Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 20/10/2026 · pág. 11

DOMRN 20/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 20 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3901

Infantil, no dia 21 de outubro de 2026, na cidade de Natal/RN, conforme documentações em anexo.

Art.2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura e publicação, revogando-se as disposições ao contrário. Publique-se: Cumpra-se: Bodó RN, 19 de outubro de 2026

HORISON JOSÉ DA SILVA Prefeito Municipal

Publicado por: Dayane Guedes Miranda de Assunção Código Identificador: 12B79927

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 371 DE 19 DE OUTUBRO DE 2026

Revogação de Portaria e dá outras providencias.

O Prefeito Municipal de Bodó/RN , no uso das atribuições legais, notadamente o que lhe confere a Lei Orgânica Municipal; RESOLVE:

Art. 1º . Revogar a Portaria de nº 361/2026, de 15 de outubro de 2026. Art. 2º . Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais a 15/10/2026, revogando-se as disposições ao contrário.

Registre-se, Dê Ciência, Publique-se e Cumpra-se.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições ao contrário. Registre-se, Dê Ciência, Publique-se e Cumpra-se. Bodó/RN, 19 de outubro de 2026.

HORISON JOSÉ DA SILVA

Prefeito Município de Bodó

Publicado por: Dayane Guedes Miranda de Assunção Código Identificador: 864B08AD

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº. 374 DE 19 DE OUTUBRO DE 2026

O Prefeito Municipal de Bodó/RN, no uso das atribuições legais, notadamente o que lhe confere a Lei Orgânica Municipal; RESOLVE:

Art. 1º - Nomear , o(a) Sr.(a) ELVIRA JACIARA GALVÃO inscrito(a) no CPF/MF sob nº. ###.433.364-##, para exercer o Cargo em Comissão de CC-4 – Sub-Coordenadora de Almoxarifado, lotado(a) na Secretaria de Municipal de Administração.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os efeito legais à 15/10/2026, revogando-se as disposições ao contrário.

Registre-se, Dê Ciência, Publique-se e Cumpra-se. Bodó/RN, 19 de outubro de 2026.

Bodó/RN, 19 de outubro de 2026.

HORISON JOSÉ DA SILVA Prefeito Município de Bodó

Publicado por: Dayane Guedes Miranda de Assunção Código Identificador: E12DC966

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº. 372 DE 19 DE OUTUBRO DE 2026

O Prefeito Municipal de Bodó/RN, no uso das atribuições legais, notadamente o que lhe confere a Lei Orgânica Municipal; RESOLVE:

Art. 1 – Nomear , o(a) Sr.(a) ANTONIO FRANCISCO DE MACEDO NETO, inscrito(a) no CPF/MF sob nº. 638.###.###-72, para exercer o Cargo em Comissão de CC-3 – Coordenador de Fiscalização e Preservação do Meio Ambinete, lotado(a) na Secretaria de Municipal de Meio Ambiente.

HORISON JOSÉ DA SILVA

Prefeito Município de Bodó

Publicado por: Dayane Guedes Miranda de Assunção Código Identificador: 9449C9A2

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº. 373 DE 19 DE OUTUBRO DE 2026

O Prefeito Municipal de Bodó/RN, no uso das atribuições legais, notadamente o que lhe confere a Lei Orgânica Municipal; RESOLVE:

Art. 1 – Nomear , o(a) Sr.(a) ANTONIA IRANILMA DE ARAÚJO, inscrito(a) no CPF/MF sob nº. 096.###.###-30, para exercer o Cargo em Comissão de CC-4 – Sub-Coordenadora de Controle de Mudas, lotado(a) na Secretaria de Municipal de Agricultura, Abastecimento e Minério.

HORISON JOSÉ DA SILVA Prefeito Município de Bodó

Publicado por: Dayane Guedes Miranda de Assunção Código Identificador: 2DD2607C

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº. 375 DE 19 DE OUTUBRO DE 2026

O Prefeito Municipal de Bodó/RN, no uso das atribuições legais, notadamente o que lhe confere a Lei Orgânica Municipal; RESOLVE:

Art. 1º - Nomear , o(a) Sr.(a) CHIRLANE MEDEIROS DE SOUZA inscrito(a) no CPF/MF sob nº. ###.938.804-##, para exercer o Cargo em Comissão de CC-4 - Sub-Coordenadoria de Vigilância Sanitária, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições ao contrário. Registre-se, Dê Ciência, Publique-se e Cumpra-se.

Bodó/RN, 19 de outubro de 2026.

HORISON JOSÉ DA SILVA Prefeito Município de Bodó

Publicado por: Dayane Guedes Miranda de Assunção Código Identificador: 28A63534

GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA Nº 376/2026 – GP DE 19 DE OUTUBRO DE 2026

DECLARA A VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO EFETIVO EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DE SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BODÓ , Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e

CONSIDERANDO o disposto no art. 47, inciso VII, da Lei Complementar Municipal nº 001, de 30 de dezembro de 2009 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Bodó), que estabelece o falecimento como hipótese de vacância de cargo público;