DOMRN 20/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 20 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3901

Participa de NUCA, grêmio, coletivo, projeto, grupo cultural, esportivo, comunitário ou outro espaço? ( ) Sim ( ) Não Se desejar informar, qual? ______

2. INFORMAÇÕES VOLUNTÁRIAS PARA DIVERSIDADE, REPRESENTATIVIDADE E ACESSIBILIDADE

As informações desta seção são voluntárias, poderão ser assinaladas em mais de uma opção e serão utilizadas exclusivamente para conhecer a diversidade das candidaturas, orientar a mobilização, promover acessibilidade e favorecer a representatividade das diferentes adolescências do Município. Não possuem caráter classificatório, não geram pontuação ou vantagem individual e serão tratadas com proteção e confidencialidade.

2.1. Raça/cor – autodeclaração (se desejar informar):

☐ Branca ☐ Preta ☐ Parda ☐ Amarela ☐ Indígena ☐ Prefiro não informar ☐ Outra: ____

2.2. Gênero/identidade de gênero (se desejar informar):

☐ Menina ☐ Menino ☐ Outra identidade/autodeclaração: ____ ☐

Prefiro não informar

2.3. Pessoa com deficiência:

☐ Sim ☐ Não ☐ Prefiro não informar

Se sim, necessita de algum recurso de acessibilidade para participar das atividades? ☐ Sim ☐ Não Qual? ____

2.4. Território, comunidade e pertencimento (pode marcar mais de uma opção):

☐ Área urbana ☐ Área rural ☐ Assentamento ☐ Comunidade tradicional ☐ Comunidade quilombola ☐ Povo/comunidade indígena ☐ Comunidade ligada à pesca artesanal ou atividade tradicional local

☐ Outro pertencimento territorial/comunitário: __

2.5. Participação em espaços de convivência, organização ou mobilização de adolescentes (pode marcar mais de uma opção):

☐ NUCA ☐ Grêmio estudantil ☐ SCFV ☐ Coletivo juvenil ☐ Projeto social ☐ Grupo cultural ☐ Grupo esportivo

☐ Grupo comunitário ☐ Grupo religioso ☐ Associação/movimento

☐ Não participo atualmente de espaço organizado ☐ Outro:

2.6. Situações ou características importantes para uma participação protegida e representativa:

Existe alguma necessidade de deslocamento, comunicação, alimentação, acessibilidade, proteção ou apoio que o CMDCA deva conhecer para garantir sua participação? ☐ Sim ☐ Não ☐ Prefiro não informar

Se desejar, informe: __

2.7. Se houver alguma característica, vivência, pertencimento ou realidade pessoal/comunitária que você considere importante para que diferentes adolescências estejam representadas no CPA, poderá informar abaixo. Este campo é opcional e será tratado de forma reservada.

3. MOTIVAÇÃO

Por que você deseja participar do Comitê de Participação de Adolescentes – CPA?

Declaro que as informações apresentadas são verdadeiras e que minha participação neste processo é voluntária. Guamaré/RN, _ de ___ de 2026.

____ Assinatura do(a) adolescente

inscrição e participação no processo de escolha para composição do Comitê de Participação de Adolescentes – CPA de Guamaré/RN e, caso eleito(a), sua participação nas atividades do Comitê durante o respectivo mandato.

Declaro estar ciente de que a participação do(a) adolescente é voluntária e de que serão observadas as medidas de participação com proteção estabelecidas pelo CMDCA.

Comprometo-me, na condição de responsável legal, a manter atualizados os meios de contato informados, comunicar situações relevantes que possam interferir na participação segura do(a) adolescente e colaborar, quando necessário, com os procedimentos de autorização, deslocamento e acompanhamento das atividades do CPA, respeitada a autonomia progressiva do(a) adolescente.

Declaro, ainda, estar ciente de que eventual autorização para utilização de imagem e voz será apresentada em instrumento específico e independente, não constituindo sua concessão condição para inscrição, candidatura, eleição ou participação no CPA. Telefone do responsável: _ Guamaré/RN, _ de ___ de 2026.

__ Assinatura do pai, mãe ou responsável legal

ANEXO IV – MODELO DE CÉDULA ELEITORAL – CPA GUAMARÉ/RN

COMITÊ DE PARTICIPAÇÃO DE ADOLESCENTES – CPA ELEIÇÃO ENTRE PARES – 2026 INSTRUÇÕES

Você poderá votar em candidatos dos dois territórios, independentemente do território onde mora. Marque os candidatos de sua preferência, observando o limite máximo de até 6 (seis) votos em cada bloco territorial. Você não precisa utilizar todos os votos disponíveis.

TERRITÓRIO GUAMARÉ CENTRO – até 6 candidatos

☐ 01 – __

Observação: o número de linhas e a numeração da cédula definitiva serão ajustados à quantidade de candidaturas habilitadas em cada território.

LEMBRE-SE

• Você pode votar em até 12 candidatos no total;

• Até 6 candidatos do Território Guamaré Centro;

____ Assinatura do responsável legal

ANEXO III – TERMO DE AUTORIZAÇÃO E RESPONSABILIDADE DOS PAIS OU RESPONSÁVEL LEGAL Eu, _, CPF nº _, na qualidade de pai, mãe ou responsável legal pelo(a) adolescente __, autorizo sua

• Até 6 candidatos do Território Baixa do Meio;

• Você não precisa usar todos os votos;

• Você não pode votar duas vezes na mesma pessoa;

• Se você for candidato, poderá votar em si próprio;

• Se você marcar candidatos demais em um território, somente os votos daquele território serão anulados;

• O voto é secreto e pessoal.

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