Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 20/10/2026 · pág. 16

DOMRN 20/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 20 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3901

MUNICÍPIO DE CAICÓ/RN, com fundamento na Lei 14.133/2021; VIGÊNCIA : 09 de setembro de 2026 e termo final em 09 de setembro de 2027; SUBSCRITORES : JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS – pelo Contratante e SEVERINO BATISTA DE LIMA NETO – pela Contratada.

Caicó/RN, 02 de setembro de 2026.

JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS Prefeito Municipal

Publicado por: Dênis Fernandes de Medeiros Código Identificador: 3B2EDC58

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N° 610 / 2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE CAICÓ/RN, usando de atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, art. 57, inciso V e de conformidade com Termo de Convênio firmado entre o Município de Caicó/RN e a Prefeitura Municipal do Natal/RN,

R E S O L V E:

Art. 1° - PRORROGA A CESSÃO, da servidora GILVANETE DA SILVA MEDEIROS, matrícula nº 1.0403/1, Assistente Administrativo, com lotação na Secretaria Municipal de Finanças, para prestar serviços na Prefeitura Municipal do Natal/RN, com vigência de 02(dois) anos, com ônus para o órgão cessionário.

Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor, na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

Gabinete do Prefeito, 19 de outubro de 2026.

JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS Prefeito Municipal

CINTHIA DE LELIS ARAÚJO SANTOS Secretária Municipal de Administração

Publicado por: Gorgonio Paes de Bulhões Código Identificador: 6468AFB4

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 609 / 2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE CAICÓ/RN, usando de atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, Art. 57, inciso V e de conformidade com o Ofício nº 494/2026 – SEMED/GS;

R E S O L V E:

CINTHIA DE LELIS ARAÚJO SANTOS Secretária Municipal de Administração

Publicado por: Gorgonio Paes de Bulhões Código Identificador: 2520D4D9

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº. 611 / 2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE CAICÓ/RN, usando de atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, art. 57, inciso V e de conformidade com o Ofício nº 245/2026 – GAB/PREF.

R E S O L V E:

Art. 1° - ÓRGÃO CEDENTEPRORROGA A CESSÃO , para prestar serviços no Tribunal de Justiça do , COM ÔNUS PARA O Rio Grande do Norte, a funcionária JANICE BEZERRA DA SILVA, Matrícula n° 1.2344/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor, na data de sua publicação, com efeitos, a contar de 02 de janeiro de 2027 a 01 de janeiro de 2029, revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

Gabinete do Prefeito, 19 de outubro de 2026.

JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS Prefeito Municipal

CINTHIA DE LELIS ARAÚJO SANTOS Secretária Municipal de Administração

Publicado por: Gorgonio Paes de Bulhões Código Identificador: C8FEF65A

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº. 612 / 2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE CAICÓ/RN, usando de atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, Art. 57, inciso V e de conformidade com o Termo de Cooperação entre a Prefeitura Municipal de Caicó/RN e PCI/RN;

R E S O L V E:

Art. 1° - PRORROGA A CESSÃO , do funcionário FRANCISCO FILADELFO DE FIGUEIREDO , matrícula nº 1.0329, Professor PEM-LP/EII, conforme Termo de Cessão entre a Prefeitura Municipal de Caicó/RN e PCI/RN, atualmente lotado na Unidade Regional do Seridó (PCI/Caicó-RN), no setor de Identificação Civil, no Box da PCI na central do Cidadão/Caicó, com vigência de 02(dois) anos, com ônus para o órgão cessionário.

Art. 1° - DECLARAR a vacância decargo em comissão de Diretora da Escola Municipal de Educação Infantil Nossa Senhora do Rosário, em decorrência do falecimento da Servidora MARIA FLÓRIDA DE OLIVEIRA MEDEIROS , inscrita no CPF nº XXX.006.964-XX, matricula nº 0001075/1.

Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

Gabinete do Prefeito, 19 de outubro de 2026.

Art.2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos, a contar de 02 de agosto de 2026, revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

Gabinete do Prefeito, 19 de outubro de 2026.

JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS Prefeito Municipal

CINTHIA DE LELIS ARAÚJO SANTOS Secretária Municipal de Administração

Publicado por: Gorgonio Paes de Bulhões Código Identificador: 109B07D7