Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 20/10/2026 · pág. 87

DOMRN 20/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 20 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3901

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE JAÇANÃ

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 211/2026 – GABINETE DA PREFEITA EM, 19 DE OUTUBRO DE 2026.

A Prefeita do Município de Jaçanã, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 97, II, ―a‖ da Lei Orgânica do Município e considerando o disposto no art. 102, da Lei Municipal nº 048, de 20 de junho de 1997;

RESOLVE:

Art. 1º Conceder Licença Prêmio por Assiduidade pelo período de 03 (três) meses ao servidor público municipal, RAFAEL MEDEIROS ARAÚJO , Professora, Matrícula n° 3433, lotado na Secretaria Municipal de Educação, conforme requerimento protocolado, com início no dia 19/10/2026 e termino 16/01/2027.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data da publicação.

Jaçanã-RN, 19 de outubro de 2026.

RIANE GUEDES DE OLIVEIRA Prefeita Municipal de Jaçanã-RN

Publicado por: Italo Isaac Borges Rocha Código Identificador: 9FE0E323

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 041/2026

A Prefeitura Municipal de Jaçanã/RN, através da Secretária Municipal de Educação, manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/21, que objetiva: A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA DO PRÉDIO DO ANEXO DA ESCOLA DEPUTADO JESSÉ FREIRE FILHO NO MUNICÍPIO DE JAÇANÃ-RN. O interessado poderá obter o respectivo Termo de Referência com a especificação do objeto pretendido junto a Secretaria Municipal de Educação, sediada na Rua Monoel Fernandes, 229, Centro, Jaçanã/RN, ou acessando site www.jacana.rn.gov.br. Eventuais interessados podem apresentar proposta de preço até o dia 23 de Outubro de 2026, nos horário e endereço abaixo indicados, e que poderão ser encaminhadas também pelo e-mail: [email protected]. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21 e Decreto Municipal nº 450/2025; Lei Complementar nº 123/06; e demais legislações pertinentes, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 7h às 13h dos dias úteis, no endereço Rua Monoel Fernandes, 229, Centro, Jaçanã/RN.Telefone: (84) 3295-2531.

PEDIDO DE LICENÇA AMBIENTAL PARA CONSTRUÇÃO DE CRECHE

O Município de Jandaíra/RN, inscrito no CNPJ nº 08.309.239/000150, torna público que está requerendo ao Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte – IDEMA a Licença Simplificada Prévia (LSP) para a construção de uma creche, localizada na Rua Vereador José Narcísio de Souza, na Área Institucional do Loteamento Caminho dos Ventos, no Centro do Município de Jandaíra/RN.

Jandaíra/RN, 19 de outubro de 2026.

REGINALDO VITORINO DA SILVA Prefeito do Município de Jandaíra/RN.

Publicado por: Flávia Suyane Pinto do Nascimento Código Identificador: B4642E8F

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE JANDUÍS

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº125/2026 – GS.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JANDUÍS , ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE , no uso de suas atribuições legais, notadamente o que lhe confere o artigo 82 da Lei Municipal n° 280/2006, e,

CONSIDERANDO o requerimento da servidora MARIA IRENE AFONSO DOS SANTOS pleiteando a concessão de férias;

CONSIDERANDO os termos do § 4º do artigo 82 da Lei Municipal nº 280, de 06 de setembro de 2006.

R E S O L V E:

Artigo 1º. Conceder férias a servidora MARIA IRENE AFONSO DOS SANTOS, ocupante do cargo público de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE , matrícula nº808, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico, por um período de 30 (trinta) dias, com vigência a partir de 16 de outubro a 14 de novembro de 2026, período aquisitivo de 2025/2026.

Artigo 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos.

Em, 15 de outubro de 2026.

PEDRO HIGO ALVES GURGEL

Jaçanã/RN, 19 de Outubro de 2026

CLAUDINEIDE SABINO DA SILVA SANTOS

Secretária Municipal de Educação

Publicado por: Italo Isaac Borges Rocha Código Identificador: 1229BEA8

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE JANDAÍRA

GABINETE DO PREFEITO PEDIDO DE LICENÇA AMBIENTAL PARA CONSTRUÇÃO DE CRECHE

GABINETE DO PREFEITO

Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos –PRO TEMPORE Port. Nº 015/2026 – GP CPF: 014.429.364-10

Publicado por: Antonio Eudimar Gurgel de Sales Código Identificador: 4ADEF67F