DOMRN 20/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 20 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3901

Publicado por: Alexsandro da Silva Código Identificador: B130B887

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL JOÃO PESSOA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL JOÃO PESSOA AVISO DE LICITAÇÃO – CREDENCIAMENTO Nº 049004/2026

O MUNICÍPIO DE CORONEL JOÃO PESSOA/RN , por intermédio do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E CONTROLE INTERNO, torna público que realizará CREDENCIAMENTO de pessoas jurídicas para o fornecimento parcelado de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAIS DE HIGIENE PESSOAL, MATERIAIS DE LIMPEZA E DESCARTÁVEIS, destinados a atender às demandas das Secretarias Municipais do Município de Coronel João Pessoa/RN, mediante preços previamente definidos pela Administração, conforme especificações, quantitativos estimados e condições constantes neste Edital e em seus Anexos.

Os interessados poderão realizar o credenciamento a partir da publicação deste Edital que ficará aberto pelo período de (12) doze meses, ou até que se esgote o saldo orçamentário definido.

O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site www.coroneljoaopessoa.rn.gov.br ou https://bbmnet.com.br/. Maiores informações pelo e-mail: [email protected].

Coronel João Pessoa/RN, 19 de outubro de 2026.

MIGUEL FERREIRA DE AQUINO Agente de Contratação

Publicado por: Miguel Ferreira de Aquino Código Identificador: C8CC6EDD

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90038/2026 – SRP COMPRASGOV – PREGÃO ELETRÔNICO 981661 - 22/2026

O MUNICÍPIO DE CURRAIS NOVOS/RN, código UASG 981661, através de sua Agente de Contratação/Pregoeira instituído pela Portaria nº 0795, de 02 de junho de 2026, comunica aos interessados que realizará a licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO por ITEM, que tem como objeto o registro de preço para futura e eventual contratação de serviços de locação de máquinas pesadas, conforme especificações constantes no Anexo I do Edital – Termo de Referência. A sessão se dará às 08:30 horas (horário local) do dia 09 de novembro de 2026, através do sítio www.gov.br/compras , conforme Lei nº 14.133/21 e decreto federal n° 11.462/23.

Currais Novos/RN, 19 de outubro de 2026.

KARLA PATRÍCIA DA SILVA DANTAS

Agente de Contratação/Pregoeira Port. nº 0795/2026 – PMCN

Publicado por: Emily Lorrayne de Araujo Francisco Código Identificador: CFB5C5EC

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL EXTRATO – TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90032/2026

ADJUDICO E HOMOLOGO pelo presente Termo, para que surta os seus efeitos legais, o julgamento da Comissão Permanente de Licitação - CPL, referente ao Pregão Eletrônico nº 90032/2026, que tem por objeto o registro de preço para futura e eventual aquisição de ração para os animais alojados no Centro de Controle de Zoonoses , realizado em 26 de agosto de 2026 (quarta-feira), nos termos do artigo 71, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e alterações posteriores.

MARIANA MOREIRA ANDRASCHKO LTDA - CNPJ nº 19.588.170/0001-67, vencedora nos itens:

Item 01 pelo valor unitário de R$ 104,50 (cento e quatro reais e cinquenta centavos) e a quantidade de 1.000 pacotes;

Item 03 pelo valor unitário de R$ 72,93 (setenta e dois reais e noventa e três centavos) e a quantidade de 1.000 pacotes.

MIA VITTA NUTRICAO ANIMAL LTDA - CNPJ nº 61.972.818/0001-60, vencedora nos itens:

Item 02 pelo valor unitário de R$ 138,32 (cento e trinta e oito reais e trinta e dois centavos) e a quantidade de 1.000 pacotes.

JV RACOES LTDA - CNPJ nº 54.770.141/0001-12, vencedora nos itens:

Item 04 pelo valor unitário de R$ 157,73 (cento e cinquenta e sete reais e setenta e três centavos) e a quantidade de 1.000 pacotes.

Currais Novos/RN, 19 de outubro de 2026.

LUCAS GALVÃO DA CRUZ

Prefeito Municipal

Publicado por: Emily Lorrayne de Araujo Francisco Código Identificador: FD4BD9B7

GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 6.259, DE 19 DE OUTUBRO DE 2026

Dispõe sobre a transferência do ponto facultativo do Dia do Servidor Público para o dia 30 de outubro de 2026, e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE , no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, e CONSIDERANDO que o dia 28 de outubro é consagrado ao Servidor Público;

CONSIDERANDO que se trata de um ponto facultativo, podendo ser mutável, assim vez que em 2026, a referida data recai em uma quartafeira, sendo conveniente à Administração transferi-la para a sextafeira, dia 30 de outubro;

DECRETA:

Art. 1º. Fica transferido, no âmbito da Administração Pública Municipal de Currais Novos/RN, o ponto facultativo alusivo ao Dia do Servidor Público , comemorado em 28 de outubro de 2026 (quarta-feira), para o dia 30 de outubro de 2026 (sexta-feira).

Art. 2º. Em decorrência do disposto no artigo anterior, haverá expediente normal nas repartições públicas municipais no dia 28 de outubro de 2026.

Art. 3º. Excetuam-se do disposto neste Decreto os serviços essenciais, que funcionarão conforme escala definida pelas respectivas Secretarias Municipais.

Art. 4º. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de Currais Novos-RN, Palácio Prefeito ―Raul Macêdo‖, em 19 de outubro de 2026.

LUCAS GALVÃO DA CRUZ

Prefeito Municipal

Publicado por: Francisco Fernandes Dias de Medeiros Código Identificador: 366DB620

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