DOMRN 20/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 20 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3901
22 de outubro de 2026, às 6h), a concessão passa de 02 (duas) diárias para 01 (uma) diária , reduzindo-se o valor total autorizado de R$ 400,00 (quatrocentos reais) para R$ 200,00 (duzentos reais) .
Art. 4º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Art. 3º Determinar ao setor competente que proceda à adequação dos registros administrativos e financeiros, de modo que o pagamento seja realizado conforme o quantitativo de 01 (uma) diária, no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), observadas as disposições da legislação municipal vigente.
Art. 4º Ficam mantidas as demais disposições da Portaria nº 324/2026 que não conflitem com este ato.
Art. 5º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Itaú/RN, em 19 de outubro de 2026.
JOSÉ ROBERTO DIAS PINHEIRO Prefeito Municipal
Publicado por:
Arlinda da Conceição Oliveira da Silva Praxedes Código Identificador: 369DB876
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 327/2026
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Itaú/RN, em 19 de outubro de 2026.
JOSÉ ROBERTO DIAS PINHEIRO Prefeito Municipal
Publicado por: Arlinda da Conceição Oliveira da Silva Praxedes Código Identificador: 02E2D5EF
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 326/2026
Dispõe sobre a concessão de diária à Secretária Municipal de Saúde Pública, Marize Claire de Lima Melo , para participação em reunião do COSEMS/RN, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAÚ, Estado do Rio Grande do Norte, José Roberto Dias Pinheiro, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, e
Dispõe sobre a concessão de diária à Sra. Marize Claire de Lima Melo , para participação no IV Seminário do Observatório de Políticas Públicas, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAÚ, Estado do Rio Grande do Norte, José Roberto Dias Pinheiro, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, e
CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 582/2022, que dispõe sobre os valores das diárias e concessão;
CONSIDERANDO o disposto no art. 16, da Resolução nº 028/2020 – TCE;
CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento da Secretária Municipal de Saúde Pública para participar do IV Seminário do Observatório de Políticas Públicas – Saúde Mental: Debatendo o TEA na Rede Pública de Saúde, a ser realizado no dia 29 de outubro de 2026, em Natal/RN.
RESOLVE:
CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 582/2022, que dispõe sobre os valores das diárias e concessão;
CONSIDERANDO o disposto no art. 16, da Resolução nº 028/2020 – TCE;
CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento da Secretária Municipal de Saúde Pública para participar da 274ª Reunião Ordinária do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Rio Grande do Norte - COSEMS/RN, a ser realizada no dia 22 de outubro de 2026, na cidade de Natal/RN.
RESOLVE:
Art. 1º Autorizar a concessão de 01 (uma) diária , em favor da Secretária Municipal de Saúde Pública, Marize Claire de Lima Melo , matrícula nº 131734-2, lotada na Secretaria Municipal de Saúde Pública, para custear as despesas decorrentes do deslocamento à cidade de Natal/RN, com a finalidade de participar da 274ª Reunião Ordinária do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Rio Grande do Norte - COSEMS/RN, a ser realizada no dia 22 de outubro de 2026.
Período de deslocamento: de 22 a 23 de outubro de 2026; Saída às : 3h, do dia 22 de outubro de 2026;
Art. 1º Autorizar a concessão de 01 (uma) diária , em favor da Secretária Municipal de Saúde Pública, Marize Claire de Lima Melo , matrícula nº 131734-2, lotada na Secretaria Municipal de Saúde Pública, para custear as despesas decorrentes do deslocamento à cidade de Natal/RN, com a finalidade de participar do IV Seminário do Observatório de Políticas Públicas – Saúde Mental: Debatendo o TEA na Rede Pública de Saúde, a ser realizado no dia 29 de outubro de 2026.
Período de deslocamento: de 29 a 30 de outubro de 2026; Saída às : 3h, do dia 29 de outubro de 2026;
Total das Diárias: 1 (uma) diária;
Valor Unitário da Diária: R$ 400,00 (quatrocentos reais) Valor Total das Diárias: R$ 400,00 (quatrocentos reais)
Art.2º Autorizar a Tesouraria Municipal a efetuar o pagamento da diária de que trata o art.1º da presente portaria.
Art. 3º O(a) beneficiário(a) de que trata o art. 1º, desta Portaria fica obrigado(a) à prestação de Contas nos termos do art. 9º, caput, da Lei Municipal 582/2022.
Art. 4º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Total de Diárias: 1 (uma) diária;
Valor Unitário da Diária: R$ 400,00 (quatrocentos reais) Valor Total das Diárias: R$ 400,00 (quatrocentos reais)
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Itaú/RN, em 19 de outubro de 2026.
Art.2º Autorizar a Tesouraria Municipal a efetuar o pagamento da diária de que trata o art.1º da presente portaria.
Art. 3º O(a) beneficiário(a) de que trata o art. 1º, desta Portaria fica obrigado(a) à prestação de Contas nos termos do art. 9º, caput, da Lei Municipal nº 582/2022.
JOSÉ ROBERTO DIAS PINHEIRO Prefeito Municipal
Publicado por: Arlinda da Conceição Oliveira da Silva Praxedes Código Identificador: A0E2F489
www.diariomunicipal.com.br/femurn 86