DOMRN 20/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 20 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3901

LUIS SABINO DA COSTA NETO Prefeito Municipal

Publicado por: Airton Bandeira e Souza Código Identificador: 3DF512C2

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E RECURSOS HUMANOS AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

Torna-se público que a Secretaria Municipal de Educação, por intermédio do Setor de Compras e Complementos, realizará Dispensa de Licitação, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, na hipótese do art. 75, Inciso II, nos termos da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Municipal nº 71/2023 e demais normas aplicáveis.

Informa-se que serão recebidas propostas adicionais para seleção da proposta mais vantajosa, as quais poderão ser apresentadas presencialmente na sede da Prefeitura Municipal ou enviadas por e- mail, conforme orientações a seguir:

Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços de organização e operacionalização de evento esportivo, compreendendo a gestão das inscrições em plataforma eletrônica e a execução dos serviços de cronometragem eletrônica, destinados à realização de corrida promovida pelo fundo municipal de saúde do município de Baraúna/RN.

Data Limite para Recebimento das Propostas: 3 (três) dias úteis, conforme o §1º do art. 183 da Lei nº 14.133, de 1 de abril de 2021. Ou seja, a contagem dar-se-á do primeiro dia útil seguinte ao da disponibilização da informação na internet.

E-mail: [email protected]

Endereço e Horário: Rua Hermenegildo Montenegro, nº 126, Centro, Baraúna/RN, no horário das 07h00 às 13h00, de segunda a sexta-feira,

Os interessados poderão, caso desejem, solicitar o Termo de Referência correspondente, o qual estará disponível para envio mediante requisição formal, seja presencialmente no Setor de Compras e Complementos ou por correspondência eletrônica encaminhada ao e-mail institucional informado, garantindo pleno acesso às especificações, condições e demais elementos necessários à formulação das propostas.

Baraúna/RN, 19 de outubro de 2026.

GILDEON CARVALHO BEZERRA Gerente de Compras e Complementos

- ANEXO ÚNICO –

MODELO DE PROPOSTA DE PREÇOS

[RAZÃO SOCIAL] [CNPJ] [ENDEREÇO] [CONTATOS]

LOTE ÚNICO
ITEM DESCRIÇÃO QTD. UND. VALOR UNIT. VALOR TOTAL
Serviços de organização e
operacionalização de evento
esportivo, compreendendo a gestão
das inscrições em plataforma
eletrônica e a execução dos serviços
1 de cronometragem eletrônica com uso de chips RFID de 1 Serviço
largada/chegada, garantindo o
registro do tempo e classificação de
todos os atletas regularmente
inscritos no evento. E ainda:
• Emissões de relatórios de

classificação durante e após o
evento;
• Filmagem de chegada para
verificação pós-prova (backup de
cronometragem);
• Divulgação dos resultados através
do nosso site com certificado
finisher;
• Relógio de led dupla face para
pórtico;
• 1 ponto de controle no percurso
incluso.
• 400 Kits Atleta: número de peito,
chip, alfinetes e envelope
identificado.
• Plataforma para inscrições, painel
do organizador, emissão de relatórios
e total gerenciamento das inscrições
com time de suporte. Total de 400
inscrições.

O prazo de validade desta proposta é de 60 (sessenta) dias contados a partir da data da entrega do orçamento.

Declaro de que todos os elementos (tributos, seguros, mão de obra, combustível, depreciação do veículo etc.) que incidam ou venham a incidir sobre os preços ofertados, estão inclusos no preço ora ofertados.

[Cidade]/[UF], [Dia] de [Mês] de [Ano].

Assinatura do Representante Legal CPF:

Publicado por: Maria Aparecida Oliveira Bezerra Código Identificador: 5F36CA4A

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE BODÓ

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 369 DE 19 DE OUTUBRO DE 2026

Revogação de Portaria e dá outras providencias.

O Prefeito Municipal de Bodó/RN , no uso das atribuições legais, notadamente o que lhe confere a Lei Orgânica Municipal; RESOLVE:

Art. 1º . Revogar a Portaria de nº 355/2026, de 15 de outubro de 2026. Art. 2º . Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais a 15/10/2026, revogando-se as disposições ao contrário.

Registre-se, Dê Ciência, Publique-se e Cumpra-se.

Bodó/RN, 19 de outubro de 2026.

HORISON JOSÉ DA SILVA Prefeito Município de Bodó

Publicado por: Dayane Guedes Miranda de Assunção Código Identificador: AB6CB02A

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 370 DE 19 DE OUTUBRO DE 2026

Concessão de diária ao servidor que se especifica e dá outras providencias.

O Prefeito Municipal de Bodó, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições legais e de conformidade com o Decreto n°. 02/2025. Resolve:

Art.1° – Conceder, ¹/2 (meia) diária no valor unitário de R$ 300,00 (trezentos reais), para a capital do estado e cidades com distância superior a 100 km da sede do município de Bodó/RN, totalizando o valor a ser pago de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), para custear despesas do(a) servidor(a) IRIMAR SOARES DA SILVA, CPF: 736.###.###-72, na função de Professora, para participar do IV Encontro Formativo do Programa de Leitura e Escrita na Educação

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