, mensurabilidade, viabilidade e compatibilidade das metas e resultados propostos com o objeto da
parceria.| |
3.11.Serão considerados:
| |a) definição objetiva das metas;
b) possibilidade de mensuração e verificação dos resultados;
c) compatibilidade das metas com os recursos disponíveis;| |
d) correspondência entre metas, atividades e resultados esperados;
dfiiã d idid i d ifiã d bíi| |e) enço e ncaores ou meos e vercaço, quano caves.
3.12.A maior pontuação será atribuída às propostas que apresentarem metasclaras, mensuráveis, realistas e diretamente vinculadas aos
resultados pretendidos pela parceria.| |
E – CAPACIDADE TÉCNICA E OPERACIONAL – até 15 ontos| |p
3.13.Será avaliada a capacidade técnica e operacional da Organização da Sociedade Civil para executar o objeto proposto, considerando sua
| |experiência, estrutura, equipe e recursos disponíveis ou previstos.| |3.14.Serão considerados:
a) exeriência anterior na realizaão de rojetos culturais e/ou eventos de natureza semelhante| |p ç p ;
b) experiência relacionada ao Carnaval, cultura popular ou manifestações culturais correlatas;
| |c) qualificação e adequação da equipe envolvida;| |d) estrutura operacional disponível;
dtã d idd i t t tblid| |e) emonsraço e capacae para cumprr as meas e eapas esaeecas.
3.15.A avaliação deverá considerar acapacidade efetivamente demonstrada pela OSC, mediante os documentos e informações apresentados no
| |processo, não sendo suficiente a mera declaração genérica de experiência ou capacidade.
F – CRONOGRAMA – até 10 pontos| |
3.16.Será avaliada a compatibilidade entre o cronograma apresentado, as etapas de execução, as atividades, as metas e o período de vigência da
| |parceria.
3.17.Serão considerados:
a) sequência lógica das atividades;| |
b) compatibilidade dos prazos com a natureza das ações;
| |c) adequação das etapas ao calendário oficial do Carnaval de Porto Velho/2027;
| |d) compatibilidade entre cronograma, metas e desembolso dos recursos;| |e) viabilidade de execução dentro do prazo estabelecido.
3.18.Receberá maior pontuação o cronograma que apresentarorganização, coerência temporal e plena compatibilidade com as etapas de
| |execução do projeto.
G – PLANO DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS – até 10 pontos| |3.19.Será avaliada a compatibilidade entre os recursos financeiros solicitados, as despesas previstas, as ações propostas e os resultados esperados.
320Serão considerados:| |..
a) adequação das despesas às atividades previstas;
b) compatibilidade entre custos e metas;| |c) coerência entre o orçamento e o cronograma de execução;
d) economicidade e razoabilidade das desesas aresentadas| |p p;
e) adequada vinculação dos recursos ao objeto da parceria.| |3.21.A proposta deverá demonstrar que os recursos públicos serão aplicados de maneiraplanejada, racional, proporcional e diretamente| |relacionada à execução do objeto, vedada a previsão de despesas estranhas à finalidade da parceria.
H – RELEVÂNCIA CULTURAL E SOCIAL – até 10 pontos
| |3.22.Será avaliada a contribuição do projeto para o desenvolvimento cultural e social de Porto Velho, especialmente para a valorização do Carnaval,
das escolas de samba, da cultura popular e da economia criativa local.| |3.23.Serão considerados:
a) valorização e preservação das manifestações culturais carnavalescas;
| |b) contribuição para a democratização do acesso à cultura;
c) impacto cultural e social das ações;| |d) estímulo à participação da comunidade;| |
e) contribuição para a cadeia produtiva da cultura e para a economia criativa local.
| |3.24.Receberão maior pontuação as propostas que demonstremrelevante impacto cultural e social, com capacidade de fortalecer o Carnaval como
| |manifestação cultural, atividade econômica e instrumento de promoção da cultura local.
4. DA ATRIBUIÇÃO DA PONTUAÇÃO| |
41A ontaão de cada critério será atribída ela Comissão de Seleão de acordo com o ra de atendimento demonstrado ela roosta| |www.diariomunicipal.com.br/arom 254
..puç u p ç gu p pp,
observados os limites máximos estabelecidos na matriz de avaliação.
4.2.Para fins de padronização do julgamento, poderão ser utilizados os seguintes parâmetros:|

www.diariomunicipal.com.br/arom 254