DOMRN 20/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 20 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3901

férias no período de 16/11/2026 à 30/11/2026, correspondente ao período aquisitivo 2021/2022 (10 dias) e ao período aquisitivo 2022/2023 (5 dias).

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social, gozo de 15 (quinze) dias de férias no período de 19/10/2026 à 02/11/2026, correspondente ao período aquisitivo 2025/2026.

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

CUMPRA-SE. PUBLIQUE-SE E REGISTRE-SE .

CUMPRA-SE. PUBLIQUE-SE E REGISTRE-SE .

Centro de Múltiplo Uso ―Prefeito Pedro Izidro de Medeiros‖ , em Jardim do Seridó/RN, 13 de outubro de 2026.

Centro de Múltiplo Uso ―Prefeito Pedro Izidro de Medeiros‖ , em Jardim do Seridó/RN, 19 de outubro de 2026.

*publicado por correção

JARINA MARIA DA CUNHA BATISTA

JARINA MARIA DA CUNHA BATISTA

Secretária Municipal de Administração. Mat.: 1104

Publicado por: Jarina Maria da Cunha Batista Código Identificador: E9705F87

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 298, DE 19 DE OUTUBRO DE 2026

A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO,

CONSIDERANDO o artigo 73 da Lei Municipal nº 593/1994, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Municipais; CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 940, de 04 de novembro de 2013, que dispõe sobre férias dos servidores públicos municipais. CONSIDERANDO, requerimento da servidora protocolado no Setor de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Administração em 19/10/2026.

R E S O L V E :

Art. 1º – Conceder à RAVANNA MICKAELLE DA COSTA, matrícula nº 1779, ocupante do cargo de Auxiliar de Consultório Dentário PD I, da Secretaria Municipal de Saúde, gozo de 15 (quinze) dias de férias no período de 03/11/2026 à 17/11/2026, correspondente ao período aquisitivo 2025/2026.

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

CUMPRA-SE. PUBLIQUE-SE E REGISTRE-SE .

Centro de Múltiplo Uso ―Prefeito Pedro Izidro de Medeiros‖ , em Jardim do Seridó/RN, 19 de outubro de 2026.

JARINA MARIA DA CUNHA BATISTA

Secretária Municipal de Administração Matrícula nº1104

Publicado por: Jarina Maria da Cunha Batista Código Identificador: 1E6A93AF

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 299, DE 19 DE OUTUBRO DE 2026.

A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO,

CONSIDERANDO o artigo 73 da Lei Municipal nº 593/1994, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Municipais; CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 940, de 04 de novembro de 2013, que dispõe sobre férias dos servidores públicos municipais. CONSIDERANDO, requerimento do servidor protocolado no Setor de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Administração em 19/10/2026.

R E S O L V E :

Art. 1º – Conceder à WILAME CARLOS DA SILVA DANTAS, matrícula n.º 1946, ocupante do cargo de Motorista, da Secretaria

Secretária Municipal de Administração Matrícula n.º 1104

Publicado por: Jarina Maria da Cunha Batista Código Identificador: FBB0B4CB

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA

SECRETARIA DE ADMINSTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE CONTRATO N° 16100001/2026

EXTRATO DE CONTRATO N° 16100001/2026

EXTRATO DO CONTRATO CONTRATO Nº: 16100001/2026 CONTRATANTE: Município de José da Penha CONTRATADA: L L DINIZ SILVA

PROCESSO DE ORIGEM: 023/2025 PE

OBJETO: Objeto Prestação de Serviços com Fornecimento de Quentinhas, Refeições e café da manhã para atender a demanda das Secretarias do Munícipio de José da Penha/RN.

VALOR TOTAL: R$ 60.898,50 (sessenta mil e oitocentos e noventa e oito reais e cinquenta centavos).

DOTAÇÃO: 246 - 2 . 15001 . 12 . 122 . 1 . 2.50 . 0 . 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.

46 - 2 . 4101 . 4 . 122 . 1 . 2.10 . 0 . 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. VIGÊNCIA: 16/10/2026 à 16/10/2027.

DATA DA ASSINATURA: 16 de outubro de 2026

Publicado por: Jose Vicente de Moura Filho Código Identificador: 25A62FE3

SECRETARIA DE ADMINSTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE CONTRATO N° 16100002/2026

EXTRATO DE CONTRATO N° 16100002/2026

EXTRATO DO CONTRATO

CONTRATO Nº: 16100002/2026 CONTRATANTE: Município de José da Penha CONTRATADA: L L DINIZ SILVA

PROCESSO DE ORIGEM: 023/2025 PE

OBJETO: Objeto Prestação de Serviços com Fornecimento de Quentinhas, Refeições e café da manhã para atender a demanda das Secretarias do Munícipio de José da Penha/RN.

VALOR TOTAL: R$ 4.511,00 (quatro mil e quinhentos e onze reais). DOTAÇÃO: 713 - 4 . 14101 . 8 . 244 . 13 . 2.168 . 0 . 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica VIGÊNCIA: 16/10/2026 à 16/10/2027.

DATA DA ASSINATURA: 16 de outubro de 2026

Publicado por: Jose Vicente de Moura Filho Código Identificador: 1C1BCA9B

SECRETARIA DE ADMINSTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE CONTRATO N° 16100003/2026

EXTRATO DE CONTRATO N° 16100003/2026

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