DOMRN 20/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 20 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3901

encontros com a comunidade. Seminário de boas práticas

Comunicação Digital

Serão utilizados: site oficial da Prefeitura; redes sociais institucionais; e-mail institucional; aplicativos oficiais; vídeos educativos; podcasts e conteúdos digitais voltados às famílias.

Art. 6º - ESTRATÉGIAS ESPECIFICAS DE MOBILIZAÇÃO

Mobilização das Famílias

campanha "Família que Lê, Criança que Aprende"; envio semanal de desafios de leitura; rodas de leitura com familiares; orientações para criação de rotina de leitura em casa; participação das famílias nas ações escolares.

Mobilização das Escolas

divulgação das metas da escola; reuniões periódicas com pais; exposição dos projetos de leitura; murais de acompanhamento das ações; socialização dos resultados pedagógicos.

Mobilização dos Professores

reconhecimento das boas práticas; compartilhamento de experiências exitosas; seminário anual de alfabetização; grupos colaborativos de estudo; divulgação de projetos inovadores.

Art. 7º - Mecanismos de Divulgação dos Resultados

A divulgação dos resultados ocorrerá de forma periódica, transparente e com finalidade pedagógica, assegurando o respeito à privacidade dos estudantes.

Serão divulgados: percentual de crianças alfabetizadas; evolução da fluência leitora; resultados das avaliações diagnósticas por escola e por rede (de forma agregada); indicadores de frequência escolar; participação nas formações continuadas; ações executadas pela Política Municipal de Alfabetização; projetos desenvolvidos pelas unidades escolares; boas práticas de alfabetização; cumprimento das metas municipais; evolução dos indicadores do CNCA e das avaliações externas.

Instrumentos de Divulgação

boletins trimestrais de alfabetização; painéis de indicadores da rede; relatórios semestrais; relatório anual da Política Municipal de Alfabetização; audiências públicas; reuniões do Comitê Estratégico Municipal; reuniões do Conselho Municipal de Educação; Reuniões com o Fórum Municipal de Educação; reuniões com gestores escolares; apresentações para pais e responsáveis; publicações em mídias institucionais.

Art. 8º - CRONOGRAMA ANUAL

Art. 9º - MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO

O Comitê Estratégico Municipal da Política de Alfabetização acompanhará a execução deste Plano de Comunicação por meio dos seguintes indicadores:

percentual de ações de comunicação executadas; número de campanhas realizadas; participação das famílias nas reuniões e eventos; alcance das publicações institucionais; participação dos profissionais nas ações formativas; quantidade de materiais produzidos;

nível de conhecimento da comunidade sobre a Política Municipal de Alfabetização; cumprimento do cronograma anual; divulgação tempestiva dos resultados das avaliações. Anualmente será elaborado relatório avaliativo contendo recomendações para aperfeiçoamento das estratégias de comunicação. Art.10. – Das Responsabilidades

Secretaria Municipal de Educação

coordenar e supervisionar a execução do Plano; produzir materiais institucionais; divulgar resultados e indicadores; promover campanhas municipais.

Comitê Estratégico Municipal da Política de Alfabetização

acompanhar a implementação do plano; analisar os indicadores; propor melhorias; apoiar as ações de mobilização.

Diretores Escolares

implementar o Plano Local de Comunicação; promover reuniões com famílias; divulgar os resultados da unidade escolar; estimular a participação da comunidade.

Coordenadores Pedagógicos

organizar devolutivas pedagógicas; orientar professores quanto ao uso dos dados das avaliações; apoiar ações de comunicação com as famílias.

Professores

manter diálogo permanente com as famílias; compartilhar orientações para o acompanhamento das aprendizagens; participar das ações de mobilização e divulgação das práticas pedagógicas.

Art. 11º — Disposições Finais

Este Plano de Comunicação integra a Política Municipal de Alfabetização e deverá ser implementado por todas as unidades escolares da Rede Municipal de Ensino. As estratégias previstas deverão fortalecer o compromisso coletivo com a alfabetização de todas as crianças, ampliar a participação das famílias, promover a transparência dos resultados e consolidar uma cultura de monitoramento, colaboração e melhoria contínua, assegurando que as evidências produzidas pelas avaliações orientem decisões pedagógicas e contribuam para a elevação dos indicadores de aprendizagem do município.

ELIZETE DANTAS DA SILVA FARIAS

Secretária Municipal de Educação

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